LegalizePortaria n.º 1303/2004 (2.ª série)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria n.º 1303/2004 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados tenham o posto que lhes vai indicado, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas, respectivamente, no artigo 56.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 305.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/03, de 30 de Agosto:
Tenente:
Oficiais TINF:
ALF TINF 129429-G, Licínio José Zacarias Patrício, COFA.
ALF TINF 129424-F, Adriano da Silva Gaspar, DGMFA.
ALF TINF 129430-L, Pedro Jorge da Silva Moutinho, BA 5.
ALF TINF 129431-J, Marco Miguel Fernandes da Silva, BALUM.
ALF TINF 129417-C, Maria Filipa Pinto e Carvalho Marques da Silva, AFA.
ALF TINF 129436-K, Alexandre Cardoso Ruivinho, CTA.
Oficiais TMMA:
ALF TMMA 129421-A, Paulo Fernando Fonseca Costa, BA 1.
ALF TMMA 129435-A, Estêvão José Ribeiro Mendes Antunes, BA 6.
ALF TMMA 129444-L, Francisco Joel Correia Gomes, BA 11.
ALF TMMA 129423-H, André Macatrão Limpinho, BA 5.
ALF TMMA 129419-K, Nuno Manuel Monteiro Pereira, BA 6.
Oficiais TMMT:
ALF TMMT 129347-J, Bruno Rafael Alves dos Prazeres, BA 1.
ALF TMMT 129350-J, Vítor Manuel Barbosa Fonseca, GEAFA.
ALF TMMT 129351-G, Paulo Alexandre Couto Teixeira dos Santos, BA 5.
ALF TMMT 129346-L, José Manuel Carneiro Nogueira, AFA.
ALF TMMT 129345-B, Júlio Manuel Marques Sarabanda, RT.
ALF TMMT 129468-H, Nuno Miguel Gomes Correia de Andrade, GAEMFA.
ALF TMMT 129349-E, Miguel Varanda Reis de Matos, ESSM.
ALF TMMT 129546-C, Jorge Alberto de Brito Ramalho, AM 1.
Oficiais TMMEL:
ALF TMMEL 129434-C, Nuno Alexandre Luís Dias, BA 1.
ALF TMMEL 129414-J, César Ricardo Duarte das Neves, EMFADI.
ALF TMMEL 129420-C, João Miguel Dias Botelho, GAEMFA.
ALF TMMEL 129440-H, Rui Manuel de Mendonça Lourenço, CFMTFA.
Oficiais TMAEQ:
ALF TMAEQ 129466-A, Clarisse Cândida dos Santos Nogueira, BA 5.
ALF TMAEQ 129438-F, Gonçalo Ricardo Ferreira Carreira, BA 1.
ALF TMAEQ 129442-D, Gonçalo Filipe Carreira Reixa, BA 5.
ALF TMAEQ 129427-L, Nuno Miguel da Silva Martins, CTA.
Oficiais TPAA:
ALF TPAA 129439-D, Marco Paulo Wong Carvalho, DGMFA.
ALF TPAA 129418-A, Énia Sueli dos Prazeres Pires Bento, DF.
ALF TPAA 129445-J, Vítor Emanuel de Carvalho Rodrigues de Almeida, CPSIFA.
ALF TPAA 129415-G, Pedro Nuno Sales Duque, DF.
ALF TPAA 129428-J, Tiago Miguel Antunes Teotóneo, DP.
ALF TPAA 129413-L, Pedro Tiago da Silva Pereira da Terra, AFA.
ALF TPAA 129433-E, Tiago Pereira Valente, BA 1.
ALF TPAA 129432-G, Vanessa Ferreira Borges Gerardo, DF.
ALF TPAA 129437-H, Inês Mesquita de Sousa, DF.
ALF TPAA 129443-B, David Alexandre Alcacarenho Santos, CFMTFA.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 7 de Junho de 2004.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.
5 de Julho de 2004. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, João Manuel Mendes de Oliveira, TGEN/PILAV.
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