Portaria n.º 1408/2003 (2.ª série)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria n.º 1408/2003 (2.ª série). - Por portaria de 29 de Outubro de 2003 do GEN CEME, ingressou no QP do Serviço de Assistência Religiosa e foi graduado no posto de tenente graduado capelão titular, nos termos do artigo 14.º e da alínea a) do n.º 3 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 93/91, de 26 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 54/97, de 6 de Março, o seguinte militar:
TEN GRAD capelão eventual 12166190, Luís Alberto Ferreira Seixeira.
Conta a graduação no posto de tenente desde 25 de Setembro de 2000, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos.
Ingressa no QP do Serviço de Assistência Religiosa como capelão militar titular desde 10 de Outubro de 2003.
30 de Outubro de 2003. - O Chefe da Repartição, José Caetano de Almeida e Sousa, COR ART.
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