LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 79/2004 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 889/2004, do Ministério da Educação, que cria o curso profissional de nível…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 2005-09-26, Portaria n.º 894/2005 — Cria o curso profissional de Técnico de Manutenção Industrial/Ele…
De ter sido rectificada a Portaria n.º 889/2004, do Ministério da Educação, que cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de mecânica/manutenção industrial, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 21 de Julho de 2004
Segundo comunicação do Ministério da Educação, o anexo n.º 1 da Portaria n.º 889/2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 21 de Julho de 2004, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com várias inexactidões, pelo que se procede à sua republicação:
«ANEXO N.º 1
Curso profissional de técnico de mecânica/manutenção industrial
Plano de estudos
(ver quadro no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Agosto de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.
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