LegalizeResolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 10/2004/M — Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira para o ano 2005
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira para o ano 2005
Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano 2005
A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, reunida em Plenário em 9 de Dezembro de 2004, resolveu, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 49.º do Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 7 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10-A/2000/M, de 27 de Abril, aprovar o orçamento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira para o ano 2005, que faz parte integrante da presente resolução.
Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 9 de Dezembro de 2004.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.
Mapa de desenvolvimento das receitas para 2005
(ver mapa no documento original)
Mapa do desenvolvimento das despesas para 2005
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