LegalizePortaria n.º 1149/2004 (2.ª série)
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Portaria n.º 1149/2004 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados, que concluíram o estágio técnico-militar da especialidade de médicos em 3 de Agosto de 2004, tenham o posto e ingressem no quadro que lhes vai indicado, desde 4 de Agosto de 2004, nos termos do n.º 1 do artigo 167.º, dos n.os 1 e 2 do artigo 213.º e do n.º 2 do artigo 249.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto:
Quadro de oficiais MED:
Alferes:
ALFG MED 132344 L, Micaela Teresa da Silva Gomes Machado, BA 11.
ALFG MED 132342 D, Olívia Fátima Silva Souza, BA 5.
ALFG MED 132347 E, Ricardo José da Mata Antunes, BA 5.
ALFG MED 132348 C, Artur Manuel Sabugueiro Palmas, BA 4.
Contam a antiguidade desde 1 de Outubro de 2001 e os efeitos administrativos desde 2 de Dezembro de 2003.
Preenchem vagas em aberto no respectivo quadro.
São integrados no escalão 1 da estrutura remunerátoria do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, 18 de Agosto.
31 de Agosto de 2004. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Manuel José Taveira Martins, general.
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