Portaria n.º 1505/2003 (2.ª série)

Portaria n.º 1505/2003 (2.ª série). - 1 - Declaro a classificação de interesse público do conjunto de jóias dos séculos XV a XIX, conforme lista em anexo, correspondente ao essencial da colecção do falecido comendador Américo Duarte de Almeida Barreto, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 15.º, alíneas e), h) e i) do artigo 17.º, nos n.os 1 e 3 do artigo 18.º e no n.º 2 do artigo 28.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, e considerando o reconhecimento público devido a este coleccionador pela colaboração prestada ao longo de vários anos ao Museu Nacional de Arte Antiga;

2 - Nos termos do disposto nos artigos 36.º, 37.º, 60.º e 66.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, estes bens culturais não poderão ser alienados nem enviados para fora do País nem poderão ser objecto de quaisquer trabalhos de conservação, reparação, restauro ou modificação sem a prévia autorização do serviço competente do Ministério da Cultura.

3 - A presente portaria produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

4 de Novembro de 2003. - O Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta.

Conjunto de jóias da colecção do falecido comendador Américo Barreto a classificar como bens de interesse público

Descrição dos bens

Pendente:

Portugal, séculos XV-XVI;

Ouro, granada e pérolas;

Dimensões: 51x43 mm;

Peso: 13,4 g;

59 B.

Pendente:

Cíngalo-português, séculos XVI-XVII;

Ouro, cristal de rocha, rubis e marfim esculpido;

Dimensões: 40x15 mm;

Peso: 11,2 g;

62 B.

Cruz:

Indo-portuguesa, século XVII;

Ouro e cristal de rocha;

Dimensões: 80x39 mm;

Peso: 25,4 g;

9 B.

Cruz-relicário:

Península Ibérica, 1.ª metade do século XVII;

Ouro esmaltado;

Dimensões: 97x66 mm;

Peso: 49,2 g;

1 B.

Medalhão com rosário:

Península Ibérica, meados do século XVII;

Ouro, cristal de rocha, esmaltes polícromos; miniatura (Santa Teresa de Ávila); rosário com contas de tartaruga;

Peso: 78,5 g;

163 B.

Medalhão:

Península Ibérica, século XVII;

Prata, cristais de rocha, esmaltes polícromos; miniatura (São Tiago);

Dimensões: 54x64 mm;

Peso: 43,2 g;

110 B.

Pendente (cruz):

Portugal, 2.ª metade do século XVII;

Ouro e esmeraldas;

Dimensões: 74x34 mm;

Peso: 11,8 g;

13 B.

Medalhão:

Península Ibérica, 2.ª metade do século XVII;

Ouro e esmeraldas; miniatura (Nossa Senhora das Dores);

Dimensões: 48x48 mm;

Peso: 10,8 g;

29 B.

Pendente:

Portugal, 2.ª metade do século XVII;

Ouro, esmeraldas e esmaltes polícromos;

Dimensões: 60x44 mm;

Peso: 21,4 g;

57 B.

Medalhão:

Portugal, finais do século XVII, início do século XVIII;

Ouro, rubis, diamantes; miniatura (Virgem com o Menino);

Peso: 46,8 g;

156 B.

Pendente (laço):

Espanha, séculos XVII-XVIII;

Ouro e esmeraldas;

Peso: 24,6 g;

162 B.

Pendente (cruz):

Portugal, séculos XVII-XVIII;

Ouro e diamantes;

Dimensões: 72x32 mm;

Peso: 16,8 g;

14 B.

Pendente (laça):

Portugal, finais do século XVII;

Ouro e diamantes;

Dimensões: 66x40 mm;

Peso: 15,8 g;

107 B.

Pendente (sequilé):

Portugal, finais do século XVII;

Ouro e diamantes;

Dimensões: 59x32 mm;

Peso: 15,6 g;

65 B.

Par de brincos:

Portugal, meados do século XVII;

Ouro, esmaltes polícromos e pérolas;

Dimensões: 28x11 mm;

Peso: 4,3 g;

97 B.

Pendente (sequilé):

Portugal, finais do século XVII;

Prata e diamantes;

Dimensões: 60x36 mm;

Peso: 14,2 g;

67 B.

Medalhão:

Portugal, início do século XVIII;

Prata, ouro, cristal de rocha, granadas; pintura sobre cobre (Virgem/Menino Jesus, Salvador do Mundo);

Peso: 77 g;

157 B.

Fivelas com estojo:

Portugal, meados do século XVIII;

Prata (em parte dourada), ametistas e aço;

Dimensões: 59x46 mm;

Peso: 47 g;

32 B.

Guarnição de corpete:

Portugal, 1.ª metade do século XVIII;

Prata, ouro, diamantes e topázios imperiais;

Peso: 90 g;

155 B.

Pendente e brincos com estojo:

Portugal, meados do século XVIII;

Prata, ouro, diamantes e topázios;

Dimensões: 57x57 mm; 43x21 mm;

Peso: 35,4 g;

52 B.

Anel:

Portugal, 1750-1770;

Ouro, prata, diamantes e opala (gravada em intaglio - perfil da cabeça de Minerva);

Dimensões: 19,5x22 mm;

Peso: 3,6 g;

42 B.

Pendente:

Portugal, 2.ª metade do século XVIII;

Prata dourada, topázios imperiais; miniatura (retrato de senhora);

Dimensões: 45x57 mm;

Peso: 23,2 g;

26 B.

Pendente:

Portugal, 2.ª metade do século XVIII;

Prata dourada, topázios imperiais; miniatura (retrato de senhora);

Dimensões: 48x30 mm;

Peso: 14,4 g;

27 B.

Pendente e par de brincos com estojo:

Portugal, 2.ª metade do século XVIII;

Prata e cristais de rocha;

Dimensões: 59x71 mm; 50x40 / 50x38 mm;

Peso: 65 g;

51 B.

Travessa de cabelo:

Portugal, 2.ª metade do século XVIII;

Prata dourada, cristais de rocha e tartaruga;

Dimensões: 105x74 mm;

Peso: 41,8 g;

99 B.

Medalhão:

Portugal, último quartel do século XVIII;

Ouro e esmaltes polícromos (Nossa Senhora/Custódia);

Peso: 34,4 g;

158 B.

Relicário:

Portugal, 2.ª metade do século XVIII;

Ouro repuxado e cinzelado (Santo António/São Vicente);

Dimensões: 139x63 mm;

Peso: 42,2 g;

68 B.

Relicário:

Portugal, 2.ª metade do século XVIII;

Ouro cinzelado (Anunciação/Assunção da Virgem);

Dimensões: 113x61 mm;

Peso: 32,8 g;

69 B.

Crucifixo:

Luso-brasileiro, 2.ª metade do século XVIII;

Ouro, cristal de rocha;

Dimensões: 76x48 mm;

Peso: 52 g;

8 B.

Medalhão:

Portugal, séculos XVIII-XIX;

Ouro; miniatura em esmalte (retrato de menina);

Peso: 21,4 g;

21 B.

Par de brincos:

Portugal, finais do século XVIII;

Ouro e diamantes;

Dimensões: 71x19 mm;

Peso: 9,8 g;

79 B.

Par de brincos:

Portugal, séculos XVIII-XIX;

Ouro e diamantes;

Dimensões: 69x30 mm;

Peso: 17 g;

78 B.

Pendente e colar:

Portugal, 3.º quartel do século XVIII;

Prata e crisoberilos;

Peso: 85 g;

154 B.

Anel:

Portugal, último quartel do século XVIII;

Prata, crisoberilos e turmalinas;

Peso: 21,8 g;

120 B.

Par de brincos (pássaros e flores):

Portugal, 2.ª metade do século XVIII;

Prata e crisoberilos;

Dimensões: 46x26 mm;

Peso: 27,8 g;

89 B.

Anel (urna):

Portugal, finais do século XVIII;

Ouro, prata, crisoberilos; miniatura (retrato de homem);

Dimensões: 40x31 mm;

Peso: 18 g;

43 B.

Anel (urna):

Portugal, último quartel do século XVIII;

Ouro, prata, cristais de rocha e meias pérolas;

Peso: 10,5 g;

144 B.

Medalhão:

Portugal, último quartel do século XVIII;

Prata, ouro, águas-marinhas; miniatura sobre marfim (cena campestre);

Dimensões: 75x48 mm;

Peso: 42,2 g;

23 B.

Medalhão:

Portugal, último quartel do século XVIII;

Prata, ouro, águas-marinhas; miniatura sobre marfim (cena mitológica);

Dimensões: 73x48 mm;

Peso: 43,4 g;

22 B.

Medalhão:

Portugal, último quartel do século XVIII;

Prata, ouro, cristais de rocha; miniatura sobre marfim (retrato de senhora);

Dimensões: 72x45 mm;

Peso: 27,8 g;

19 B.

Colar com pendente e par de brincos:

Portugal, 1760-1770;

Prata, ouro, topázios rosa e incolores;

Dimensões: 12x270 mm; 62x49 mm; 81x19 mm;

Peso: 80,5 g; 27,8 g;

47 B/80 B.

Alfinete de peito (pluma):

Portugal, 2.ª metade do século XVIII;

Prata, topázios rosa e cristais de rocha;

Dimensões: 46x72 mm;

Peso: 35,8 g;

53 B.

Anel:

Portugal, 2.ª metade do século XVIII;

Ouro, cristais de rocha e topázios rosa;

Dimensões: 23x20 mm;

Peso: 6,1 g:

106 B.

Alfinete de peito (jarra de flores):

Portugal, 2.ª metade do século XVIII;

Prata, topázios rosa e cristais de rocha;

Dimensões: 65x54 mm;

Peso: 5,1 g;

55 B.

Anel:

Portugal, último quartel do século XVIII;

Prata, ouro, águas-marinhas;

Dimensões: 31,5x23 mm;

Peso: 12,6 g;

45 B.

Medalhão:

Portugal, 3.º quartel do século XVIII;

Prata, cristais de rocha e escultura em marfim (Santo António);

Dimensões: 74x39 mm;

Peso: 37,6 g;

20 B.

Anel (urna):

Portugal, 2.ª metade do século XVIII;

Ouro, prata, meias pérolas e cristais de rocha;

Dimensões: 32x20 mm;

Peso: 7,3 g;

40 B.

Medalhão:

Portugal, finais do século XVIII;

Ouro, prata, águas-marinhas; miniatura sobre marfim (retrato de D. João VI menino);

Dimensões: 96x59 mm;

Peso: 61 g;

17 B.

Par de brincos:

Portugal, último quartel do século XVIII;

Prata e cristais de rocha;

Dimensões: 81x23 mm;

Peso: 28,2 g;

82 B.

Fivela (elipse):

Portugal, finais do século XVIII;

Prata, topázios rosa e águas-marinhas;

Dimensões: 36x79 mm;

Peso: 28,4 g;

73 B.

Par de fivelas (rectangulares):

Portugal, 1740-1750;

Prata, cristais de rocha e aço;

Dimensões: 38x40 mm;

Peso: 34,6 g;

34 B.

Par de fivelas (ovais):

Portugal, último quartel do século XVIII;

Prata, cristais de rocha e aço;

Dimensões: 29x21 mm;

Peso: 10,6 g;

35 B.

Par de fivelas com estojo (forma de coração):

Portugal, 2.ª metade do século XVIII;

Prata, cristais de rocha e aço;

Dimensões: 68x75 mm;

Peso: 113 g;

31 B.

Brincos com estojo (em forma de urna):

1.ª metade do século XIX;

Coral e ouro;

113 B.

Pendente (cisne):

Portugal, cerca de 1890-1900;

Prata, ouro, diamantes, esmaltes polícromos e pérola;

Dimensões: 45x23 mm;

116 B.

Par de brincos (argolas com escaravelhos verdes):

Cerca de 1850-1860;

Ouro, meias pérolas e cantáridas;

117 B.

Aigrette com gancho (pluma e estrela):

Portugal, 1.º quartel do século XIX;

Ouro e diamantes;

Dimensões: 85x74 mm;

134 B.

Alfinete de peito (dragão):

Lisboa, cerca de 1890-1900;

Ouro, diamantes e pérola;

Dimensões: 54x74 mm;

136 B.

Colar:

Portugal, 1.º quartel do século XIX;

Ouro, meias pérolas e topázios;

Dimensões: 14x385 mm;

Peso: 45,6 g;

49 B.

Par de ganchos de cabelo:

Portugal, 2.ª metade do século XIX;

Prata, turquesas e pérolas;

Dimensões: 109x25 mm;

Peso: 22,8 g;

76 B.

Pulseira:

Itália, meados do século XIX;

Ouro, pinhas, camafeus de coral e concha; micromosaicos (painel oval);

Dimensões: 48x166 mm;

138 B.

Bracelete:

Itália, cerca de 1860;

Ouro cinzelado e micromosaicos (painel rectangular);

140 B.

Rosário:

Indo-português, século XVII;

Cruz e contas em cristal de rocha lapidado e prata filigranada;

164 B.