Portaria n.º 132/2004 (2.ª série)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria n.º 132/2004 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea e) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 217.º do mesmo Estatuto:
Quadro de oficiais ENGAED:
Tenente:
ALF ENGAED (131674 F) Rui Alexandre Soares Mendes, DI.
ALF ENGAED (131672 K) Rute Castro Lopo Ramalho, DI.
ALF ENGAED (131676 B) António Manuel Bruno Antunes, DI.
ALF ENGAED (131673 H) Joana Isabel Azevedo do Carmo Canhoto, DI.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de Outubro de 2003.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.
12 de Dezembro de 2003. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Interino, José Francisco Fernandes Nico, TGEN/PILAV.
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