LegalizePortaria n.º 1417/2004 — Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa do «Natal 2004»
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa do «Natal 2004»
de 19 de Novembro
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa do «Natal 2004», com as seguintes características:
Designer: Vítor Santos;
Dimensão: 40 mm x 30 mm;
Impressor: Cartor Security Printing;
1.º dia de circulação: 19 de Novembro de 2004;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,30 - Adoração dos Magos, atribuído a Jorge Afonso, século XVI, Museu de Setúbal - 250000;
(euro) 0,45 - Adoração dos Magos, Escola Flamenga, século XVI, Museu de Arte Sacra, Funchal - 400000;
(euro) 0,56 - Descanso na Fuga para o Egipto, Francisco Vieira (Lusitano), século XVIII, Museu Nacional de Arte Antiga - 250000;
(euro) 0,72 - Presépio, Escola Portuguesa, século XVI, Museu de Setúbal - 300000;
Bloco de (euro) 3 - Presépio, Josefa de Óbidos, século XVII, Museu Nacional de Arte Antiga - 60000.
O Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, Jorge Manuel Martins Borrego, em 29 de Outubro de 2004.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).