LegalizePortaria n.º 866/2002 (2.ª série)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria n.º 866/2002 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados tenham o posto que lhes vai indicado, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respectivamente no artigo 56.º do Estatuto dos Militares das Formas Armadas aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, e na alínea a) do n.º 1 do artigo 374.º do EMFAR aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 157/92, de 31 de Julho:
Alferes:
Oficiais TINF:
ASPOF TINF 129973-F, Eduardo Manuel Coelho Luís - DINFA.
ASPOF TINF 129971-K, Miguel Ferreira Machado - DINFA.
ASPOF TINF 129972-H, Bruno Fabiano Ferreira Monteiro Teixeira - BALUM.
ASPOF TINF 130033-E, Renato Vicente do Espírito Santo Lobo - DINFA.
ASPOF TINF 129780-F, Ricardo Sérgio Caetano Ferreira Lopes - DINFA.
ASPOF TINF 129772-E, Sandra Cristina Henriques da Silva - COFA.
ASPOF TINF 129966-C, Hélder Nuno da Silva Fernandes - DGMFA.
ASPOF TINF 129970-A, Nádia Solange Melo Pereira Soares - CFMTFA.
Oficiais TOCART:
ASPOF TOCART 129974-D, Pedro Alexandre dos Santos Loureiro - BA4.
ASPOF TOCART 129975-B, Rodrigo Miguel da Luz Quintas - BA4.
ASPOF TOCART 129977-J, Rute Fernandes de Sousa Belchior - BA1.
ASPOF TOCART 130001-G, Hugo Miguel Veiga da Costa - BA11.
ASPOF TOCART 130010-F, Nuno Miguel Santos da Silva - BA4.
ASPOF TOCART 130011-D, Bruno Rafael Vieira Guerra - BA4.
Oficiais TODCI:
ASPOF TODCI 130013-L, Jorge Amaro Pereira Durão - COFA.
ASPOF TODCI 129991-D, Bruno Manuel Horta Santos - COFA.
ASPOF TODCI 129989-B, Paulo Fernando Felicidade Jones dos Santos - COFA.
ASPOF TODCI 129988-D, Miguel Ângelo Reis Soares - COFA.
ASPOF TODCI 130014-J, Tiago Manuel de Almeida Teodósio de Aguilar Serra - COFA.
Oficiais TMMEL:
ASPOF TMMEL 129983-C, José Manuel Rocha Leite - CFMTFA.
ASPOF TMMEL 129978-G, Rui Miguel da Anunciação Mira - DGMFA.
ASPOF TMMEL 129980-J, Filipe Manuel Marques Vinhais - BA6.
ASPOF TMMEL 129979-E, Luís Carlos Rebelo de Castro - DE.
ASPOF TMMEL 129982-E, Nuno Henrique da Silva Mendes - BA1.
ASPOF TMMEL 129981-G, Paulo Alexandre Guerreiro Dâmaso -BA11.
Oficiais TMAEQ:
ASPOF TMAEQ 129987-F, Nuno Paredes Valpaços - DMA.
ASPOF TMAEQ 129986-H, Pedro Miguel Ruivo Lopes Cintra - BA6.
ASPOF TMAEQ 129985-K, Rui Pedro Massa de Andrade - BA5.
ASPOF TMAEQ 129984-A, Ulisses Ricardo Gomes de Freitas - BA11.
Oficiais TPAA:
ASPOF TPAA 129968-K, Fausto Henrique Correia dos Santos - AFA.
ASPOF TPAA 129963-J, Gonçalo Filipe Lourenço Machado - CRM.
ASPOF TPAA 129969-H, Ana Marisa Simões Raposo - ISFA.
ASPOF TPAA 129967-A, Daniel Oliveira de Sousa - SA-CLAFA.
ASPOF TPAA 129961-B, Nuno Miguel da Silva Tavares - CFMTFA.
ASPOF TPAA 129965-E, Susana Catarina Almeida Fonseca - CFMTFA.
ASPOF TPAA 129964-G, Liliana dos Santos Tavares - CFMTFA.
ASPOF TPAA 129960-D, Ana Isabel Machado das Dores - CTA.
ASPOF TPAA 129962-L, Luís Filipe Teixeira de Oliveira - DA.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 19 de Novembro de 2001.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.
15 de Março de 2002. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante do Pessoal da Força Aérea, Rui Alberto Fidalgo Ferreira, TGEN/PILAV.
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