LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 35-E/2004 — Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Álvaro Roque de Pinho Bissaya Barreto Ministro de Estado, das…
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2 atos modificativos · 2004-11-24, Decreto do Presidente da República n.º 90-A/2004 — Exonera, sob proposta do Primeiro-Mini…
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Álvaro Roque de Pinho Bissaya Barreto Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho, o Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, o Dr. Nuno Albuquerque Morais Sarmento Ministro de Estado e da Presidência, o Dr. António José de Castro Bagão Félix Ministro das Finanças e da Administração Pública, o embaixador António Victor Martins Monteiro Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, o Dr. Daniel Viegas Sanches Ministro da Administração Interna, o Dr. José Luís Fazenda Arnaut Duarte Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, o Dr. José Pedro Correia de Aguiar Branco Ministro da Justiça, o Dr. Carlos Henrique da Costa Neves Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, a Prof.ª Doutora Maria do Carmo Félix da Costa Seabra Ministra da Educação, a Prof.ª Doutora Maria da Graça Martins da Silva Carvalho Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, o Dr. Luís Filipe da Conceição Pereira Ministro da Saúde, o Dr. Fernando Mimoso Negrão Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança, o Dr. António Luís Guerra Nunes Mexia Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a Dr.ª Maria João Espírito Santo Bustorff Silva Ministra da Cultura, o Dr. Luís José de Mello e Castro Guedes Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, o Dr. Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia Ministro do Turismo, o Dr. Henrique José Monteiro Chaves Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, o Dr. Rui Manuel Lobo Gomes da Silva Ministro dos Assuntos Parlamentares e o Dr. Domingos Manuel Martins Jerónimo Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
de 17 de Julho
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:
O Dr. Álvaro Roque de Pinho Bissaya Barreto Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho;
O Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar;
O Dr. Nuno Albuquerque Morais Sarmento Ministro de Estado e da Presidência;
O Dr. António José de Castro Bagão Félix Ministro das Finanças e da Administração Pública;
O embaixador António Victor Martins Monteiro Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas;
O Dr. Daniel Viegas Sanches Ministro da Administração Interna;
O Dr. José Luís Fazenda Arnaut Duarte Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional;
O Dr. José Pedro Correia de Aguiar Branco Ministro da Justiça;
O Dr. Carlos Henrique da Costa Neves Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas;
A Prof.ª Doutora Maria do Carmo Félix da Costa Seabra Ministra da Educação;
A Prof.ª Doutora Maria da Graça Martins da Silva Carvalho Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior;
O Dr. Luís Filipe da Conceição Pereira Ministro da Saúde;
O Dr. Fernando Mimoso Negrão Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança;
O Dr. António Luís Guerra Nunes Mexia Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações;
A Dr.ª Maria João Espírito Santo Bustorff Silva Ministra da Cultura;
O Dr. Luís José de Mello e Castro Guedes Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território;
O Dr. Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia Ministro do Turismo;
O Dr. Henrique José Monteiro Chaves Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro;
O Dr. Rui Manuel Lobo Gomes da Silva Ministro dos Assuntos Parlamentares;
O Dr. Domingos Manuel Martins Jerónimo Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Assinado em 17 de Julho de 2004.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 17 de Julho de 2004.
O Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.
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