LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 90-C/2004 — Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, a Dr.ª Sofia de Sequeira Galvão Secretária de Estado da Presidência do…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, a Dr.ª Sofia de Sequeira Galvão Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, o Dr. Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, a Dr.ª Maria do Rosário da Silva Cardoso Águas Secretária de Estado da Administração Pública e o Dr. Marco António Ribeiro dos Santos Costa Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança
de 24 de Novembro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:
A Dr.ª Sofia de Sequeira Galvão Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;
O Dr. Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes;
A Dr.ª Maria do Rosário da Silva Cardoso Águas Secretária de Estado da Administração Pública;
O Dr. Marco António Ribeiro dos Santos Costa Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança.
Assinado em 24 de Novembro de 2004.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 24 de Novembro de 2004.
O Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.
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