LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1-N/2003 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 85/2003, do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, que altera o plano de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
2 atos modificativos · 2005-08-12, Portaria n.º 681/2005 — Adita a opção e o ramo de Trombone ao curso bietápico de licencia…
De ter sido rectificada a Portaria n.º 85/2003, do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, que altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Música, variante de Instrumento, da Escola Superior de Artes Aplicadas de Castelo Branco, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 18, de 22 de Janeiro de 2003
Segundo comunicação do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, o anexo II à Portaria n.º 85/2003, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 18, de 22 de Janeiro de 2003, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu, por lapso, incompleto, pelo que se procede à publicação do quadro em falta:
Ramos de Acordeão e Piano
QUADRO N.º 2
1.º ano
(ver quadro no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Janeiro de 2003. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.
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