Portaria n.º 264/2003 (2.ª série)

Tipo Portaria

Publicação 2003-02-21

Estado Em vigor

Texto Tal como publicado

Ministério Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente

Fonte DRE

PDF Descarregar

artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Histórico de alterações JSON API

Portaria n.º 264/2003 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército promover ao posto de alferes desde 3 de Janeiro de 2003, nos termos dos artigos 373.º e 374.º, n.º 1, alínea a), ambos do Decreto-Lei n.º 34-A/90, com as alterações verificadas por força do normativo do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, contando a antiguidade e os efeitos administrativos desde a mesma data, os aspirantes a oficial em seguida mencionados:

ASP SM técn. man. g. abst. mat. RC (08344996) António Ferreira Martins da Palma.

ASP SM técn. man. arm. e mun. RC (19491500) António Maria Rosinha Dias Barbosa.

ASP TP cond. auto RC (10224499) Filipe José André.

ASP SM técn. man. arm. e mun. RC (11714399) João Frederico Simões Taliscas.

ASP I atirador RC (18017996) Luís Eugénio Ferreira de Oliveira.

ASP C PE RC (09992299) Nuno Miguel Alves Abreu e Silva.

ASP A camp. dir. tiro RC (18734797) Ricardo da Silva Mendes Guerreiro.

3 de Fevereiro de 2003. - Por delegação do major-general DAMP, após subdelegação do tenente-general AGE, por delegação do general CEME, o Chefe da Repartição, Jorge Manuel Álvaro Conde Rendeiro, COR INF.

A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.

Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público. DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).