LegalizePortaria n.º 944/2002 (2.ª série)
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Portaria n.º 944/2002 (2.ª série). - Louvo o tenente-general piloto aviador Augusto Valente de Oliveira Simões pela forma muito competente, notável e eficiente como exerceu as funções de director-geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM) do Ministério da Defesa Nacional.
Oficial-general dotado de forte e vincada personalidade e de grande experiência profissional no âmbito do comando, direcção e chefia, demonstrou no desempenho das funções de DGPRM as suas já reconhecidas qualidades pessoais, espírito de missão e de bem-servir na valiosa, indispensável e empenhada colaboração prestada aos Ministros da Defesa com quem trabalhou.
Ao longo destes anos polarizou, no seu papel de direcção, um aturado trabalho de planeamento, organização e desenvolvimento da estrutura da DGPRM, imprimindo uma constante e dinâmica busca da melhor eficácia do modelo que se tem preconizado para este importante serviço central. A este nível foram relevantes a perseverança, a iniciativa e a acção diligente na busca de oportunidades para melhorar as condições de trabalho, angariar os recursos humanos e materiais necessários, promovendo uma contínua modernização e adaptação da DGPRM ao seu objecto e finalidade.
A sua atitude de serviço perante a missão que lhe foi confiada, a par da sua acção determinada e metódica, tornaram possível o acompanhamento do processo de profissionalização das Forças Armadas.
O alto nível do cumprimento das suas funções materializou-se, nomeadamente, na elaboração da legislação regulamentar da Lei do Serviço Militar, na criação do Departamento de Apoio aos Antigos Combatentes e no apoio à elaboração da lei sobre a contagem de tempo de serviço de antigos combatentes e, ainda, no desenvolvimento de protocolos de cooperação com associações de antigos combatentes, no âmbito do apoio às vítimas de stress pós-traumático.
Com a sua meritória acção de liderança, o tenente-general Oliveira Simões criou, renovou e manteve uma equipa de trabalho coesa, que sempre se pautou por um bom desempenho e pela defesa do interesse nacional.
Por tudo isto, considero justo realçar publicamente os serviços prestados pelo tenente-general Oliveira Simões como DGPRM, classificando também os serviços por si prestados como extraordinários, relevantes, distintos e de elevado mérito, dos quais resultou honra e lustre para a defesa nacional, as Forças Armadas e o País.
Assim:
Manda o Ministro da Defesa Nacional, nos termos do artigo 25.º, do n.º 1 do artigo 62.º e do n.º 3 do artigo 67.º do Regulamento da Medalha Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 566/71, de 20 de Dezembro, condecorar com a medalha de prata de serviços distintos o tenente-general Augusto Valente de Oliveira Simões.
1 de Junho de 2002. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.
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