LegalizePortaria n.º 760/2003 (2.ª série)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria n.º 760/2003 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, por satisfazerem as condições gerais de promoção estabelecidas no artigo 56.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 218.º, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas:
Quadro de oficiais ENGAER:
Tenente:
TENG ENGAER (112091-D) João Pedro Baptista Pereira da Silva, DMA.
TENG ENGAER (112090-F) Carlos Manuel Baptista Pereira da Silva, AFA.
TENG ENGAER (125454-F) José António Canastreiro Costa, DMA.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de Outubro de 2002.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.
19 de Maio de 2003. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, António José Vaz Afonso, general.
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