LegalizePortaria n.º 699/2002 (2.ª série)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria n.º 699/2002 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, a seu pedido, ao abrigo da alínea b) do artigo 153.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas:
Quadro de oficiais TMMEL:
CAP TMMEL Q 057385-L, Manuel José Gonçalves Miguel (DE) - conta esta situação desde 8 de Fevereiro de 2002.
13 de Fevereiro de 2002. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, António José Vaz Afonso, general.
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