LegalizePortaria n.º 85/2003 — Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Música, variante de Instrumento, da Escola Superior de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
2 atos modificativos · 2003-07-21, Portaria n.º 600/2003 — Adita a opção e ramo de Guitarra ao curso bietápico de licenciatu…
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Música, variante de Instrumento, da Escola Superior de Artes Aplicadas de Castelo Branco
de 22 de Janeiro
Sob proposta do Instituto Politécnico de Castelo Branco e da sua Escola Superior de Artes Aplicadas;
Considerando o disposto no artigo 13.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), alterada pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro;
Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho;
Considerando o disposto nas Portarias n.os 466-G/2000, de 21 de Julho, 717/2002, de 26 de Junho, e 885/2002, de 26 de Julho;
Ao abrigo do disposto na Lei n.º 54/90, de 5 de Setembro (estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de Julho:
Manda o Governo, pelo Ministro da Ciência e do Ensino Superior, o seguinte:
1.º
Alteração do plano de estudos
Os anexos I e II à Portaria n.º 717/2002, de 26 de Junho, que aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Música, variante de Instrumento, da Escola Superior de Artes Aplicadas de Castelo Branco, criado pela Portaria n.º 466-G/2000, de 21 de Julho, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 885/2002, de 26 de Julho, passam a ter a redacção constante dos anexos I e II à presente portaria.
2.º
Aplicação
O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 2002-2003, inclusive.
O Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria, em 27 de Dezembro de 2002.
ANEXO I — (Portaria 717/2002, de 26 de Junho - alteração)
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Escola Superior de Artes Aplicadas
Curso de Música, variante de Instrumento
1.º ciclo - Grau de bacharel
Opções de Clarinete, Contrabaixo, Fagote, Flauta Transversal, Oboé, Trompa, Viola de Arco, Violino, Violoncelo e Trompete
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
Opções de Acórdeão e Piano
QUADRO N.º 4
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 5
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 6
3.º ano
(ver quadro no documento original)
ANEXO II — (Portaria n.º 717/2002, de 26 de Junho - Alteração)
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Escola Superior de Artes Aplicadas
Curso de Música, variante de Instrumento
2.º ciclo - Grau de licenciado
Ramos de Clarinete, Contrabaixo, Fagote, Flauta Transversal, Oboé, Trompa, Viola de Arco, Violino, Violoncelo e Trompete
QUADRO N.º 1
1.º ano
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).