LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 85/2004 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 1034/2004, dos Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho, que…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1034/2004, dos Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho, que cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Vila Nova de Paiva, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 188, de 11 de Agosto de 2004
Segundo comunicação do Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança, a Portaria n.º 1034/2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 188, de 11 de Agosto de 2004, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No sumário, onde se lê «Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Vila Nova de Paiva» deve ler-se «Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Castelo de Paiva».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Setembro de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.
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