LegalizePortaria n.º 1435/2003 (2.ª série)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria n.º 1435/2003 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea e) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 217.º do mesmo Estatuto e na alínea a) do n.º 1 do artigo 289.º do EMFAR aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro, atento o disposto no artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, considerando as alterações introduzidas pela Lei n.º 12-A/2000, de 24 de Junho, pelo Decreto-Lei n.º 66/2001, de 22 de Fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º 232/2001, de 25 de Agosto:
Ouadro de oficiais NAV
TENG NAV 107504-H, Pedro Miguel Vicente Ferreira, BA6.
Ouadro de oficiais TINF
TENG TINF 102351-K, António Jorge de Brito Valente, DINFA.
TENG TINF 106877-G, Fernanda Maria Alves Paulo, DINFA.
TENG TINF 102346-C, Pedro Miguel da Silva Simões, DINFA.
TENG TINF 106854-H, Lucília de Fátima Graça Vieira, DINFA.
ALF TINF 107584-F, Maria Cristina de Lacerda Sotta, DINFA.
Quadro de oficiais TOMET
TENG TOMET 106801-G, Sónia Cristina Neves Guerra Vicente, AM1.
Ouadro de oficiais TOCART
TENG TOCART 120309-G, Carla Isabel Cunha de Carvalho Pereira, COFA.
ALF TOCART 119335-L, João Paulo Ferreira Lourenço, BA4.
Quadro de oficiais TMMA
TENG TMMA 111884-G, Sónia Cristina dos Santos Figueira, BA6.
ALF TMMA 040479-K, António Carlos Marques Vicente, CFMTFA.
ALF TMMA 125264-L, Rui Miguel Sanches de Almeida, BA4.
Quadro de oficiais TMMEL
ALF TMMEL 071881-F, José Luís Marques Machado, CFMTFA.
ALF TMMEL 120642-H, Mário Fernando Silvestre Duarte, COFA.
TENG TMMEL 102357-J, José Carlos Gama Sargaço, BA4.
Quadro de oficiais TMAEQ
TENG TMAEQ 111892-H, Nuno Filipe Vieira Vila Chã Neiva, DMA/RA.
TENG TMAEQ 120314-C, Paulo Alexandre do Sacramento, CTA.
ALF TMAEQ 066451-A, Amândio Ricardo Leiria Besteiro, DMA/RA.
Ouadro de oficiais TPAA
TENG TPAA 111920-G, Ana Margarida de Bastos Silva, DP.
TENG TPAA 111891-K, Nuno Rafael dos Anjos Quirino Martins, DP.
ALF TPAA 073065-D, José António Mestre de Oliveira Contreiras
Vilhena, BA11.
ALF TPAA 057440-G, João António Gante Góis, BA1.
TENG TPAA 111885-E, António José Marques de Matos Calado, CZAA.
Quadro de oficiais PA
ALF PA-OFI 092694-K, Paulo Jorge Casimiro Vieira, AFA.
ALF PA-OFI 092597-H, Francisco António César Balhanas, BA1.
ALF PA-OFI 082237-L, Mário Luís de Jesus Arrais, BA5.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de Outubro de 2003.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.
6 de Outubro de 2003. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, António José Vaz Afonso, general
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