LegalizePortaria n.º 863/2003 (2.ª série)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria n.º 863/2003 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, e na alínea a) do n.º 1 do artigo 396.º do mesmo Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 157/92, de 31 de Julho:
Tenente:
Oficial RC PIL:
ALF PIL 127640-K, Nuno Jorge Vaz Camilo, BA 1.
Oficiais RC NAV:
ALF NAV 128114-D, Manuel Jeremias da Costa Dias Bravo, AFA.
ALF NAV 128156-K, Frederico Alexandre Gomes de Sousa, AFA.
ALF NAV 128159-D, António Alberto Cerqueira Gama, AFA.
ALF NAV 128130-F, Carla Sofia Viola Marques Pinto, AFA.
Oficiais RC TINF:
ALF TINF 128145-D, Paulo Alexandre dos Santos Barata, COFA.
ALF TINF 128116-L, Bruno Filipe Serafim Fernandes, COFA.
ALF TINF 128144-F, Catarina Alexandra Fernandes Vieira, COFA.
ALF TINF 128192-F, Alexandra Sofia Pinto Escudeiro, CFMTFA.
ALF TINF 128140-C, Ricardo Miguel de Jesus Rosa, CFMTFA.
ALF TINF 128122-E, Maria Ana Santos Manso Corte Real Fernandes, DINFA.
Oficiais RC TOMET:
ALF TOMET 128113-F, António Miguel Martins Rodrigues, BA 6.
ALF TOMET 128153-E, Hélder Bruno de Sousa Ferreira, BA 5.
ALF TOMET 128133-L, Rute Alexandra Lopes de Castro Silva, BA 5.
ALF TOMET 128149-G, Nuno Miguel Gomes Neves, BA 11.
ALF TOMET 128155-A, Bruno Miguel dos Anjos Matos, BA 1.
Oficiais RC TOCART:
ALF TOCART 128162-D, Andreia Alexandra de Carvalho Teles, BA 1.
ALF TOCART 128126-H, Ana Filipa Paula Ferreira da Fonseca Pais, BA 5.
ALF TOCART 128117-J, Marcos Pinto Basto Pereira dos Reis, BA 11.
ALF TOCART 128123-C, Maria de Fátima Gonçalves da Silva Figueiredo, BA 11.
ALF TOCART 128119-E, Lino Franco Tomé, BA 1.
ALF TOCART 128151-J, Ângelo Évora Viegas, BA 5.
ALF TOCART 128143-H, Vanda Mónica Roberto da Cruz, COFA.
ALF TOCART 128176-D, Manuel Ferreira Gomes, BA 4.
Oficiais RC TMMA:
ALFAL ENGEL 128129-B, Carlos Filipe Rodrigues de Jesus, AFA.
ALF TMMA 128141-A, Jorge Filipe Nunes Rafael, CFMTF.
ALFAL ENGEL 128160-H, Daniel Bernardo Coutinho, AFA.
ALF TMMA 128124-A, Nélson Ricardo Antunes Dias, DMA.
ALF TMMA 128147-L, Luís Marçalo Romão Santana, BA 11.
ALF TMMA 128142-K, João Manuel Henriques Canhão, BA 1.
Oficiais RC TMMT:
ALF TMMT 128146-B, João Pedro Henriques de Almeida, AFA.
ALF TMMT 128148-J, Nuno Miguel da Rocha Cruz, AM 1.
ALF TMMT 128194-B, Joaquim António Figueiras Castor, CTA.
Oficiais RC TPAA:
ALF TPAA 128127-F, Nélson Bruno Cruz Raimundo Duque Pereira, AFA.
ALF TPAA 128157-H, João Filipe Gomes da Silva Tavares, AFA.
ALF TPAA 128134-J, Ana Bela Maria Fernando da Costa, DP.
ALF TPAA 128137-C, Samuel José Colaço Costa, AFA.
ALF TPAA 128120-J, Miguel Filipe Vidinhas Maria, AFA.
ALF TPAA 128161-F, Mónica da Conceição Pereira Guido, MUSAR.
ALF TPAA 128152-G, Elisabete Anísia de Azevedo Rocha de Carvalho, AFA.
ALF TPAA 128163-B, Marlene Jorge de Abreu, DA.
ALF TPAA 128158-F, Válter Joaquim Silvestre da Cruz, CLAFA.
ALF TPAA 128132-B, Paula Alexandra e Areia Costa, BA 4.
Oficiais RC PA:
ALF PA 128139-K, José Carlos Marques Martins, BA 6.
ALF PA 128135-G, Hugo Miguel da Mata Ferrão, AFA.
ALF PA 128128-D, José Manuel de Campos Mendes, CRMOB.
ALF PA 128154-C, António Jorge Cochofel Estêvão, AFA.
ALF PA 128136-E, Eliseu Paulo Guimarães da Silva, BA 5.
ALF PA 128112-H, Rita Olímpia Parada da Silva Parreira, BA 5.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 16 de Março de 2003.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 238/99, de 18 de Agosto.
10 de Abril de 2003. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante do Pessoal da Força Aérea, Rui Alberto Fidalgo Ferreira, TGEN/PILAV.
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