Portaria n.º 1395/2003 (2.ª série)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria n.º 1395/2003 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército promover ao posto de tenente desde 3 de Agosto de 2003, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 305.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, contando a antiguidade e efeitos administrativos desde a mesma data, o alferes em seguida mencionado:
ALF SP LIC.HISTORIA RC (28131292) Miguel Empis Sanches de Baêna.
20 de Outubro de 2003. - Por subdelegação do Major-General DAMP, após subdelegação do Tenente-General AGE, por delegação do General CEME, o Chefe da Repartição, Jorge Manuel Álvaro Conde Rendeiro, COR INF.
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