LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 23/2004 — Exonera do cargo de comandante-chefe do Sul Atlântico (Southland) o vice-almirante Américo da Silva Santos
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Exonera do cargo de comandante-chefe do Sul Atlântico (Southland) o vice-almirante Américo da Silva Santos
de 3 de Maio
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 29.º da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 18/95, de 13 de Julho, o seguinte:
É exonerado do cargo de comandante-chefe do Sul Atlântico (Southland), sob proposta do Governo, conforme deliberação do Conselho de Ministros de 15 de Abril de 2004, proposta aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o vice-almirante Américo da Silva Santos com efeitos a partir de 18 de Março de 2004.
Assinado em 26 de Abril de 2004.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
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