Portaria n.º 203/2003 (2.ª série)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria n.º 203/2003 (2.ª série). - Manda o chefe do Estado-Maior do Exército promover ao posto de alferes, desde 3 de Janeiro de 2003, nos termos dos artigos 373.º e 374.º, n.º 1, alínea a), ambos do Decreto-Lei n.º 34-A/90, com as alterações verificadas por força do normativo do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, contando a antiguidade e os efeitos administrativos desde a mesma data, os aspirantes a oficial em seguida mencionados:
ASP SP SECRETARIADO RC (02950800), Marta Andreia Conceição Rodrigues.
ASP SP PROGRAMADOR RC (16116696), Maurício dos Santos Fernandes.
ASP C CC RC (10059998), Paulo César Courinha C. Morais Bravo.
ASP I ATIRADOR RC (17916798), Pedro Miguel Raposo Dias.
ASP C CC RC (17465699), Rui Manuel da Silva Pinto.
15 de Janeiro de 2003. - Por subdelegação do Major-General DAMP, após subdelegação do Tenente-General AGE, por delegação do General CEME, o Chefe da Repartição, Jorge Manuel Álvaro Conde Rendeiro, COR INF.
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