LegalizePortaria n.º 52/2003 (2.ª série)
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Portaria n.º 52/2003 (2.ª série). - Por portaria de 27 de Dezembro de 2002 do general Chefe do Estado-Maior do Exército, foi promovido aos postos a seguir indicados, nos termos do Decreto-Lei n.º 134/97, de 31 de Maio, o MAJ INF GRAD COR (DFA) 51404011, Luís Manuel Fialho Gomes:
Tenente-coronel, com antiguidade de 30 de Setembro de 1981;
Coronel, com antiguidade de 14 de Dezembro de 1987.
Fica posicionado na escala de antiguidade do quadro especial de infantaria à esquerda do COR INF 50991311, José Manuel da Silva Viegas, e à direita do COR INF 51404111, Francisco Nunes Roque.
Tem direito aos vencimentos do posto de coronel desde 1 de Junho de 1997, nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 134/97, de 31 de Maio, ficando integrado no 3.º escalão, índice 480, da estrutura remuneratória, ao abrigo do n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 57/90, de 14 de Fevereiro.
30 de Dezembro de 2002. - O Chefe da Repartição, José Caetano de Almeida e Sousa, COR ART.
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