LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 40/2004 — Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís José Moreira da Silva Barreiros para o cargo de embaixador de…
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1 ato modificativo · 2004-11-15, Decreto do Presidente da República n.º 75/2004 — Exonera, sob proposta do Governo, o mini…
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís José Moreira da Silva Barreiros para o cargo de embaixador de Portugal em Bagdade
de 31 de Agosto
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís José Moreira da Silva Barreiros para o cargo de embaixador de Portugal em Bagdade.
Assinado em 23 de Julho de 2004.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 26 de Julho de 2004.
O Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Victor Martins Monteiro.
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