LegalizePortaria n.º 1059/2003 (2.ª série)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria n.º 1059/2003 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, e na alínea a) do n.º 1 do artigo 396.º do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 157/92, de 31 de Julho:
Oficiais RC TINF:
Tenente:
ALF TINF 128219-A, Pedro Miguel Oliveira Marques da Silva, AFA.
ALF TINF 128218-C, Sara Alexandra Magalhães Pereira, DINFA.
ALF TINF 128223-K, Ricardo Jorge Pires Moreira de Jesus, AFA.
ALF TINF 128217-E, Carla Sofia Viegas dos Santos Fernandes Valente, AFA.
ALF TINF 128222-A, José Luís Pereira Braga, DINFA.
ALF TINF 128220-E, Bruno Miguel Valente Ribeiro Coimbra, IAEFA.
ALF TINF 128363-E, Joel Santa Rita Bento Morais, BA6.
ALF TINF 128221-C, Nuno Filipe Mourão Freitas, BA6.
ALF TINF 128224-H, Nuno Manuel Palhotas Caetano, BA11.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 22 de Junho de 2003.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 238/99, de 18 de Agosto.
4 de Julho de 2003. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante do Pessoal da Força Aérea, Rui Alberto Fidalgo Ferreira, TGEN/PILAV.
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