Decreto-Lei n.º 218/2003 — Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/82/CE, da Comissão, de 15 de Outubro, que altera a…

de 19 de Setembro

O Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 38/2000, de 14 de Março, 248/2001, de 18 de Setembro, e 181/2002, de 13 de Agosto, estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares, com excepção dos corantes e dos edulcorantes.

Porém, em virtude da evolução tecnológica, é necessário adaptar os critérios de pureza estabelecidos naquele diploma e estabelecer novos critérios de pureza para os aditivos alimentares que deles carecem.

Esta alteração dos critérios consta da Directiva n.º 2002/82/CE, da Comissão, de 15 de Outubro, que altera a Directiva n.º 96/77/CE, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares, com excepção dos corantes e dos edulcorantes, e que importa transpor para a ordem jurídica interna.

Assim:

Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:

Artigo 1.º — Objecto

O presente diploma transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/82/CE, da Comissão, de 15 de Outubro, que altera a Directiva n.º 96/77/CE, da Comissão, de 2 de Dezembro, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares, com excepção dos corantes e dos edulcorantes.

Artigo 2.º — Âmbito

Os anexos I e II ao Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro, com a redacção que lhes foi dada pelos Decretos-Leis n.os 38/2000, de 14 de Março, e 248/2001, de 18 de Setembro, são alterados de acordo com o anexo ao presente diploma.

Artigo 3.º — Entrada em vigor

O presente diploma entra em vigor no dia 31 de Agosto de 2003.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 10 de Julho de 2003. - José Manuel Durão Barroso - António Manuel de Mendonça Martins da Cruz - Carlos Manuel Tavares da Silva - Armando José Cordeiro Sevinate Pinto - Luís Filipe Pereira.

Promulgado em 2 de Setembro de 2003.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendado em 4 de Setembro de 2003.

O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.

ANEXO

1 - No anexo I do Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro, o texto relativo aos aditivos E 338 Ácido fosfórico, E 339 (i) Fosfato monossódico, E 339 (ii) Fosfato dissódico, E 339 (iii) Fosfato trissódico, E 340 (i) Fosfato monopotássico, E 340 (ii) Fosfato dipotássico, E 340 (iii) Fosfato tripotássico, E 341 (i) Fosfato monocálcico, E 341 (ii) Fosfato dicálcico, E 341 (iii) Fosfato tricálcico, é substituído pelo seguinte:

E 338 ÁCIDO FOSFÓRICO

SINÓNIMOS

Ácido ortofosfórico

Acido monofosfórico

DEFINIÇÃO

Denominação química Ácido fosfórico

EINECS 231-633-2

Fórmula química H(índice 3)PO(índice 4)

Massa molecular 98,00

Composição O ácido fosfórico encontra-se disponível comercialmente como solução aquosa com diversas concentrações. Teor mínimo 67,0%, teor máximo 85,7%.

Descrição Líquido límpido, incolor e viscoso

IDENTIFICAÇÃO

A. Ensaio positivo na pesquisa de ácido e de fosfatos

PUREZA

Ácidos voláteis Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em ácido acético)

Cloretos Teor não superior a 200 mg/kg (expresso em cloro)

Nitratos Teor não superior a 5 mg/kg (expresso em NaNO(índice 3))

Sulfatos Teor não superior a 1500 mg/kg (expresso em CaSO(índice 4))

Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg

Nota:

Esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 75%

E 339 (i) FOSFATO MONOSSÓDICO

SINÓNIMOS

Monofosfato monossódico

Monofosfato ácido monossódico

Ortofosfato monossódico

Fosfato de sódio monobásico

Di-hidrogenomonofosfato de sódio

DEFINIÇÃO

Denominação química Di-hidrogenomonofosfato de sódio

EINECS 231-449-2

Fórmula química Forma anidra: NaH(índice 2)PO(índice 4)

Forma mono-hidratada: NaH(índice 2)PO(índice 4).H(índice 2)O

Forma di-hidratada: NaH(índice 2)PO(índice 4).2H(índice 2)O

Massa molecular Forma anidra: 119,98

Forma mono-hidratada: 138,00

Forma di-hidratada: 156,01

Composição Teor de NaH(índice 2)PO(índice 4) não inferior a 97%, após secagem a 60.ºC durante 1 hora, seguida de 4 horas a 105.ºC

Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 58,0% e 60,0%, em relação ao produto anidro

Descrição Produto cristalino, granular ou pulverulento de cor branca, ligeiramente deliquescente e inodoro

IDENTIFICAÇÃO

A. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos

B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol ou éter

C. pH de uma solução a 1% Entre 4,1 e 5,0

PUREZA

Perda por secagem Não superior a 2,0% (produto anidro), 15,0% (produto mono-hidratado) ou 25% (produto di-hidratado), após secagem a 60.ºC durante 1 hora, seguida de 4 horas a 105.ºC

Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2%, em relação ao produto anidro

Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg

E 339 (ii) FOSFATO DISSÓDICO

SINÓNIMOS

Monofosfato dissódico

Fosfato secundário de sódio

Ortofosfato dissódico

Fosfato ácido dissódico

DEFINIÇÃO

Denominação química Hidrogenomonofosfato dissódico

Hidrogeno-ortofosfato dissódico

EINECS 231-448-7

Fórmula química Forma anidra: Na(índice 2)HPO(índice 4)

Forma hidratada: Na(índice 2)HPO(índice 4).nH(índice 2)O (n = 2,7 ou 12)

Massa molecular 141,98 (forma anidra)

Composição Teor de Na(índice 2)HPO(índice 4) não inferior a 98%, após secagem a 40.ºC durante 3 horas, seguida de 5 horas a 105.ºC

Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 49% e 51%, em relação ao produto anidro

Descrição O hidrogenofosfato dissódico anidro é um produto pulverulento branco, higroscópico e inodoro. As formas hidratadas incluem o di-hidrato: um sólido cristalino, branco e inodoro; o hepta-hidrato: produto cristalino ou pulverulento granular de cor branca, eflorescente e inodoro; e o dodeca-hidrato: produto cristalino ou pulverulento de cor branca, eflorescente e inodoro

IDENTIFICAÇÃO

A. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos

B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol

C. pH de uma solução a 1% Entre 8,4 e 9,6

PUREZA

Perda por secagem Perda de massa não superior a 5,0% (produto anidro), 22,0% (produto di-hidratado), 50,0% (produto hepta-hidratado) ou 61,0% (produto dodeca-hidratado), após secagem a 40.ºC durante 3 horas, seguida de 5 horas a 105.ºC

Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2%, em relação ao produto anidro

Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg

E 339 (iii) FOSFATO TRISSÓDICO

SINÓNIMOS

Fosfato de sódio

Fosfato de sódio tribásico

Ortofosfato trissódico

DEFINIÇÃO O fosfato trissódico é obtido a partir de soluções aquosas e cristaliza na forma anidra e com 1/2, 1, 6, 8 ou 12 H(índice 2)O. O dodeca-hidrato cristaliza sempre a partir de soluções aquosas com hidróxido de sódio em excesso. Contém 1/4 de molécula de NaOH.

Denominação química Monofosfato trissódico

Fosfato trissódico

Ortofosfato trissódico

EINECS 231-509-8

Fórmula química Forma anidra: Na(índice 3)PO(índice 4)

Forma hidratada: Na(índice 3)PO(índice 4).nH(índice 2)O (n = 1/2, 1, 6, 8, ou 12)

Massa molecular 163,94 (forma anidra)

Composição Teor de Na(índice 3)PO(índice 4) do fosfato de sódio anidro e das formas hidratadas, com excepção do dodeca-hidrato, não inferior a 97%, em relação ao produto seco. Teor de Na(índice 3)PO(índice 4) do fosfato de sódio dodeca-hidratado não inferior a 92%, em relação ao produto incinerado

Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 40,5% e 43,5%, em relação ao produto anidro

Descrição Cristais, grânulos ou produto pulverulento cristalino, inodoro e de cor branca

IDENTIFICAÇÃO

A. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos

B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol

C. pH de uma solução a 1% Entre 11,5 e 12,5

PUREZA

Perda por incineração Perda de massa não superior a 2,0% (produto anidro) ou 11,0% (produto mono-hidratado) ou compreendida entre 45% e 58% (produto dodeca-hidratado), após secagem a 120.ºC durante 2 horas, seguida de incineração a 800.ºC durante 30 minutos

Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2%, em relação ao produto anidro

Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg

E 340 (i) FOSFATO MONOPOTÁSSICO

SINÓNIMOS

Fosfato de potássio monobásico

Monofosfato monopotássico

Ortofosfato de potássio

DEFINIÇÃO

Denominação química Di-hidrogenofosfato de potássio

Di-hidrogeno-ortofosfato monopotássico

Di-hidrogenomonofosfato monopotássico

EINECS 231-913-4

Fórmula química KH(índice 2)PO(índice 4)

Massa molecular 136,09

Composição Teor não inferior a 98,0%, após secagem a 105.ºC durante 4 horas

Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 51,0% e 53,0%, em relação ao produto anidro

Descrição Cristais incolores e inodoros ou produto pulverulento cristalino ou granular de cor branca, higroscópico

IDENTIFICAÇÃO

A. Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos

B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol

C. pH de uma solução a 1% Entre 4,2 e 4,8

PUREZA

Perda por secagem Não superior a 2,0%, após secagem a 105.ºC durante 4 horas

Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2%, em relação ao produto anidro

Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg

E 340 (ii) FOSFATO DIPOTÁSSICO

SINÓNIMOS

Monofosfato dipotássico

Fosfato secundário de potássio

Fosfato ácido dipotássico

Ortofosfato dipotássico

Fosfato de potássio dibásico

DEFINIÇÃO

Denominação química Hidrogenomonofosfato dipotássico

Hidrogenofosfato dipotássico

Hidrogeno-ortofosfato dipotássico

EINECS 231-834-5

Fórmula química K(índice 2)HPO(índice 4)

Massa molecular 174,18

Composição Teor não inferior a 98%, após secagem a 105.ºC durante 4 horas

Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 40,3% e 41,5%, em relação ao produto anidro

Descrição Produto pulverulento granular, cristalino ou em pasta, incolor ou branco, deliquescente

IDENTIFICAÇÃO

A. Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos

B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol

C. pH de uma solução a 1% Entre 8,7 e 9,4

PUREZA

Perda por secagem Não superior a 2,0%, após secagem a 105.ºC durante 4 horas

Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2%, em relação ao produto anidro

Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg

E 340 (iii) FOSFATO TRIPOTÁSSICO

SINÓNIMOS

Fosfato de potássio

Fosfato de potássio tribásico

Ortofosfato tripotássico

DEFINIÇÃO

Denominação química Monofosfato tripotássico

Fosfato tripotássico

Ortofosfato tripotássico

EINECS 231-907-1

Fórmula química Forma anidra: K(índice 3)PO(índice 4)

Forma hidratada: K(índice 3)PO(índice 4).nH(índice 2)O (n = 1 ou 3)

Massa molecular 212,27 (forma anidra)

Composição Teor não inferior a 97%, em relação ao produto incinerado

Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 30,5% e 33,0%, em relação ao produto incinerado

Descrição Produto cristalino ou granular, incolor ou branco, inodoro e higroscópico. As formas hidratadas incluem o mono-hidrato e o tri-hidrato

IDENTIFICAÇÃO

A. Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos

B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol

C. pH de uma solução a 1% Entre 11,5 e 12,3

PUREZA

Perda por incineração Não superior a 3,0% (produto anidro) ou 23,0% (produto hidratado), após secagem a 105.ºC durante 1 hora, seguida de incineração a 800.ºC (mais ou menos) 25.ºC durante 30 minutos

Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2%, em relação ao produto anidro

Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg

E 341 (i) FOSFATO MONOCÁLCICO

SINÓNIMOS

Fosfato de cálcio monobásico

Ortofosfato monocálcico

DEFINIÇÃO

Denominação química Di-hidrogenofosfato de cálcio

EINECS 231-837-1

Fórmula química Forma anidra: Ca(H(índice 2)PO(índice 4))(índice 2)

Forma mono-hidratada: Ca(H(índice 2)PO(índice 4))(índice 2).H(índice 2)O

Massa molecular 234,05 (forma anidra)

252,08 (forma mono-hidratada)

Composição Teor não inferior a 95%, em relação à matéria seca

Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 55,5% e 61,1%, em relação ao produto anidro

Descrição Produto pulverulento granular ou cristais ou produto granular deliquescentes de cor branca

IDENTIFICAÇÃO

A. Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos

B. Teor de CaO Entre 23,0% e 27,5% (forma anidra)

Entre 9,0% e 24,8% (forma mono-hidratada)

PUREZA

Perda por secagem Produto anidro: não superior a 14%, após secagem a 105.ºC durante 4 horas

Produto mono-hidratado: não superior a 17,5%, após secagem a 60.ºC durante 1 hora, seguida de 4 horas a 105.ºC

Perda por incineração Produto anidro: não superior a 17,5%, após incineração a 800.ºC (mais ou menos) 25.ºC durante 30 minutos

Produto mono-hidratado: não superior a 25,0%, após secagem a 105.ºC durante 1 hora, seguida de incineração a 800.ºC (mais ou menos) 25.ºC durante 30 minutos

Fluoretos Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg

E 341 (ii) FOSFATO DICÁLCICO

SINÓNIMOS

Fosfato de cálcio dibásico

Ortofosfato dicálcico

DEFINIÇÃO

Denominação química Mono-hidrogenofosfato de cálcio

Hidrogeno-ortofosfato de cálcio

Fosfato secundário de cálcio

EINECS 231-826-1

Fórmula química Forma anidra: CaHPO(índice 4)

Forma di-hidratada: CaHPO(índice 4).2H(índice 2)O

Massa molecular 136,06 (forma anidra)

172,09 (forma di-hidratada)

Composição Após secagem a 200.ºC durante 3 horas, o fosfato dicálcico tem um teor em equivalente de CaHPO(índice 4) não inferior a 98% e não superior a 102%

Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 50,0% e 52,5%, em relação ao produto anidro

Descrição Cristais, grânulos, produto pulverulento granular ou produto pulverulento de cor branca

IDENTIFICAÇÃO

A. Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos

B. Ensaios de solubilidade Moderadamente solúvel em água. Insolúvel em etanol

PUREZA

Perda por incineração Não superior a 8,5% (produto anidro) ou a 26,5% (produto di-hidratado), após incineração a 800.ºC (mais ou menos) 25.ºC durante 30 minutos

Fluoretos Teor não superior a 50 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg

E 341 (iii) FOSFATO TRICÁLCICO

SINÓNIMOS

Fosfato de cálcio tribásico

Ortofosfato de cálcio

Hidroximonofosfato pentacálcico

Hidroxiapatite de cálcio

DEFINIÇÃO O fosfato tricálcico consiste numa mistura variável de fosfatos de cálcio obtidos por neutralização do ácido fosfórico com hidróxido de cálcio e que tem a seguinte composição aproximada: 10CaO.3P(índice 2)O(índice 5).H(índice 2)O

Denominação química Hidroximonofosfato pentacálcico

Monofosfato tricálcico

EINECS 235-330-6 (Hidroximonofosfato pentacálcico)

231-840-8 (Ortofosfato de cálcio)

Fórmula química Ca(índice 5)(PO(índice 4))(índice 3).OH ou Ca(índice 3)(PO(índice 4))(índice 2)

Massa molecular 502 ou 310

Composição Teor não inferior a 90%, em relação ao produto incinerado

Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 38,5% e 48,0%, em relação ao produto anidro

Descrição Produto pulverulento branco, inodoro e estável ao ar

IDENTIFICAÇÃO

A. Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos

B. Ensaios de solubilidade Praticamente insolúvel em água; insolúvel em etanol; solúvel em ácido clorídrico e ácido nítrico diluídos

PUREZA

Perda por incineração Não superior a 8%, após incineração a 800.ºC (mais ou menos) 25.ºC durante 30 minutos, até massa constante

Fluoretos Teor não superior a 50 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg

2 - No anexo II do Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro, o texto relativo aos aditivos E 450 (i) Difosfato dissódico, E 450 (ii) Difosfato trissódico, E 450 (iii) Difosfato tetrassódico, E 450 (v) Difosfato tetrapotássico, E 450 (vi) Difosfato dicálcico, E 450 (vii) Di-hidrogenodifosfato de cálcio, E 451 (i) Trifosfato pentassódico, E 451 (ii) Trifosfato pentapotássico, E 452 (i) Polifosfato sódico, E 452 (ii) Polifosfato potássico e E 452 (iv) Polifosfatos de cálcio, é substituído pelo seguinte

E 450 (i) DIFOSFATO DISSÓDICO

SINÓNIMOS

Di-hidrogenodifosfato dissódico

Di-hidrogenopirofosfato dissódico

Pirofosfato ácido de sódio

Piro-fosfato dissódico

DEFINIÇÃO

Denominação química Di-hidrogenodifosfato dissódico

EINECS 231-835-0

Fórmula química Na(índice 2)H(índice 2)P(índice 2)O(índice 7)

Massa molecular 221,94

Composição Teor de difosfato dissódico não inferior a 95%

Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 63,0% e não superior a 64,5%

Descrição Produto pulverulento ou granular de cor branca

IDENTIFICAÇÃO

A. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos

B. Ensaios de solubilidade Solúvel em água

C. pH de uma solução a 1% Entre 3,7 e 5,0

PUREZA

Perda por secagem Não superior a 0,5% (após secagem a 105.ºC durante 4 horas)

Matérias insolúveis em água Teor não superior a 1%

Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg

E 450 (ii) DIFOSFATO TRISSÓDICO

SINÓNIMOS

Pirofosfato ácido trissódico

Mono-hidrogenodifosfato trissódico

DEFINIÇÃO

EINECS 238-735-6

Fórmula química Forma mono-hidratada: Na(índice 3)HP(índice 2)O(índice 7).H(índice 2)O

Forma anidra: Na(índice 3)HP(índice 2)O(índice 7)

Massa molecular Forma mono-hidratada: 261,95

Forma anidra: 243,93

Composição Teor não inferior a 95%, em relação ao produto anidro

Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 57% e não superior a 59%

Descrição Produto pulverulento ou granular, anidro ou mono-hidratado, de cor branca

IDENTIFICAÇÃO

A. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos

B. Solúvel em água

C. pH de uma solução a 1% Entre 6,7 e 7,5

PUREZA

Perda por incineração Não superior a 4,5%, em relação ao produto anidro

Não superior a 11,5%, em relação ao produto mono-hidratado

Perda por secagem Não superior a 0,5% (após secagem a 105.ºC durante 4 horas)

Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2%

Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg

E 450 (iii) DIFOSFATO TETRASSÓDICO

SINÓNIMOS

Pirofosfato tetrassódico

Pirofosfato de sódio

DEFINIÇÃO

Denominação química Difosfato tetrassódico

EINECS 231-767-1

Fórmula química Forma anidra: Na(índice 4)P(índice 2)O(índice 7)

Forma deca-hidratada: Na(índice 4)P(índice 2)O(índice 7).10H(índice 2)O

Massa molecular Forma anidra: 265,94

Forma deca-hidratada: 446,09

Composição Teor não inferior a 95% de Na(índice 4)P(índice 2)O(índice 7), em relação ao produto incinerado

Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 52,5% e não superior a 54,0%

Descrição Cristais incolores ou brancos ou produto pulverulento granular ou cristalino de cor branca. O produto deca-hidratado é ligeiramente eflorescente quando exposto a ar seco

IDENTIFICAÇÃO

A. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos

B. Ensaios de solubilidade Solúvel em água. Insolúvel em etanol

C. pH de uma solução a 1% Entre 9,8 e 10,8

PUREZA

Perda por incineração Após secagem a 105.ºC durante 4 horas, seguida de incineração a 550.ºC durante 30 minutos: sal anidro: máximo 0,5%; sal deca-hidratado: mínimo 38%, máximo 42%

Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2%

Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg

E 450 (v) DIFOSFATO TETRAPOTÁSSICO

SINÓNIMOS

Pirofosfato de potássio

Pirofosfato tetrapotássico

DEFINIÇÃO

Denominação química Difosfato tetrapotássico

EINECS 230-785-7

Fórmula química K(índice 4)P(índice 2)O(índice 7)

Massa molecular Forma anidra: 330,34

Composição Teor não inferior a 95%, em relação ao produto incinerado

Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 42,0% e não superior a 43,7%, em relação ao produto anidro

Descrição Cristais incolores ou produto pulverulento, muito higroscópico, de cor branca

IDENTIFICAÇÃO

A. Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos

B. Ensaios de solubilidade Solúvel em água; insolúvel em etanol

C. pH de uma solução a 1% Entre 10,0 e 10,8

PUREZA

Perda por incineração Não superior a 2%, após secagem a 105.ºC durante 4 horas, seguida de incineração a 550.ºC durante 30 minutos

Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2%

Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg

E 450 (vi) DIFOSFATO DICÁLCICO

SINÓNIMOS

Pirofosfato de cálcio

DEFINIÇÃO

Denominação química Difosfato dicálcico

Pirofosfato dicálcico

EINECS 232-221-5

Fórmula química Ca(índice 2)P(índice 2)O(índice 7)

Massa molecular 254,12

Composição Teor não inferior a 96%

Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 55% e não superior a 56%

Descrição Produto pulverulento fino, inodoro, de cor branca

IDENTIFICAÇÃO

A. Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos

B. Ensaios de solubilidade Insolúvel em água. Solúvel em ácido clorídrico e em ácido nítrico diluídos

C. pH de uma suspensão aquosa a 10% Entre 5,5 e 7,0

PUREZA

Perda por incineração Não superior a 1,5%, após incineração a 800.ºC (mais ou menos) 25.ºC durante 30 minutos

Fluoretos Teor não superior a 50 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg

E 450 (vii) DI-HIDROGENODIFOSFATO DE CÁLCIO

SINÓNIMOS

Pirofosfato ácido de cálcio

Di-hidrogenopirofosfato monocálcico

DEFINIÇÃO

Denominação química Di-hidrogenodifosfato de cálcio

EINECS 238-933-2

Fórmula química CaH(índice 2)P(índice 2)O(índice 7)

Massa molecular 215,97

Composição Teor não inferior a 90%, em relação ao produto anidro

Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 61% e não superior a 64%

Descrição Produto pulverulento ou cristalino de cor branca

IDENTIFICAÇÃO

A. Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos

PUREZA

Matérias insolúveis em ácido Teor não superior a 0,4%

Fluoretos Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg

E 451 (i) TRIFOSFATO PENTASSÓDICO

SINÓNIMOS

Tripolifosfato pentassódico

Tripolifosfato de sódio

DEFINIÇÃO

Denominação química Trifosfato pentassódico

EINECS 231-838-7

Fórmula química Na(índice 5)O(índice 10)P(índice 3).nH(índice 2)O (n = 0 ou 6)

Massa molecular 367,86

Composição Teor não inferior a 85,0% (forma anidra) ou 65,0% (forma hexa-hidratada)

Teor de P(índice 2)O(índice 5) Não inferior a 56% e não superior a 59% (forma anidra); não inferior a 43% e não superior a 45% (forma hexa-hidratada)

Descrição Produto pulverulento ou granular de cor branca, ligeiramente higroscópico

IDENTIFICAÇÃO

A. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol

B. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos

C. pH de uma solução a 1% Entre 9,1 e 10,2

PUREZA

Perda por secagem Forma anidra: Não superior a 0,7% (após secagem a 105.ºC, durante 1 hora)

Forma hexa-hidratada: Não superior a 23,5% (após secagem a 60.ºC durante 1 hora, seguida de secagem a 105.ºC, durante 4 horas)

Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,1%

Polifosfatos superiores Teor não superior a 1%

Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg

E 451 (ii) TRIFOSFATO PENTAPOTÁSSICO

SINÓNIMOS

Tripolifosfato pentapotássico

Trifosfato de potássio

Tripolifosfato de potássio

DEFINIÇÃO

Denominação química Trifosfato pentapotássico

Tripolifosfato pentapotássico

EINECS 237-574-9

Fórmula química K(índice 5)O(índice 10)P(índice 3)

Massa molecular 448,42

Composição Teor não inferior a 85%, em relação ao produto anidro

Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 46,5% e não superior a 48%

Descrição Produto pulverulento ou granular, muito higroscópico, de cor branca

IDENTIFICAÇÃO

A. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água

B. Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos

C. pH de uma solução a 1% Entre 9,2 e 10,5

PUREZA

Perda por incineração Não superior a 0,4% (após secagem a 105.ºC durante 4 horas, seguida de incineração a 550.ºC, durante 30 minutos)

Matérias insolúveis em água Teor não superior a 2%

Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg

E 452 (i) POLIFOSFATO SÓDICO

SINÓNIMOS

Hexametafosfato sódico

Tetrapolifosfato sódico

Sal de Graham

Polifosfatos sódicos vítreos

Polimetafosfato sódico

Metafosfato sódico

DEFINIÇÃO Os polifosfatos sódicos solúveis são obtidos por fusão e subsequente solidificação de ortofosfatos sódicos. Estes últimos formam uma classe que inclui diversos polifosfatos amorfos hidrossolúveis constituídos por cadeias lineares de unidades de metafosfato, (NaPO(índice 3))(índice x), em que x (igual ou maior que) 2, terminadas por grupos Na(índice 2)PO(índice 4). As substâncias em causa são geralmente identificadas pela sua proporção Na(índice 2)O/P(índice 2)O(índice 5) ou pelo seu teor de P(índice 2)O(índice 5). A proporção Na(índice 2)O/P(índice 2)O(índice 5) varia de cerca de 1,3 no caso do tetrapolifosfato sódico, em que x é da ordem de 4; a cerca de 1,1 no caso do sal de Graham, correntemente designado hexametafosfato sódico, em que x se encontra compreendido entre 13 e 18; e a cerca de 1,0 no caso dos polifosfatos sódicos de massa molecular mais elevada (x compreendido entre 20 e 100 ou mais). O pH das respectivas soluções situa-se entre 3,0 e 9,0

Denominação química Polifosfato sódico

EINECS 272-808-3

Fórmula química Misturas heterogéneas de sais sódicos de ácidos polifosfóricos lineares condensados de fórmula genérica H(índice (n + 2))P(índice n)O(índice (3n + 1)), em que n (igual ou maior que) 2

Massa molecular (102)(índice n)

Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 60% e não superior a 71%, em relação ao produto incinerado

Descrição Produto pulverulento, granular ou lamelar, transparente, incolor ou branco

IDENTIFICAÇÃO

A. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água

B. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos

C. pH de uma solução a 1% Entre 3,0 e 9,0

PUREZA

Perda por incineração Não superior a 1%

Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,1%

Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg

SINÓNIMOS

Metafosfato sódico insolúvel

sal de Maddrell

Polifosfato sódico insolúvel, IMP

DEFINIÇÃO O metafosfato sódico insolúvel é um polifosfato sódico de elevada massa molecular constituído por duas cadeias longas de unidades de metafosfato, (NaPO(índice 3))(índice x), enroladas em espirais de sentidos opostos com um eixo comum. A proporção Na(índice 2)O/P(índice 2)O(índice 5) é de cerca de 1,0. O pH de uma suspensão aquosa 1:3 é da ordem de 6,5

Denominação química Polifosfato sódico

EINECS 272-808-3

Fórmula química Misturas heterogéneas de sais sódicos de ácidos polifosfóricos lineares condensados de fórmula genérica H(índice (n + 2))P(índice n)O(índice (3n + 1)), em que n (igual ou maior que) 2

Massa molecular (102)(índice n)

Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 68,7% e não superior a 70,0%

Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca

IDENTIFICAÇÃO

A. Ensaios de solubilidade Insolúvel em água; solúvel em ácidos minerais e em soluções de cloreto de potássio e cloreto de amónio (mas não de cloreto de sódio)

B. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos

C. pH de uma suspensão aquosa 1:3 Aproximadamente 6,5

PUREZA

Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg

E 452 (ii) POLIFOSFATO DE POTÁSSIO

SINÓNIMOS

Metafosfato de potássio

Polimetafosfato de potássio

sal de Kurrol

DEFINIÇÃO

Denominação química Polifosfato de potássio

EINECS 232-212-6

Fórmula química (KPO(índice 3))n

Misturas heterogéneas de sais de potássio de ácidos polifosfóricos lineares condensados de fórmula genérica H(índice (n + 2))P(índice n)O(índice (3n + 1)), em que n (igual ou maior que) 2

Massa molecular (118)(índice n)

Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 53,5% e não superior a 61,5%, em relação ao produto incinerado

Descrição Produto pulverulento ou cristalino de cor branca ou lâminas incolores de aspecto vítreo

IDENTIFICAÇÃO

A. Ensaios de solubilidade 1 g é solúvel em 100 ml de solução de acetato de sódio 1:25

B. Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos

C. pH de uma solução a 1% Não superior a 7,8

PUREZA

Perda por incineração Não superior a 2% (a 105.ºC durante 4 horas, seguida de incineração a 550.ºC, durante 30 minutos)

Fosfatos cíclicos Teor não superior a 8%, expresso em P(índice 2)O(índice 5)

Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg

E 452 (iv) POLIFOSFATOS DE CÁLCIO

SINÓNIMOS

Metafosfato de cálcio

Polimetafosfato de cálcio

DEFINIÇÃO

Denominação química Polifosfato de cálcio

EINECS 236-769-6

Fórmula química (CaP(índice 2)O(índice 6))n

Misturas heterogéneas de sais de cálcio de ácidos polifosfóricos condensados de fórmula genérica H(índice (n + 2))P(índice n)O(índice (n + 1)), em que n (igual ou maior que) 2

Massa molecular (198)(índice n)

Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 71% e não superior a 73%, em relação ao produto incinerado

Descrição Cristais incolores e inodoros ou produto pulverulento de cor branca

IDENTIFICAÇÃO

A. Ensaios de solubilidade De modo geral, moderadamente solúvel em água. Solúvel em meio ácido

B. Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos

C. Teor de CaO 27-29,5%

PUREZA

Perda por incineração Não superior a 2% (secagem a 105.ºC durante 4 horas, seguida de incineração a 550.ºC, durante 30 minutos)

Fosfatos cíclicos Teor não superior a 8%, expresso em P(índice 2)O(índice 5)

Fluoretos Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg".

3 - Ao texto relativo aos aditivos E 650 Acetato de zinco, E 943a Butano, E 943b Isobutano, E 944 Propano, E 949 Hidrogénio, E 1201 Polivinilpirrolidona e E 1202 Polivinilpolipirrolidona, é aditado o seguinte:

"E 650 ACETATO DE ZINCO

SINÓNIMOS

Sal de zinco do ácido acético, di-hidratado

DEFINIÇÃO

Denominação química Acetato de zinco di-hidratado

Fórmula química C(índice 4)H(índice 6)O(índice 4) Zn . 2H(índice 2)O

Massa molecular 219,51

Composição Teor de C(índice 4)H(índice 6)O(índice 4) Zn . 2H(índice 2)O não inferior a 98% e não superior a 102%

Descrição Cristais incolores ou produto pulverulento fino de cor esbranquiçada

IDENTIFICAÇÃO

A. Ensaio positivo na pesquisa de acetatos e de zinco

B. pH de uma solução a 5% Entre 6,0 e 8,0

PUREZA

Matérias insolúveis Teor não superior a 0,005%

Cloretos Teor não superior a 50 mg/kg

Sulfatos Teor não superior a 100 mg/kg

Metais alcalinos e alcalino-terrosos Teor não superior a 0,2%

Impurezas orgânicas voláteis Satisfaz os critérios aplicáveis

Ferro Teor não superior a 50 mg/kg

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo Teor não superior a 20 mg/kg

Cádmio Teor não superior a 5 mg/kg

E 943a BUTANO

SINÓNIMOS

n-Butano

DEFINIÇÃO

Denominação química Butano

Fórmula química CH(índice 3)CH(índice 2)CH(índice 2)CH(índice 3)

Massa molecular 58,12

Composição Teor não inferior a 96%

Descrição Gás ou líquido incolores com cheiro suave característico

IDENTIFICAÇÃO

A. Pressão de vapor 108,935 kPa a 20ºC

PUREZA

Metano Teor não superior a 0,15% v/v

Etano Teor não superior a 0,5% v/v

Propano Teor não superior a 1,5% v/v

Isobutano Teor não superior a 3,0% v/v

1,3-Butadieno Teor não superior a 0,1% v/v

Humidade Teor não superior a 0,005%

E 943b ISOBUTANO

SINÓNIMOS

2-metilpropano

DEFINIÇÃO

Denominação química 2-metilpropano

Fórmula química (CH(índice 3))(índice 2)CH CH(índice 3)

Massa molecular 58,12

Composição Teor não inferior a 94%

Descrição Gás ou líquido incolores com cheiro suave característico

IDENTIFICAÇÃO

A. Pressão de vapor 205,465 kPa a 20ºC

PUREZA

Metano Teor não superior a 0,15% v/v

Etano Teor não superior a 0,5% v/v

Propano Teor não superior a 2,0% v/v

n-Butano Teor não superior a 4,0% v/v

1,3-Butadieno Teor não superior a 0,1% v/v

Humidade Teor não superior a 0,005%

E 944 PROPANO

DEFINIÇÃO

Denominação química Propano

Fórmula química CH(índice 3)CH(índice 2)CH(índice 3)

Massa molecular 44,09

Composição Teor não inferior a 95%

Descrição Gás ou líquido incolores com cheiro suave característico

IDENTIFICAÇÃO

A. Pressão de vapor 732,910 kPa a 20ºC

PUREZA

Metano Teor não superior a 0,15% v/v

Etano Teor não superior a 1,5% v/v

Isobutano Teor não superior a 2,0% v/v

n-Butano Teor não superior a 1,0% v/v

1,3-Butadieno Teor não superior a 0,1% v/v

Humidade Teor não superior a 0,005%

E 949 HIDROGÉNIO

DEFINIÇÃO

Denominação química Hidrogénio

EINECS 215-605-7

Fórmula química H(índice 2)

Massa molecular 2

Composição Teor não inferior a 99,9%

Descrição Gás incolor e inodoro, muito inflamável

PUREZA

Água Teor não superior a 0,005% v/v

Oxigénio Teor não superior a 0,001% v/v

Azoto Teor não superior a 0,75% v/v

E 1201 POLIVINILPIRROLIDONA

SINÓNIMOS

Povidona

PVP

Polivinilpirrolidona solúvel

DEFINIÇÃO

Denominação química Polivinilpirrolidona, poli-[1-(2-oxo-1-pirrolidinil)-etileno]

Fórmula química (C(índice 6)H(índice 9)NO)(índice n)

Massa molecular Não inferior a 25000

Descrição Teor em azoto (N) não inferior a 11,5% e não superior a 12,8%, em relação ao produto anidro

Produto pulverulento de cor branca ou esbranquiçada

IDENTIFICAÇÃO

A. Ensaios de solubilidade Solúvel em água e em etanol

Insolúvel em éter

B. pH de uma solução a 5% Entre 3,0 e 7,0

PUREZA

Água Teor não superior a 5% (Karl Fischer)

Cinza totai Teor não superior a 0,1%

Aldeídos Teor não superior a 500 mg/kg (expresso como acetaldeído)

N-vinilpirrolidona livre Teor não superior a 10 mg/kg

Hidrazina Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg

E 1202 POLIVINILPOLIPIRROLIDONA

SINÓNIMOS

Crospovidona

Polividona reticulada

Polivinilpirrolidona insolúvel

DEFINIÇÃO A polivinilpolipirrolidona é um poli-[1-(2-oxo-1-pirrolidinil)-etileno] reticulado de forma aleatória. É produzida por polimerização da N-vinil-2-pirrolidona na presença de um catalisador cáustico ou de N,N'-divinil-imidazolidona. Devido à sua insolubilidade em todos os solventes comuns, não é possível fazer a determinação analítica da gama de massas moleculares.

Denominação química Polivinilpirrolidona, poli-[1-(2-oxo-1-pirrolidinil)-etileno]

Fórmula química (C(índice 6)H(índice 9)NO)(índice n)

Composição Teor em azoto (N) não inferior a 11% e não superior a 12,8%, em relação ao produto anidro

Descrição Produto pulverulento higroscópico branco com um ligeiro odor não desagradável

IDENTIFICAÇÃO

A. Ensaios de solubilidade Insolúvel em água, etanol e éter

C. pH de uma suspensão aquosa a 1% Entre 5,0 e 8,0

PUREZA

Água Teor não superior a 6% (Karl Fischer)

Cinza sulfatada Teor não superior a 0,4%

Matérias solúveis em água Teor não superior a 1%

N-vinilpirrolidona livre Teor não superior a 10 mg/kg

N,N'-divinil-imidazolidona livre Teor não superior a 2 mg/kg

Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg".