LegalizePortaria n.º 1578/2003 (2.ª série)
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Portaria n.º 1578/2003 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea d) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 217.º do mesmo Estatuto e na alínea b) do n.º 1 do artigo 288.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro, atento o disposto no artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, considerando as alterações introduzidas pela Lei n.º 12-A/2000, de 24 de Junho, e pelos Decretos-Leis n.os 66/2001, de 22 de Fevereiro, e 232/2001, de 25 de Agosto:
Capitão:
Quadro de oficiais ENGAER:
TEN ENGAER 111489-B, Alice do Carmo Duarte Rodrigues - DMA.
TEN ENGAER 111548-A, Óscar David Carvalho da Silva Ferreira - AFA.
TEN ENGAER 111568-F, Mário João da Costa Figueiredo - DMA.
TEN ENGAER 111698-D, Teresa Maria Bettencourt Cabral - DMA.
Quadro de oficiais ENGAED:
TEN ENGAED 111632-A, José Bento Pedreira Pereira - DI.
TEN ENGAED 106150-L, Rui Miguel dos Santos de Matos Rodrigues - GEAFA.
Quadro de oficiais ENGEL:
TEN ENGEL 111524-D, Maria de Fátima Alves Nunes Bento - AFA.
TEN ENGEL 111683-F, Luís Miguel Correia Carvalho - DE.
TEN ENGEL 116811-D, Bertolino Miranda Ferreira - AFA.
TEN ENGEL 100880-D, Bruno Miguel Fernandes Cabaço - CFMTFA.
Quadro de oficiais ADMAER:
TEN ADMAER 111675-E, Pedro José Rocha Alambre Amado Bento - AFA.
TEN ADMAER 111492-B, Eunice Maria Matos Marques Fernandes - DA.
TEN ADMAER 111509-L, Susana Isabel Gregório Santos - DF.
TEN ADMAER 111672-L, Carlos Miguel de Amorim Inácio - COFA.
TEN ADMAER 111444-B, Paulo Jorge Ferreira Moutinho - DA.
TEN ADMAER 111691-G, Jorge Manuel Ferreira Nunes - ISFA.
TEN ADMAER 111646-A, José de Jesus Gomes Augusto - SA-CLAFA.
TEN ADMAER 111588-L, Rui Miguel Alves Mateus Machadinho - DF.
TEN ADMAER 100913-D, Luís Orlando da Silva Reis - BA 6.
TEN ADMAER 106803-C, Filipe Miguel Ferreira Rodrigues - CFMTFA.
TEN ADMAER 092704-L, Vasco Jorge Alves Henrique - DF.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de Outubro de 2003.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.
6 de Outubro de 2003. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, António José Vaz Afonso, general.
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