Portaria n.º 507/2002 — Aprova a estrutura organizativa do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC)

Departamento de Barragens de Betão;

Departamento de Edifícios;

Departamento de Estruturas;

Departamento de Geotecnia;

Departamento de Hidráulica e Ambiente;

Departamento de Materiais;

Departamento de Transportes;

Centro de Instrumentação Científica;

Centro da Qualidade na Construção.

Direcção de Serviços Financeiros e Patrimoniais;

Direcção de Serviços de Logística e Manutenção;

Direcção de Serviços de Recursos Humanos.

Divisão de Expediente Geral;

Divisão de Informação Documental;

Divisão de Relações Públicas e Técnicas;

Divisão de Sistemas de Informação de Gestão.

Barragens de betão e de alvenaria e suas fundações;

Órgãos de segurança e exploração de barragens, incluindo as respectivas obras subterrâneas em maciços rochosos.

Geodesia aplicada, cartografia e detecção remota;

Modelação matemática e física do comportamento de estruturas laminares e maciças;

Caracterização das propriedades de maciços rochosos.

Núcleo de Fundações e Obras Subterrâneas;

Núcleo de Geodesia Aplicada;

Núcleo de Modelação Matemática e Física;

Núcleo de Observação.

Instrumentação, observação e controlo do comportamento de obras subterrâneas associadas aos órgãos de segurança e exploração de barragens de betão e de alvenaria durante as fases de construção e de exploração, incluindo o desenvolvimento de técnicas experimentais e analíticas;

Comportamento hidromecânico de maciços rochosos;

Caracterização das propriedades mecânicas e hidráulicas de maciços rochosos e rochas;

Tratamento de maciços rochosos em fundações de barragens de betão e de alvenaria.

Realizar estudos de desenvolvimento e aplicação de métodos da geodesia à observação do comportamento de obras, nomeadamente barragens, pontes e monumentos;

Elaborar ou apreciar planos e realizar campanhas de observação geodésica das referidas obras;

Realizar estudos no domínio da engenharia geográfica, nomeadamente nos subdomínios de cartografia, detecção remota e topografia.

Desenvolver e aplicar modelos matemáticos e físicos tendo em vista a análise do comportamento estrutural de barragens de betão e de alvenaria, suas fundações e obras subterrâneas associadas aos respectivos órgãos de segurança e exploração;

Realizar estudos relativos a critérios de dimensionamento e de avaliação da segurança estrutural de barragens de betão e de alvenaria;

Prestar apoio em estudos de modelação matemática e física do comportamento de estruturas laminares e maciças.

Realizar estudos no domínio da instrumentação, observação e controlo do comportamento estrutural de barragens de betão e de alvenaria e suas fundações, durante as fases de construção e exploração, incluindo o desenvolvimento de técnicas experimentais e analíticas;

Realizar estudos de apoio à gestão da conservação de barragens de betão e de alvenaria;

Desempenhar as funções regulamentares cometidas ao LNEC em matéria de segurança estrutural de barragens de betão e de alvenaria.

Edifícios para habitação e outros edifícios de equipamento social, nomeadamente escolares, hospitalares, administrativos e comerciais;

Edifícios para fins industriais e agrícolas;

Espaços edificados.

Tecnologia da construção;

Caracterização do comportamento face ao fogo de produtos da construção;

Componente acústica do ambiente e metrologia acústica;

Economia e gestão da construção;

Ecologia social;

Segurança em estaleiros de construção;

Direito do urbanismo e da construção.

Núcleo de Acústica e Iluminação;

Núcleo de Arquitectura e Urbanismo;

Núcleo de Componentes e Instalações;

Núcleo de Ecologia Social;

Núcleo de Economia e Gestão da Construção;

Núcleo de Revestimentos e Isolamentos;

Núcleo de Tecnologia da Construção.

Acústica dos edifícios e dos espaços edificados, incluindo a caracterização das fontes sonoras, dos processos de propagação e do comportamento dos materiais e dos elementos de construção;

Iluminação dos edifícios e dos espaços edificados e componente energética da radiação solar, incluindo a caracterização das condições de iluminação, das fontes de iluminação artificial e das condições visuais dos espaços;

Componente acústica do ambiente e metrologia acústica.

Organização dos espaços dos edifícios e das áreas edificadas e suas relações com os utentes;

Habitação;

Urbanismo e gestão urbanística;

Processo de projecto de edifícios e de espaços edificados, incluindo a integração de tecnologias de informação e comunicação;

Segurança contra incêndios, na vertente correspondente ao seu campo de acção;

Conservação do património arquitectónico e urbano, na vertente correspondente ao seu campo de acção;

Direito do urbanismo e da construção.

Componentes e equipamentos de edifícios e seu processo de instalação, incluindo a definição e verificação do cumprimento de requisitos de qualidade;

Instalações de edifícios, nomeadamente para abastecimento de água, drenagem de águas residuais e ventilação e climatização;

Segurança contra incêndios, na vertente de análise e modelação dos fenómenos físicos associados ao seu desenvolvimento e à desenfumagem;

Mobiliário, incluindo a definição e verificação do cumprimento de requisitos de qualidade.

Ecologia social do habitat urbano, nomeadamente em relação com a qualidade do habitat, os problemas sociais em áreas degradadas, os grupos sociais de risco e os projectos de intervenção no âmbito do desenvolvimento social local;

Ecologia social relacionada com o ambiente, nomeadamente em relação com a avaliação de impactes sociais de grandes empreendimentos de engenharia e a percepção de riscos tecnológicos e naturais.

Desenvolvimento de metodologias para a avaliação dos custos e para o planeamento das fases de projecto e de execução de obras;

Orçamentação de obras e revisão de preços, incluindo a recolha e o processamento da informação de base relativa aos custos da construção nas fases de projecto, construção e exploração;

Organização e gestão da indústria da construção, nomeadamente no sector da construção de edifícios e de infra-estruturas urbanas, incluindo o desenvolvimento de sistemas de informação;

Gestão de empreendimentos de construção, incluindo o desenvolvimento de metodologias para a respectiva avaliação técnico-económica;

Organização e segurança em estaleiros de construção.

Revestimentos de edifícios, nomeadamente para paredes, pavimentos e coberturas;

Soluções de isolamento térmico e de protecção contra a humidade dos edifícios;

Desempenho térmico e economia de energia em edifícios;

Segurança contra incêndios, na vertente de caracterização do comportamento face ao fogo de produtos da construção;

Conservação do património arquitectónico e urbano, na vertente correspondente ao seu campo de acção.

Processos e soluções de construção de edifícios, nomeadamente envolvendo tecnologias industrializadas ou inovadoras;

Elementos primários de construção de edifícios, nomeadamente para realização de paredes, pavimentos e coberturas;

Conservação do património arquitectónico e urbano, na vertente correspondente ao seu campo de acção.

Sismicidade e risco sísmico;

Aerodinâmica das construções;

Utilização da madeira na construção.

Núcleo de Comportamento de Estruturas;

Núcleo de Engenharia Sísmica e Dinâmica de Estruturas;

Núcleo de Estruturas de Madeira;

Núcleo de Observação de Estruturas.

Comportamento de estruturas e de elementos estruturais de betão armado ou pré-esforçado, aço e alvenaria, incluindo a sua segurança face à acção do fogo;

Patologia, conservação, reabilitação e reforço de estruturas;

Caracterização mecânica e controlo da qualidade de armaduras para betão armado ou pré-esforçado e de componentes estruturais.

Caracterização das acções devidas aos sismos e sismicidade e risco sísmico;

Comportamento de estruturas sob acções sísmicas e outras acções dinâmicas;

Avaliação, reabilitação e reforço sísmicos de estruturas;

Identificação dinâmica e vibrações de estruturas;

Aerodinâmica das construções, caracterização das acções devidas ao vento e impactes ambientais associados ao vento.

Comportamento de estruturas e de elementos estruturais de madeira e seus derivados, incluindo a sua segurança face à acção do fogo;

Degradação física e biológica da madeira e desenvolvimento e aplicação de métodos e produtos para a sua preservação;

Caracterização de madeiras e de derivados de madeira utilizados na construção.

Realizar estudos no domínio da instrumentação, observação e controlo da segurança e da funcionalidade de estruturas durante e após a construção, incluindo o desenvolvimento de técnicas experimentais e analíticas;

Realizar ensaios para controlo do comportamento em serviço de pontes e estruturas especiais;

Realizar estudos de apoio à gestão da conservação de pontes e estruturas especiais.

Fundações de edifícios, pontes, reservatórios, silos, torres e outras obras de engenharia civil;

Barragens de terra, de enrocamento e de estéreis e suas fundações;

Taludes e obras de suporte;

Túneis e outras obras subterrâneas, incluindo condutas enterradas;

Aterros infra-estruturais e suas fundações;

Aterros de resíduos sólidos.

Estudos de sítio e caracterização de maciços;

Sismotectónica e efeitos sísmicos locais;

Geologia aplicada aos materiais de construção;

Degradação e conservação da pedra.

Núcleo de Barragens e Obras de Aterro;

Núcleo de Fundações, Taludes e Obras de Suporte;

Núcleo de Geologia de Engenharia;

Núcleo de Geotecnia Ambiental;

Núcleo de Túneis.

Realizar estudos nos domínios das barragens de terra, de enrocamento e de estéreis e suas fundações e dos aterros infra-estruturais e suas fundações, incluindo o desenvolvimento e aplicação de modelos e métodos para a análise do comportamento estrutural e a instrumentação, observação e controlo da segurança e da funcionalidade;

O desempenho das funções regulamentares cometidas ao LNEC em matéria de segurança de barragens de terra e de enrocamento;

Realizar estudos de caracterização mecânica e hidráulica de solos e de enrocamentos.

Realizar estudos no domínio do comportamento, patologia, reabilitação e reforço de fundações de estruturas;

Realizar estudos no domínio dos taludes naturais e de escavação e das obras de suporte de terrenos, incluindo o desenvolvimento e aplicação de modelos e métodos de análise e a instrumentação, observação e controlo do comportamento;

Realizar ensaios de carga de estacas e de ancoragens.

Desenvolvimento de aplicações da geologia e da geofísica ao estudo geotécnico dos sítios de implantação de obras de engenharia civil, identificação e caracterização de fenómenos geológicos activos e estudo de materiais de construção;

Reconhecimento, prospecção e caracterização de terrenos;

Caracterização, conservação e reabilitação da pedra, nomeadamente no âmbito da conservação do património arquitectónico.

Realizar estudos no domínio das obras geotécnicas de prevenção e protecção ambiental, nomeadamente obras de confinamento de resíduos sólidos, incluindo o desenvolvimento de métodos e técnicas de ensaio e de análise e a observação e controlo do comportamento;

Realizar estudos nos domínios do tratamento de solos contaminados e da reutilização de resíduos em obras geotécnicas;

Efectuar a caracterização de materiais geossintéticos, bem como apoiar a sua aplicação em obra.

Desenvolvimento e aplicação de modelos e métodos para a análise do comportamento estrutural;

Instrumentação, observação e controlo do comportamento durante as fases de construção e exploração;

Análise e diagnóstico de patologias e desenvolvimento e aplicação de técnicas de conservação, reabilitação e reforço.

Meios hídricos, nomeadamente rios e outras linhas de água, albufeiras, águas subterrâneas, estuários e lagoas costeiras, orla litoral e mar;

Obras hidráulicas fluviais, nomeadamente barragens, açudes e sistemas associados;

Obras marítimas, nomeadamente portos, molhes, quebra-mares, esporões e canais de navegação;

Sistemas de abastecimento de água, de drenagem e tratamento de águas residuais e de processamento de resíduos sólidos;

Equipamentos hidráulicos.

Núcleo de Águas Subterrâneas;

Núcleo de Engenharia Sanitária;

Núcleo de Estuários e Zonas Costeiras;

Núcleo de Portos e Estruturas Marítimas;

Núcleo de Recursos Hídricos e Estruturas Hidráulicas;

Núcleo de Tecnologias de Informação.

Hidrogeologia e recursos hídricos subterrâneos, incluindo a inventariação, a monitorização e a gestão de águas subterrâneas e a aplicação de técnicas de optimização;

Escoamento e transporte de poluentes em meios porosos e intrusão salina, incluindo a caracterização experimental e a modelação;

Recarga e vulnerabilidade de aquíferos e preservação e reabilitação de águas subterrâneas, incluindo a realização de ensaios laboratoriais.

Sistemas de abastecimento de água, incluindo a simulação hidráulica e de qualidade da água, as técnicas de monitorização, de diagnóstico e de reabilitação, os processos e as tecnologias de tratamento, a avaliação de desempenho e o apoio à decisão;

Sistemas de águas residuais, incluindo a simulação hidráulica e dos processos de transporte e degradação de poluentes, as técnicas de diagnóstico e de reabilitação, os processos de tratamento e de reutilização de águas residuais, o controlo da poluição e impacte nos meios receptores, as tecnologias alternativas de drenagem pluvial, a avaliação de desempenho e o apoio à decisão;

Gestão e tratamento de resíduos sólidos, incluindo as técnicas de monitorização e a avaliação do desempenho de instalações de tratamento de resíduos e os processos e tecnologias de tratamento de lixiviados.

Hidrodinâmica, transporte de sedimentos e qualidade da água de estuários, lagoas costeiras, praias e meio litoral, incluindo a avaliação de impactes ambientais induzidos por obras;

Gestão das zonas costeiras com base em indicadores de qualidade ambiental e no desenvolvimento de modelos.

Caracterização e reconstituição da agitação marítima;

Protecção de portos contra a acção da agitação marítima e ressonância portuária;

Comportamento hidráulico-estrutural de infra-estruturas portuárias, de protecção costeira e submarinas, sob a acção da agitação marítima, incluindo a observação sistemática de obras marítimas;

Comportamento de navios sob a acção da agitação marítima e das correntes, incluindo a dinâmica e a operacionalidade de navios amarrados e a simulação da navegação em zonas confinadas, nos acessos ao portos e em situações de acostagem.

Hidrologia de águas superficiais, incluindo a análise e geração de variáveis hidrometeorológicas, a modelação e previsão de fenómenos hidrológicos e a caracterização de fenómenos extremos;

Recursos hídricos, incluindo o desenvolvimento de metodologias de planeamento e gestão, a optimização da exploração de albufeiras, a avaliação do impacte da actividade humana no ordenamento de bacias hidrográficas e a caracterização, modelação e controlo da qualidade da água em rios e albufeiras;

Hidráulica fluvial, incluindo a erosão hídrica, o transporte sólido e o controlo de cheias;

Estruturas hidráulicas, incluindo órgãos de segurança e exploração de barragens, tomadas de água, obras de protecção contra erosões e inundações e gestão de risco de cheias induzidas.

Sistemas de informação, incluindo a análise de sistemas, a criação de bases de dados e o desenvolvimento de sistemas de informação geográfica;

Tecnologias multimédia e de visualização gráfica;

Inteligência artificial aplicada à hidráulica e ambiente, incluindo o desenvolvimento de sistemas periciais e de sistemas baseados em redes neuronais e agentes inteligentes.

Núcleo de Betões;

Núcleo de Cimentos e Materiais Cerâmicos;

Núcleo de Materiais Metálicos;

Núcleo de Materiais Plásticos e Compósitos;

Núcleo de Materiais e Revestimentos Orgânicos.

Caracterização, comportamento, desenvolvimento e aplicação de betões e argamassas hidráulicos e seus componentes, nomeadamente agregados, adjuvantes e adições;

Caracterização mecânica e mineralógica de materiais.

Caracterização, comportamento, desenvolvimento e aplicação de cimentos e de materiais cerâmicos;

Caracterização da água de amassadura e de contacto para materiais cimentícios;

Caracterização química de materiais, nomeadamente com recurso a técnicas de absorção atómica, de cromatografia iónica e de espectrofotometria de absorção molecular e de emissão óptica por plasma.

Caracterização, comportamento, desenvolvimento e aplicação de materiais metálicos e revestimentos inorgânicos;

Corrosão e protecção de materiais metálicos;

Caracterização microestrutural de materiais, nomeadamente com recurso a técnicas de microscopia óptica e electrónica de varrimento e de análise de imagens;

Caracterização de propriedades de difusão e migração iónica de materiais.

Caracterização, comportamento, desenvolvimento e aplicação de materiais plásticos e compósitos de matriz polimérica;

Análise térmica e envelhecimento e caracterização de propriedades de superfície.

Caracterização, comportamento e aplicação de materiais orgânicos, nomeadamente tintas e produtos similares, revestimentos orgânicos e ligantes betuminosos;

Caracterização físico-química de materiais, nomeadamente com recurso a técnicas de cromatografia gasosa e líquida e de espectrofotometria de infravermelhos.

Estradas, aeroportos e caminhos-de-ferro;

Tráfego e segurança rodoviária;

Planeamento e economia de transportes.

Núcleo de Infra-estruturas;

Núcleo de Planeamento, Tráfego e Segurança.

Caracterização, comportamento e aplicação de materiais, incluindo materiais não tradicionais, tais como materiais reciclados e subprodutos industriais;

Desenvolvimento e aplicação de modelos e métodos para a análise do comportamento estrutural, bem como de critérios de dimensionamento;

Avaliação do comportamento, nomeadamente através do desenvolvimento e aplicação de métodos de observação;

Conservação, reabilitação e reforço, incluindo a definição de estratégias de intervenção e a análise custo-eficácia de tecnologias de construção.

Planeamento dos sistemas de transportes terrestres, incluindo a avaliação de impactes ambientais e económicos;

Funcionamento do sistema de tráfego rodoviário, em especial no que se refere à segurança da circulação e à caracterização da mobilidade;

Sistemas de informação e automatização do traçado de infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias.

Estudo, concepção e desenvolvimento de instrumentos de medição, de equipamentos de ensaio e de outros sistemas vocacionados para aplicações em engenharia civil, nomeadamente sistemas de automação e controlo e de aquisição e processamento de sinais;

Estudo, desenvolvimento e aplicação de métodos e técnicas de medição e ensaio e de promoção da qualidade metrológica.

Calibração e manutenção correctiva de instrumentos de medição e de equipamentos de ensaio;

Especificação e selecção de instrumentação científica;

Concepção e execução de modelos físicos;

Protecção por patentes de instrumentação desenvolvida no LNEC.

Núcleo de Sistemas Electrotécnicos;

Núcleo de Sistemas Mecânicos;

Núcleo de Qualidade Metrológica.

Realizar estudos nos domínios da electrónica de sinal, analógica e digital, da electrónica de potência, dos accionamentos electromecânicos, da automação e controlo e do condicionamento, aquisição e processamento de sinais, visando o desenvolvimento de instrumentação científica e outros sistemas;

Colaborar na especificação e selecção de instrumentação de base essencialmente electrotécnica;

Construir a parte electrotécnica de protótipos de instrumentos e de modelos físicos;

Prestar colaboração na manutenção correctiva de instrumentos de medição e de equipamentos de ensaio, bem como na especificação e selecção de instrumentação científica, na vertente correspondente ao seu campo de acção.

Realizar estudos nos domínios da concepção de sistemas mecânicos e da optimização dos seus componentes, dos mecanismos, da óleo-hidráulica e pneumática e da automação e controlo, visando o desenvolvimento de instrumentação científica e outros sistemas;

Colaborar na especificação e selecção de instrumentação de base essencialmente mecânica;

Construir a parte mecânica de protótipos de instrumentos e de modelos físicos;

Prestar colaboração na manutenção correctiva de instrumentos de medição e de equipamentos de ensaio, bem como na especificação e selecção de instrumentação científica, na vertente correspondente ao seu campo de acção.

Realizar estudos nos domínios da metrologia e da transdução de grandezas físicas, visando, em especial, a promoção da qualidade metrológica de instrumentos e cadeias de medição;

Realizar estudos com vista à determinação de incertezas das medições, bem como à definição e aplicação de métodos e técnicas de medição;

Participar em estudos visando a promoção e implantação de sistemas da qualidade;

Executar calibrações de instrumentos de medição e de equipamentos de ensaio.

Normalização e regulamentação técnicas, incluindo a elaboração de documentos normativos e regulamentares;

Homologação e aprovação técnica europeia de produtos e sistemas da construção;

Comprovação e certificação da conformidade e da qualidade de produtos, elementos e processos da construção;

Certificação da qualidade de empreendimentos, nomeadamente no âmbito da Marca de Qualidade LNEC, instituída pelo Decreto-Lei n.º 310/90, de 1 de Outubro;

Acreditação, certificação e qualificação de entidades.

Núcleo de Normalização e Regulamentação;

Núcleo de Homologação e Certificação.

Realizar estudos de investigação metodológica nos domínios da normalização e regulamentação técnicas;

Promover e coordenar estudos de investigação pré-normativa desenvolvidos nas outras unidades departamentais;

Planear, promover e participar na elaboração de especificações técnicas e outros documentos normativos do LNEC;

Coordenar a participação do LNEC na elaboração de regulamentos técnicos nacionais, em colaboração com as entidades competentes;

Coordenar a participação do LNEC nas actividades de elaboração e de harmonização de documentos normativos nos planos europeu e internacional;

Acompanhar e difundir os resultados das actividades de normalização e regulamentação técnicas nos planos nacional, europeu e internacional.

Realizar estudos de investigação metodológica nos domínios da homologação e aprovação técnica europeia de produtos e sistemas da construção e da certificação da conformidade e da qualidade de produtos, elementos e processos da construção;

Apoiar as actividades de certificação da qualidade de empreendimentos da construção, nomeadamente no âmbito da Marca de Qualidade LNEC;

Apoiar as actividades de acreditação, certificação e qualificação de entidades;

Promover, coordenar e participar em actividades de homologação e aprovação técnica europeia de produtos e sistemas da construção e da certificação da conformidade e da qualidade de produtos, elementos e processos da construção desenvolvidas nas outras unidades departamentais;

Acompanhar e difundir os resultados das actividades de homologação e de certificação nos planos nacional, europeu e internacional.

Divisão de Gestão Financeira, que integra a Secção de Liquidação e Contas e a Secção de Orçamento e Contabilidade;

Divisão de Gestão Patrimonial, que integra a Secção de Aquisições, a Secção de Armazéns e a Secção de Património;

Divisão de Gestão de Contratos.

Elaborar propostas de orçamentos de receita e de despesa e preparar as contas de exploração previsionais;

Assegurar a gestão e o controlo orçamental;

Organizar e assegurar a contabilidade;

Preparar o balanço, a demonstração de resultados e a conta de fluxos de tesouraria do LNEC, e respectivos anexos;

Gerir o orçamento de tesouraria;

Proceder ao apuramento dos descontos e impostos e providenciar a sua entrega;

Proceder às requisições de fundos consignados ao LNEC no Orçamento do Estado;

Efectuar a facturação que não seja da competência de outros sectores;

Promover e assegurar os procedimentos relativos à cobrança e depósito de receitas, bem como ao processamento e pagamento de despesas;

Manter uma contabilidade analítica de apoio à gestão;

Acompanhar a execução do plano de investimentos do LNEC e respectiva prestação de contas;

Prestar as informações que lhe forem solicitadas em matéria de planeamento, gestão orçamental e financeira.

Assegurar os procedimentos de aquisição de bens, serviços e obras;

Organizar e manter actualizado o cadastro dos bens do LNEC, incluindo o correspondente valor patrimonial, localização e responsável;

Gerir as existências em armazém.

Dar apoio na apresentação de candidaturas de projectos de investigação, de acordo com os regulamentos dos respectivos programas;

Elaborar os relatórios de execução financeira referentes a contratos de investigação;

Preparar e acompanhar as auditorias externas aos projectos de investigação;

Promover a articulação da informação relativa aos projectos de investigação, nomeadamente a sua calendarização, financiamento e natureza das despesas, com os orçamentos de funcionamento e de investimentos do LNEC;

Manter em suporte adequado toda a informação relativa aos programas e aos contratos de investigação em curso;

Verificar a elegibilidade das despesas nos orçamentos dos projectos de investigação, nomeadamente quanto à sua natureza e valor;

Efectuar o apuramento global da execução financeira dos contratos de investigação e a análise dos respectivos desvios.

Divisão de Apoio Geral;

Divisão de Edições e Artes Gráficas;

Divisão de Instalações;

Divisão de Recursos Informáticos.

Gerir as infra-estruturas e equipamentos de apoio à realização de reuniões;

Superintender nas actividades de vigilância das instalações;

Superintender nas actividades de limpeza dos edifícios, arruamentos e zonas exteriores, no arranjo dos espaços ajardinados e arborizados, bem como na remoção de resíduos e detritos de ensaio;

Gerir o contingente de viaturas, bem como superintender na actividade dos motoristas;

Administrar e distribuir os resguardos, fardamentos e outro equipamento pessoal especial.

Assegurar a publicação e difusão dos documentos técnicos do LNEC;

Organizar e manter actualizados os suportes de divulgação;

Assegurar o design gráfico de publicações e outra documentação;

Assegurar a reprodução gráfica de documentação.

Superintender na elaboração do projecto, na construção, na reparação e na manutenção de edifícios e seus componentes, bem como nas instalações técnicas interiores e exteriores, nomeadamente redes de águas, esgotos, energia eléctrica, telefones, ar condicionado, aquecimento, ar comprimido e centrais de bombagem;

Superintender na elaboração do projecto, na construção e na conservação de arruamentos, espaços abertos edificados e zonas exteriores;

Superintender na elaboração do projecto, na instalação e na manutenção da sinalética interior e exterior;

Assegurar o funcionamento das centrais de ar condicionado;

Assegurar o funcionamento da central telefónica, bem como superintender na actividade das telefonistas.

Manter e gerir a infra-estrutura de comunicação de dados do LNEC, incluindo a concepção e implementação do respectivo plano de segurança;

Instalar e disponibilizar serviços informáticos de interesse geral, nomeadamente correio electrónico, intranet, servidores da World Wide Web, arquivo de ficheiros e repositório de software;

Manter e gerir os recursos informáticos centrais;

Dar apoio na instalação e utilização de recursos informáticos específicos;

Realizar acções de formação sobre produtos informáticos de utilização generalizada.

Divisão de Formação e Valorização Profissional;

Divisão de Gestão de Pessoal, que integra a Secção de Movimento de Pessoal e a Secção de Processamento e Assiduidade;

Divisão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.

Promover regularmente a realização de diagnósticos de necessidades de formação do pessoal;

Elaborar planos anuais de formação para os diferentes grupos de pessoal e acompanhar a sua execução;

Promover periodicamente a avaliação dos efeitos da formação na eficácia e modernização dos serviços;

Assegurar o cumprimento das obrigações legais relativas à formação do pessoal do LNEC;

Promover o reconhecimento legal das acções de formação de iniciativa do LNEC.

Desenvolver as acções necessárias à organização e instrução de processos referentes à situação profissional do pessoal, nomeadamente no que se refere ao recrutamento, mobilidade e progressão na carreira;

Organizar e manter actualizado o sistema de informação de pessoal;

Assegurar os processos relativos à assiduidade;

Efectuar o processamento dos vencimentos e demais abonos do pessoal;

Assegurar a execução dos processos de classificação de serviço, a publicação das listas de antiguidade e a instrução dos processos de aposentação;

Proceder ao acompanhamento da situação dos recursos humanos, análise de carreiras e quadros de pessoal;

Preparar o balanço social e outros indicadores de gestão de pessoal;

Dar apoio na resolução de problemas ligados à aplicação do regime jurídico do funcionalismo público;

Exercer as competências previstas nas alíneas anteriores, quando aplicável, relativamente a bolseiros, estagiários e pessoal equiparado.

Identificar e avaliar continuamente os riscos para a segurança e saúde do pessoal do LNEC;

Propor e implementar medidas de segurança e higiene no trabalho;

Controlar os métodos e as condições de trabalho, incluindo a adopção de medidas especiais de segurança e protecção, no sentido de prevenir riscos e acidentes;

Promover a formação do pessoal no domínio da segurança, higiene e saúde no trabalho;

Assegurar a vigilância médica do pessoal em função dos riscos a que se encontra exposto no local de trabalho.

Classificar e movimentar os documentos recebidos e expedidos pelo LNEC, independentemente do seu suporte físico;

Submeter a despacho ou encaminhar internamente os documentos recebidos de acordo com os fluxos de informação estabelecidos;

Registar e encaminhar os documentos emanados da direcção ou que a ela devam ser submetidos;

Organizar e manter o arquivo central do LNEC;

Acompanhar a situação dos documentos e disponibilizar informação sobre os mesmos.

Garantir o funcionamento da biblioteca e do serviço de difusão e exploração bibliográfica;

Assegurar o serviço público de leitura na biblioteca;

Manter intercâmbio com organismos nacionais ou internacionais afins;

Assegurar o funcionamento da mediateca do LNEC.

Promover acções internas e externas tendentes a divulgar a actividade geral do LNEC, assegurando, em particular, as ligações com os órgãos de informação e a actualidade das páginas do LNEC na intranet e na Internet;

Colaborar na organização de acções de divulgação e de formação promovidas por outros sectores, quando para tal solicitada;

Coordenar todos os assuntos de relações com o público e, em particular, organizar as visitas ao LNEC;

Assegurar o protocolo;

Receber e orientar o público que contacte o LNEC, recolhendo e encaminhando as suas consultas, reclamações e sugestões;

Coordenar os inquéritos aos clientes;

Acolher o novo pessoal, bem como os estagiários;

Recolher a informação pública relativa ao LNEC e promover a sua divulgação interna.

Garantir a independência do LNEC quanto ao controlo da sua informação de gestão;

Desenvolver aplicações informáticas necessárias à manutenção e exploração da informação;

Realizar acções de formação e dar apoio na utilização do sistema de informação de gestão;

Conceber, implementar e manter o plano de segurança do sistema de informação de gestão;

Assegurar o cumprimento da legislação sobre protecção de dados pessoais informatizados.