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Portaria n.º 1423/2003 — Altera os planos de estudos dos cursos bietápicos de licenciatura em Canto, em Composição e em Instrumento, nas áreas…

Tipo Portaria

Publicação 2003-12-31

Última atualização 2004-07-16

Estado Em vigor texto desatualizado

Texto Tal como publicado

Ministério Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Fonte DRE

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artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

1 ato modificativo · 2004-07-16, Portaria n.º 838/2004 — Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Instru…

Altera os planos de estudos dos cursos bietápicos de licenciatura em Canto, em Composição e em Instrumento, nas áreas de Percussão, Sopros, Corda Dedilhada, Cordas, Teclas e Música Antiga, da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto

Histórico de alterações JSON API

de 31 de Dezembro

Sob proposta do Instituto Politécnico do Porto e da sua Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo;

Considerando o disposto no artigo 13.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), alterada pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro;

Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, e alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho;

Considerando o disposto na Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto;

Considerando o disposto na Portaria n.º 628/2001, de 23 de Junho, alterada pela Portaria n.º 1007/2001, de 18 de Agosto;

Ao abrigo do disposto na Lei n.º 54/90, de 5 de Setembro (estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de Julho:

Manda o Governo, pela Ministra da Ciência e do Ensino Superior, o seguinte:

1.º

Alteração

Os anexos I, II, IV, V, VI, VII, VIII e IX à Portaria n.º 628/2001, de 23 de Julho, alterada pela Portaria n.º 1007/2001, de 18 de Agosto, passam a ter a redação constante dos anexos à presente portaria.

2.º

Transição

As regras de transição entre os anteriores e os novos planos de estudos são fixadas pelo orgão legal e estatutariamente competente do estabelecimento de ensino.

3.º

Aplicação

O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 2001-2002, inclusive.

Pela Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva, Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, em 4 de Dezembro de 2003.

ANEXO I — (Portaria n.º 628/2001, de 23 de Junho, alterada pela Portaria n.º 1007/2001, de 18 de Agosto - Alteração)

Instituto Politécnico do Porto

Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo

Curso de Canto

1.º ciclo - Grau de bacharel

QUADRO N.º 1

1.º ano

Portaria n.º 1423/2003 — Altera os planos de estudos dos cursos bietápicos de licenciatura em Canto, em Composição e em Instrumento, nas áreas…

ANEXO I — (Portaria n.º 628/2001, de 23 de Junho, alterada pela Portaria n.º 1007/2001, de 18 de Agosto - Alteração)

ANEXO II — (Portaria n.º 628/2001, de 23 de Junho, alterada pela Portaria n.º 1007/2001, de 18 de Agosto - Alteração)

ANEXO IV — (Portaria n.º 628/2001, de 23 de Junho, alterada pela Portaria n.º 1007/2001, de 18 de Agosto - Alteração)

ANEXO V — (Portaria n.º 628/2001, de 23 de Junho, alterada pela Portaria n.º 1007/2001, de 18 de Agosto - Alteração)

ANEXO VI — (Portaria n.º 628/2001, de 23 de Junho, alterada pela Portaria n.º 1007/2001, de 18 de Agosto - Alteração)

ANEXO VII — (Portaria n.º 628/2001, de 23 de Junho, alterada pela Portaria n.º 1007/2001, de 18 de Agosto - Alteração)

ANEXO VIII — (Portaria n.º 628/2001, de 23 de Junho, alterada pela Portaria n.º 1007/2001, de 18 de Agosto - Alteração)

ANEXO IX — (Portaria n.º 628/2001, de 23 de Junho, alterada pela Portaria n.º 1007/2001, de 18 de Agosto - Alteração)