LegalizePortaria n.º 874/2004 (2.ª série)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria n.º 874/2004 (2.ª série). - 1.º Declaro a classificação como bem de interesse público da pintura abaixo discriminada, a qual integra o acervo do Museu de Évora, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 15.º, na alínea e) do artigo 17.º e no n.º 2 do artigo 28.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro:
Pintura a óleo sobre madeira representando uma "Lamentação de Cristo Morto", provalmente datável de cerca de 1540-1550, atribuída a Diogo Contreiras. A composição está organizada, em primeiro plano, em torno da figura de Cristo jacente, deitado sobre o sudário, suportado por São João. Ao centro, a Virgem dolorosa, apresenta uma contorção do corpo, caindo desamparada, é apoiada por Maria de Magda. Ao lado da Virgem, a outra Maria de mãos postas reclina-se sobre o corpo de Cristo. Aos pés de Jesus, Maria Madalena olha para Cristo, com a mão esquerda segura-lhe um pé e com a direita toca-lhe na perna esquerda. Num plano intermédio, à esquerda, o Calvário, onde estão dois soldados, duas figuras que parecem ser Judeus e um frade Paulista ou Capuchinho. Em último plano, ao centro e à direita, várias construções arquitectónicas renascentistas;
Dimensão: 110 cmx93 cm.
2.º Nos termos da legislação em vigor, designadamente os artigos 36.º, 37.º, 60.º e 66.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, esta pintura não poderá ser alienada, enviada para fora do País, nem ser objecto de quaisquer trabalhos de conservação, reparação ou modificação sem a prévia autorização do serviço competente do Ministério da Cultura.
3.º A presente portaria produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
30 de Junho de 2004. - O Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta.
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