LegalizePortaria n.º 76/2004 — Altera o quadro de pessoal (carreira médica hospitalar) do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Altera o quadro de pessoal (carreira médica hospitalar) do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
de 21 de Janeiro
O quadro de pessoal do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco carece de ser objecto de reajustamentos na carreira médica hospitalar de modo a permitir uma melhor adequação à realidade actual.
Assim:
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 59/76, de 23 de Janeiro:
Manda o Governo, pelos Secretários de Estado do Orçamento, da Administração Pública e Adjunto do Ministro da Saúde, que o quadro de pessoal do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco, aprovado pelas Portarias n.os 422/92, de 22 de Maio, e 741/92, de 24 de Julho, e posteriormente alterado pelas Portarias n.os 69/93, de 19 de Janeiro, 458/93, de 30 de Abril, 269/95, de 4 de Abril, 1029/95, de 22 de Agosto, 621/96, de 31 de Outubro, 164/97, de 7 de Março, 31/98, de 19 de Janeiro, 721/98, de 9 de Setembro, 342/99, de 14 de Maio, e 315/2001, de 2 de Abril, seja de novo alterado de acordo com o mapa anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.
Em 18 de Novembro de 2003.
O Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emílio Sequeira da Rosa. - A Secretária de Estado da Administração Pública, Suzana Maria de Moura Alves da Silva Toscano. - O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Adão José Fonseca Silva.
MAPA ANEXO
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