LegalizePortaria n.º 790/2004 (2.ª série)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria n.º 790/2004 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados tenham o posto que lhes vai indicado, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas, respectivamente, no artigo 56.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, e na alínea a) do n.º 1 do artigo 374.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 157/92, de 31 de Julho:
Alferes:
Oficiais RHL:
ASPOF RHL 131382-H, Sílvia Cristina Vítor Rodrigues da Silva, CFMTFA.
ASPOF RHL 131383-F, Rúben Miguel Claro Martins, AFA.
ASPOF RHL 131381-K, Sandra Lúcia Pereira Maurício, CRM.
ASPOF RHL 131384-D, Mário Rui Filipe Santos, BA 11.
ASPOF RHL 131330-E, Raul de Campos e Lencastre Brito Coelho, BA 6.
ASPOF RHL 131331-C, Maria Manuela Lopes Fernandes, CFMTFA.
Oficiais TMMA:
ASPOF TMMA 131358-E, João Carlos dos Santos Guerreiro, BA 11.
ASPOF TMMA 131359-C, Carlos Eduardo Borges Vieira, BA 5.
ASPOF TMMA 131356-J, João Nuno Mota de Abreu, BA 6.
ASPOF TMMA 131357-G, Márcio Alexandre Crespo Maia Queirós, BA 4.
ASPOF TMMA 131354-B, João Manuel da Silva Nogueira, BA 11.
Oficiais TMMT:
ASPOF TMMT 131346-A, Rogério Filipe Rodrigues Furtado, RT.
ASPOF TMMT 131345-C, Luís Manuel Rodrigues Oriola, BA 6.
ASPOF TMMT 131344-E, Sónia Cristina Dias Farinha, DGMFA.
ASPOF TMMT 131343-G, Sérgio Emanuel Ferreira Vasconcelos, CFMTFA.
ASPOF TMMT 131347-K, Diogo Carlos Almeida Carneiro, BA 11.
Oficiais TMMEL:
ASPOF TMMEL 131349-F, Fernando José Duarte Prudêncio Gil, CFMTFA.
ASPOF TMMEL 131351-H, Marta Sofia dos Santos Simões Vasques Matos, BA 6.
ASPOF TMMEL 131348-H, Ricardo Jorge Dias Jesus, BA 5.
ASPOF TMMEL 131353-D, Elson Filipe Henriques Ribeiro, BA 4.
ASPOF TMMEL 131350-K, Gonçalo Coimbra Lavado, CFMTFA.
Oficiais TMAEQ:
ASPOF TMAEQ 131339-J, Emanuel da Silva Santos, BA 11.
ASPOF TMAEQ 131340-B, Hélder Alexandre Formas Tavares, BA 6.
ASPOF TMAEQ 131341-L, Emanuel José Ramos Peixoto Real, DMA/RA.
ASPOF TMAEQ 131389-E, Daniel Rui Vaz Pinto Serrano, DMA/RA.
Oficiais TABST:
ASPOF TABST 131338-L, Pedro Alexandre Melo Jóia Cabete, CFMTFA.
ASPOF TABST 131337-B, Vera Mónica Casimiro Proença, AFA.
ASPOF TABST 131335-F, Pedro Miguel Mira Martins, DGMFA.
Oficiais TPAA:
ASPOF TPAA 131332-A, Ângela Maria Tavares Paulino, CFMTFA.
ASPOF TPAA 131392-E, Vera Lúcia Marques, AFA.
ASPOF TPAA 131352-F, Tânia Isabel Germano Mota, SA-CLAFA.
ASPOF TPAA 131333-K, Sandra Maria Sanches Folgado, BA 6.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 8 de Junho de 2003.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.
16 de Julho de 2003. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante de Pessoal da Força Aérea, Rui Alberto Fidalgo Ferreira, TGEN/PILAV.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).