LegalizePortaria n.º 596/2003 — Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2003-2004 nos cursos ministrados pela…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2003-2004 nos cursos ministrados pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril
de 21 de Julho
Sob proposta da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril;
Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 99/99, de 30 de Março, e 26/2003, de 7 de Fevereiro:
Manda o Governo, pelos Ministros da Economia e da Ciência e do Ensino Superior, aprovar que as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2003-2004 nos cursos ministrados pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril sejam as seguintes:
(ver tabela no documento original)
Em 4 de Julho de 2003.
Pelo Ministro da Economia, Luís Manuel Miguel Correia da Silva, Secretário de Estado do Turismo. - O Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria.
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