LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 25/2004 — De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 21/2003, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 292…
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De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 21/2003, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 292, de 19 de Dezembro de 2003, que rectifica a Portaria n.º 1223/2003, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, a qual fixou a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização dos produtos da pesca e aquicultura e revogou a Portaria n.º 1083/2002, de 22 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 243, de 20 de Outubro de 2003
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, a Declaração de Rectificação n.º 21/2003, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 292, de 19 de Dezembro de 2003, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Na designação comercial «Maruca», onde se lê «Genypterus blacoides» deve ler-se «Genypterus blacodes».
Na designação comercial «Atum», onde se lê «todas as espécies do género Thunnus» deve ler-se «todas as restantes espécies do género Thunnus».
Na designação comercial «Cherne», onde se lê «todas as espécies do género Polyprion» deve ler-se «todas as restantes espécies do género Polyprion».
Na designação comercial «Pota», onde se lê «Dossidicus gigas» deve ler-se «Dosidicus gigas».
Na designação comercial «Sardinela», onde se lê «todas as espécies do género Sardinella» deve ler-se «todas as restantes espécies do género Sardinella».
Na designação comercial «Solha», onde se lê:
(ver lista no documento original)
deve ler-se:
(ver lista no documento original)
Na designação comercial «Truta», onde se lê:
(ver lista no documento original)
deve ler-se:
(ver lista no documento original)
Na designação comercial «Vieira», onde se lê:
(ver lista no documento original)
deve ler-se:
(ver lista no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 9 de Fevereiro de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.
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