LegalizeDecreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1-B/2004 — Nomeia o Dr. Sérgio Humberto Rocha de Ávila Vice-Presidente do Governo Regional, o Dr. Vasco Ilídio Alves Cordeiro…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Nomeia o Dr. Sérgio Humberto Rocha de Ávila Vice-Presidente do Governo Regional, o Dr. Vasco Ilídio Alves Cordeiro Secretário Regional da Presidência, o Prof. Doutor José Gabriel do Álamo Meneses Secretário Regional da Educação e Ciência, o Dr. José António Vieira da Silva Contente Secretário Regional da Habitação e Equipamentos, o Prof. Doutor Duarte José Botelho da Ponte Secretário Regional da Economia, o Dr. Domingos Manuel Cristiano Oliveira da Cunha Secretário Regional dos Assuntos Sociais, o Dr. Noé Venceslau Pereira Rodrigues Secretário Regional da Agricultura e Florestas, a Dr.ª Ana Paula Pereira Marques Secretária Regional do Ambiente e do Mar, o Dr. Carlos Manuel Corvelo Pereira Rodrigues Secretário Regional Adjunto do Vice-Presidente e o comandante Marcelo Leal Pamplona Subsecretário Regional das Pescas
de 16 de Novembro
Ao abrigo do n.º 4 do artigo 231.º da Constituição da República Portuguesa e do n.º 2 do artigo 48.º e da alínea c) do artigo 70.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, nomeio o Dr. Sérgio Humberto Rocha de Ávila Vice-Presidente do Governo Regional , o Dr. Vasco Ilídio Alves Cordeiro Secretário Regional da Presidência, o Prof. Doutor José Gabriel do Álamo Meneses Secretário Regional da Educação e Ciência, o Dr. José António Vieira da Silva Contente Secretário Regional da Habitação e Equipamentos, o Prof. Doutor Duarte José Botelho da Ponte Secretário Regional da Economia, o Dr. Domingos Manuel Cristiano Oliveira da Cunha Secretário Regional dos Assuntos Sociais, o Dr. Noé Venceslau Pereira Rodrigues Secretário Regional da Agricultura e Florestas, a Dr.ª Ana Paula Pereira Marques Secretária Regional do Ambiente e do Mar, o Dr. Carlos Manuel Corvelo Pereira Rodrigues Secretário Regional Adjunto do Vice-Presidente e o comandante Marcelo Leal Pamplona Subsecretário Regional das Pescas.
Assinado em Angra do Heroísmo em 16 de Novembro de 2004.
Publique-se.
O Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio.
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