LegalizePortaria n.º 197/2004(2.ªsérie)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria n.º 197/2004 (2.ª série). - Pela portaria n.º 1268/2002 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 23 de Agosto de 2002, foi constituído o Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Pinhel.
Verificou-se entretanto uma alteração na composição do referido Conselho.
Assim:
Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, ao abrigo do artigo 154.º do Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro, com a redacção conferida pelo Decreto-Lei n.º 338/2001, de 26 de Dezembro, alterar a portaria n.º 1268/2002 (2.ª série), de 23 de Agosto, no seguinte:
Representantes dos agricultores:
Carla Alexandra Vieira Barroso Ernesto.
Manuel João Duarte Rodrigues.
Representante do Instituto da Conservação da Natureza:
Jorge Manuel Santos Amaral.
21 de Janeiro de 2004. - Pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, João Manuel Alves Soares, Secretário de Estado das Florestas.
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