LegalizePortaria n.º 925/2004 — Aprova os modelos de carta magistral e de carta doutoral conferidos pela Universidade da Madeira
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Aprova os modelos de carta magistral e de carta doutoral conferidos pela Universidade da Madeira
de 26 de Julho
Sob proposta da Universidade da Madeira;
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 1.º do Decreto n.º 119/81, de 26 de Setembro:
Manda o Governo, pela Ministra da Ciência e do Ensino Superior, o seguinte:
1.º
Carta magistral
É aprovado o modelo de carta magistral conferido pela Universidade da Madeira, constante do anexo I à presente portaria.
2.º
Carta doutoral
É aprovado o modelo de carta doutoral da Universidade da Madeira, constante do anexo II à presente portaria.
A Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, em 30 de Junho de 2004.
ANEXO I — República (ver nota a) Portuguesa
Universidade da Madeira
Carta magistral
Eu ... (ver nota b), reitor da Universidade da Madeira, faço saber que ... (ver nota c), filho de ... (ver nota d), natural de ... (ver nota e), portador do bilhete de identidade n.º ... (ver nota f), emitido em ... (ver nota g), tendo frequentado o curso de especialização em ... (ver nota h) e defendido a respectiva dissertação, foi concedido em ... (ver nota i) o grau de mestre em ... (ver nota j), com a classificação de ... (ver nota l), pelo que, em conformidade com as disposições legais em vigor, lhe mandei passar a presente carta.
Universidade da Madeira, em ... (ver nota m).
O Reitor, ... (ver nota n).
O Administrador, ... (ver nota o).
(nota a) Emblema da Universidade da Madeira.
(nota b) Nome do reitor.
(nota c) Nome do titular da carta de curso.
(nota d) Nome do pai e da mãe do titular da carta de curso.
(nota e) Naturalidade do titular da carta de curso.
(nota f) Número do bilhete de identidade.
(nota g) Local de emissão do bilhete de identidade.
(nota h) Designação do curso de especialização.
(nota i) Data da discussão da dissertação.
(nota j) Designação da especialidade.
(nota l) Classificação (Bom, Bom com distinção ou Muito bom).
(nota m) Data de emissão da carta de curso.
(nota n) Assinatura do reitor, autenticada com o selo branco da Universidade.
(nota o) Assinatura do administrador, autenticada com o selo branco da Universidade.
ANEXO II — República (ver nota a) Portuguesa
Universidade da Madeira
Carta doutoral
Eu ... (ver nota b), reitor da Universidade da Madeira, faço saber que ... (ver nota c), filho de ... (ver nota d), natural de ... (ver nota e), portador do bilhete de identidade n.º ... (ver nota f), emitido em ... (ver nota g), concluiu em ... (ver nota h), nesta Universidade, as provas de doutoramento em ... (ver nota i), tendo-lhe sido concedido o grau de doutor, com a classificação de ... (ver nota j), pelo que, em conformidade com as disposições legais em vigor, lhe mandei passar a presente carta.
Universidade da Madeira, em ... (ver nota l).
O Reitor, ... (ver nota m).
O Administrador, ... (ver nota n).
(nota a) Emblema da Universidade da Madeira.
(nota b) Nome do reitor.
(nota c) Nome do titular da carta de curso.
(nota d) Nome do pai e da mãe do titular da carta de curso.
(nota e) Naturalidade do titular da carta de curso.
(nota f) Número do bilhete do bilhete de identidade.
(nota g) Local de emissão do bilhete de identidade.
(nota h) Data da conclusão das provas de doutoramento.
(nota i) Designação do ramo e da especialidade.
(nota j) Classificação (Aprovado com distinção ou Aprovado com distinção e louvor).
(nota l) Data de emissão da carta de curso.
(nota m) Assinatura do reitor, autenticada com o selo branco respectivo.
(nota n) Assinatura do administrador, autenticada com o selo branco respectivo.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).