LegalizePortaria n.º 1438/2003 (2.ª série)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria n.º 1438/2003 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados tenham o posto que lhes vai indicado, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respectivamente no artigo 56.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 305.º do Estatuto dos Militares das forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto:
Alferes:
Oficiais TOPS:
ASPOF TOPS 130511-F, Paulo José Mateus Nogueira da Silva, COFA.
ASPOF TOPS 130513-B, Márcio Filipe Pereira Carrasquinho da Silva Roque, COFA.
ASPOF TOPS 130508-F, Edgar Luís Resende de Oliveira Lopes, DINST.
ASPOF TOPS 130604-K, Pedro Miguel Morais Matos da Costa, BA 1.
ASPOF TOPS 129226-K, Gualter Márcio Lopes Medeiros, BA 6.
ASPOF TOPS 130566-C, Bruno Duarte Benevides Pamplona de Sousa, BA 4.
ASPOF TOPS 130507-H, Nuno Filipe Moreira Rodrigues da Costa, BA 11.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 9 de Setembro de 2003.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.
6 de Outubro de 2003. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante de Pessoal da Força Aérea, Rui Alberto Fidalgo Ferreira, TGEN/PILAV.
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