LegalizePortaria n.º 309/2003 (2.ª série)
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Portaria n.º 309/2003 (2.ª série). - Mandam o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, em conformidade com o disposto no artigo 284.º do Código de Justiça Militar, reconduzir o tenente-coronel PA António Macedo Alves no cargo de promotor de justiça junto do Supremo Tribunal Militar, no qual foi provido por portaria de 17 de Maio de 2001, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 11 de Junho de 2001. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
10 de Fevereiro de 2003. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas, almirante. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, António José Vaz Afonso, general.
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