LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 10-J/2003 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 498/2003, do Ministério da Saúde, que aprova o quadro de pessoal do Departamento…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 498/2003, do Ministério da Saúde, que aprova o quadro de pessoal do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde do Ministério da Saúde, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 142, de 23 de Junho de 2003
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 498/2003, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 142, de 23 de Junho de 2003, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
1 - No mapa anexo, no grupo de pessoal auxiliar, carreira de motorista de ligeiros, onde se lê:
(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
(ver mapa no documento original)
2 - Onde se lê:
«(a) Oito lugares a extinguir quando vagarem, criados pelos Despachos Normativos n.os 325/93, de 12 de Outubro, 333/93, de 14 de Outubro, 311/94, de 9 de Maio, e 429/93, de 15 de Dezembro, e pela Portaria n.º 1755/2000, de 20 de Novembro.»
deve ler-se:
«(a) Oito lugares a extinguir quando vagarem, criados pelos Despachos Normativos n.os 325/93, de 12 de Outubro, 333/93, de 14 de Outubro, e 429/93, de 15 de Dezembro, e pelas Portarias n.os 180/2000, de 29 de Janeiro, e 1755/2000, de 20 de Novembro.»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Julho de 2003. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.
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