LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 94/2004 — De ter sido rectificado o Decreto n.º 23-A/2004, da Presidência do Conselho de Ministros, que declara luto nacional por…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificado o Decreto n.º 23-A/2004, da Presidência do Conselho de Ministros, que declara luto nacional por um dia pelo falecimento do juiz conselheiro Luís Nunes de Almeida, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 211, de 7 de Setembro de 2004
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto n.º 23-A/2004, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 211 (suplemento), de 7 de Setembro de 2004, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «Promulgado em 7 de Setembro de 2004.» deve ler-se «Assinado em 7 de Setembro de 2004.».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 19 de Outubro de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.
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