LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 59/2004 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 509/2004, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, que aprova o…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 509/2004, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, que aprova o Regulamento Arquivístico da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 113, de 14 de Maio de 2004
Segundo comunicação do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, a Portaria n.º 509/2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 113, de 14 de Maio de 2004, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo I, «Tabela de selecção de documentos», onde se lê:
(ver tabela no documento original)
deve ler-se:
(ver tabela no documento original)
E onde se lê:
(ver tabela no documento original)
deve ler-se:
(ver tabela no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Junho de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.
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