LegalizePortaria n.º 256/2003 (2.ª série)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria n.º 256/2003 (2.ª série). - Por portaria de 29 de Janeiro de 2003 do general Chefe do Estado-Maior do Exército, em execução da lista de promoção por escolha, homologada por despacho de 12 de Dezembro de 2002 do GEN CEME, que reforma a anterior, foi rectificada a antiguidade no posto de major ao seguinte militar:
MAJ SGE 09580374, Álvaro da Silva Azenha - conta a antiguidade no posto de major desde 1 de Janeiro de 2002, data a partir da qual tem direito ao vencimento do novo posto no escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.
Mantém a situação de quadro nos termos do artigo 173.º do EMFAR.
Fica posicionado na escala de antiguidade do quadro especial do serviço geral do Exército à esquerda do MAJ SGE 09580374, Valdemar Manuel Coimeiro Maltez, e à direita do MAJ SGE 14381378, Manuel Fernando Pinto Ferrador.
3 de Fevereiro de 2003. - O Chefe de Repartição, José Caetano de Almeida e Sousa, COR ART.
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