LegalizePortaria n.º 1577/2003 (2.ª série)
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Portaria n.º 1577/2003 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea d) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 217.º do mesmo Estatuto e na alínea b) do n.º 1 do artigo 289.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro, atento o disposto no artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, considerando as alterações introduzidas pela Lei n.º 12-A/2000, de 24 de Junho, e pelos Decretos-Leis n.os 66/2001, de 22 de Fevereiro, e 232/2001, de 25 de Agosto:
Capitão:
Quadro de oficiais TOCC:
TEN TOCC 092873-K, Vítor Almeida Abranches - COFA.
TEN TOCC 088111-C, José Artur Martinho Silva - BA 11.
TEN TOCC 064899-L, Fernando Jorge da Silva Fatia - COFA.
TEN TOCC 079236-F, António Romeu Dias - AT 1.
Quadro de oficiais TOMET:
TEN TOMET 102355-B, Lídia Maria Gonçalves Santana - BA 6.
TEN TOMET 092712-A, Aníbal Gaspar - CFMTFA.
TEN TOMET 083170-A, Jorge Manuel Fernandes Correia - COFA.
TEN TOMET 092711-C, Carlos Alberto Marques Martins - CFMTFA.
Quadro de oficiais TMMT:
TEN TMMT 095509-E, João António Dias Elvas - DMA/RV.
TEN TMMT 073857-D, João Paulo Marques da Cunha Silva - DGMFA.
TEN TMMT 092714-H, Bruno Wissmann Terenas - BA 4.
TEN TMMT 045071-F, José Valentim Rosa Figueiredo - AT 1.
Quadro de oficiais TABST:
TEN TABST 066363-J, Joaquim José Paulo Pereira Rolo - CTA.
TEN TABST 095480-C, João Jorge Vieira - DA.
TEN TABST 075905-J, José Paulo Nabais Gonçalves - CFMTFA.
TEN TABST 057425-C, Joaquim Manuel Mendes Antunes - DGMFA.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de Outubro de 2003.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.
6 de Outubro de 2003. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, António José Vaz Afonso, general.
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