LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 71/2004 — Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Américo Rodrigues Madeira Bárbara para o…
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1 ato modificativo · 2007-01-23, Decreto do Presidente da República n.º 13/2007 — Exonera o ministro plenipotenciário de 1…
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Américo Rodrigues Madeira Bárbara para o cargo de Embaixador de Portugal em São Tomé
de 2 de Outubro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Américo Rodrigues Madeira Bárbara para o cargo de Embaixador de Portugal em São Tomé.
Assinado em 9 de Setembro de 2004.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 17 de Setembro de 2004.
O Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Victor Martins Monteiro.
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