LegalizeResolução da Assembleia da República n.º 61/2003 — Eleição de seis membros para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Eleição de seis membros para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Eleição de seis membros para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea c) do n.º 1 e do n.º 4 do artigo 3.º da Lei n.º 14/90, de 9 de Junho, e dos artigos 279.º e seguintes do Regimento, designar como membros para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida as seguintes personalidades:
Salvador Manuel Correia Massano Cardoso.
Agostinho Almeida Santos.
António Vaz Carneiro.
António Alberto Falcão de Freitas.
Rui Manuel Lopes Nunes.
Miguel Oliveira da Silva.
Aprovada em 3 de Julho de 2003.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.
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