LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 16-F/2003 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 988/2003, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, que cria a Comissão…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 988/2003, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, que cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Calheta, que fica instalada em edifício dos serviços de saúde, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 214, de 16 de Setembro de 2003
Segundo comunicação do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, a Portaria n.º 988/2003, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 214, de 16 de Setembro de 2003, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
1 - No sumário, onde se lê «instalada em edifício dos serviços de saúde» deve ler-se «instalada no edifício da Câmara Municipal».
2 - No n.º 1.º, onde se lê «É criada a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Calheta, que fica instalada em edifício dos serviços de saúde» deve ler-se «É criada a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Calheta, que fica instalada no edifício da Câmara Municipal».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 7 de Novembro de 2003. - Pelo Secretário-Geral, o Secretário-Geral-Adjunto, Jorge dos Santos Sousa.
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