Portaria n.º 1329/2005 — Estabelece o ajustamento anual da rede escolar para 2005-2006, com a consequente criação, extinção e transformação de…

de 29 de Dezembro

O cumprimento dos objectivos constantes no artigo 40.º da Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, na redacção dada pela Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto, de forma a satisfazer as necessidades educativas da população, determina, em cada ano, o reordenamento e o reajustamento do respectivo parque de estabelecimentos de ensino.

Considerando o que, em relação aos grupos de docência e respectivos quadros, se estabelece no Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, e diplomas complementares;

Tendo ainda em atenção o disposto no Decreto-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro, com as alterações constantes do Decreto-Lei n.º 314/97, de 15 de Novembro;

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, alterado pelos Decretos-Leis n.os 1/98, de 2 de Janeiro, e 121/2005, de 26 de Julho:

Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação, o seguinte:

1 - No âmbito do reordenamento escolar, com efeitos a partir de 2005-2006:

1.1 - São criados os seguintes estabelecimentos de educação e ou de ensino:

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito de Aveiro

Concelho de Santa Maria de Feira

Jardins-de-infância

644699 Goim Romariz, Romariz (Lugares: JI-1)

644791 Pereiro, Milheirós de Poiares (Lugares: JI-1)

Distrito de Braga

Concelho de Barcelos

Jardim-de-infância

644742 Assento Encourados, Encourados (Lugares: JI-1)

Concelho de Braga

Jardins-de-infância

644808 Parada de Tibães, Parada de Tibães (Lugares: JI-1)

644810 Lamas, Lamas (Lugares: JI-2)

Concelho de Esposende

Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos

346810 Marinhas, Marinhas (Lugares: EB2,3-9)

Concelho de Fafe

Jardim-de-infância

644640 Cruzeiro - Fareja, Fareja (Lugares: JI-1)

Concelho de Guimarães

Jardins-de-infância

644821 Alto, Lordelo (Lugares: JI-1)

645000 Ucha de Baixo, São Faustino (Lugares: JI-1)

645011 Deserto, Prazins (Santo Tirso) (Lugares: JI-1)

Concelho de Póvoa de Lanhoso

Jardim-de-infância

644833 Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo) (Lugares: JI-4)

Concelho de Vizela

Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Com Ensino Secundário

346822 Vizela, Infias (Lugares: EB2,3/S-23)

Distrito de Porto

Concelho de Baião

Jardim-de-infância

644754 Touças Gove, Gove (Lugares: JI-1)

Concelho de Marco de Canaveses

Escola Secundária Com 3.º Ciclo do Ensino Básico

404640 Alpendurada, Alpendurada e Matos (Lugares: ES/3-8)

Concelho de Póvoa de Varzim

Jardim-de-infância

644766 Cego do Maio, Póvoa de Varzim (Lugares: JI-2)

Concelho de Valongo

Jardim-de-infância

644845 Lombelho, Alfena (Lugares: JI-1)

Distrito de Viana do Castelo

Concelho de Arcos de Valdevez

Jardim-de-infância

644857 Távora, Távora (Santa Maria) (Lugares: JI-1)

Concelho de Viana do Castelo

Jardim-de-infância

644778 Samonde Santa Marta de Portuzelo, Portuzelo (Lugares: JI-1)

Distrito de Vila Real

Concelho de Vila Real

Jardim-de-infância

644780 Bairro São Vicente de Paulo N.º 2, Vila Real (N. Sr.ª de Conceição) (Lugares: JI-2)

Direcção Regional de Educação do Centro

Distrito de Castelo Branco

Concelho da Covilhã

Jardim-de-infância

644924 A Lã e A Neve, Covilhã (São Martinho) (Lugares: JI-1)

Distrito de Coimbra

Concelho de Oliveira do Hospital

Jardim-de-infância

644973 Fontanheira, Nogueira do Cravo (Lugares: JI-1)

Distrito de Leiria

Concelho de Batalha

Jardim-de-infância

644936 Rebolaria, Batalha (Lugares: JI-1)

Concelho de Pombal

Jardim-de-infância

644948 Castelhanas, Louriçal (Lugares: JI-1)

Concelho de Porto de Mós

Jardins-de-infância

644950 Corredoura, São Pedro (Lugares: JI-1)

644961 Casais Garridos, Juncal (Lugares: JI-1)

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Lisboa

Concelho de Azambuja

Escola Básica do 1.º Ciclo

293842 Bairro Socasa, Azambuja (Lugares: 1C-4)

Concelho de Cadaval

Escolas Básicas do 1.º Ciclo com jardim-de-infância

293726 Cercal, Cercal (Lugares: JI-1, 1C-1)

293738 Sobrena - Peral, Peral (Lugares: JI-1, 1C-1)

Concelho de Cascais

Jardim-de-infância

644869 Alcoitão, Alcabideche (Lugares: JI-2)

Concelho de Loures

Jardim-de-infância

644997 Chamboeira, Bucelas (Lugares: JI-1)

Concelho de Mafra

Escola Básica do 1.º Ciclo

293740 Venda do Pinheiro - Mafra, Venda do Pinheiro (Lugares: 1C-13)

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

293970 Malveira, Malveira (Lugares: JI-4, 1C-13)

Concelho de Sintra

Escolas Básicas do 1.º Ciclo com jardim-de-infância

293751 Rio de Mouro N.º 2, Rio de Mouro (Lugares: JI-2, 1C-8)

293910 Dona Maria, Almargem do Bispo (Lugares: JI-1, 1C-3)

Concelho de Vila Franca de Xira

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

293891 Santa Eulália, Vialonga (Lugares: JI-1, 1C-2)

Distrito de Santarém

Concelho de Alpiarça

Jardim-de-infância

644985 Frade de Cima, Alpiarça (Lugares: JI-1)

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

293994 Alpiarça, Alpiarça (Lugares: JI-1, 1C-8)

Concelho de Coruche

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

293982 Vale de Cavalos, Fajarda (Lugares: JI-1, 1C-1)

Concelho de Santarém

Escolas Básicas do 1.º Ciclo com jardim-de-infância

294007 Fontainhas, Santarém (São Nicolau) (Lugares: JI-1, 1C-2)

294019 Pombalinho, Pombalinho (Lugares: JI-1, 1C-1)

294020 Gançaria, Gançaria (Lugares: JI-1, 1C-1)

Distrito de Setúbal

Concelho de Barreiro

Escolas Básicas do 1.º Ciclo com jardim-de-infância

293866 Fidalguinhos, Lavradio (Lugares: JI-2, 1C-4)

293933 Santo António de Charneca, Santo António de Charneca (Lugares: JI-1, 1C-3)

293945 Barreiro, Verderena (Lugares: JI-1, 1C-7)

293957 Lavradio N.º 2, Lavradio (Lugares: JI-1, 1C-4)

Concelho de Moita

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

293921 Baixa de Banheira N.º 3, Baixa de Banheira (Lugares: JI-2, 1C-7)

Concelho de Palmela

Escolas Básicas do 1.º Ciclo com jardim-de-infância

293570 Quinta do Anjo, Quinta do Anjo (Lugares: JI-3, 1C-6)

293581 Aires, Palmela (Lugares: JI-3, 1C-5)

293878 Pinhal Novo N.º 2, Pinhal Novo (Lugares: JI-3, 1C-12)

Concelho de Sesimbra

Jardim-de-infância

645047 Alfarim, Castelo (Lugares: JI-1)

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

293969 Maçã, Castelo (Lugares: JI-1, 1C-3)

Direcção Regional de Educação do Alentejo

Distrito de Évora

Concelho de Estremoz

Jardim-de-infância

644675 Telheiro, Estremoz (Santo André) (Lugares: JI-1)

Concelho de Vendas Novas

Jardim-de-infância

644687 N.º 3 de Vendas Novas, Vendas Novas (Lugares: JI-1)

Distrito de Setúbal

Concelho de Grândola

Jardim-de-infância

644663 N.º 2 de Grândola, Grândola (Lugares: JI-2)

Direcção Regional de Educação do Algarve

Distrito de Faro

Concelho de Loulé

Escolas Básicas do 1.º Ciclo com jardim-de-infância

292874 Loulé, Loulé (S. Sebastião) (Lugares: JI-3, 1C-8)

292886 Quarteira, Quarteira (Lugares: JI-3, 1C-8)

Concelho de São Brás de Alportel

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

292850 São Brás de Alportel, São Brás de Alportel (Lugares: JI-2, 1C-6)

Concelho de Silves

Jardim-de-infância

644912 Loubite, Silves (Lugares: JI-1)

1.2 - São criados, com novos códigos, os seguintes estabelecimentos de educação e ou de ensino (com indicação do número de lugares) por fusão dos estabelecimentos de educação e ou de ensino e consequentemente suspensos (JI e 1.º CEB) ou extintos (2.º e 3.º CEB e sec.):

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito de Aveiro

Concelho de Arouca

293180 EB1/JI Cabeçais, Fermedo (Lugares: JI-1, 1C-2)

por fusão dos seguintes:

644328 JI Cabeçais N.º 2

209727 EB1 Cabeçais

Concelho de Castelo de Paiva

293167 EB1/JI Póvoa, Pedorido (Lugares: JI-1, 1C-2)

por fusão dos seguintes:

626478 JI Póvoa

267016 EB1 Póvoa

293209 EB1/JI Raiva, Raiva (Lugares: JI-1, 1C-1)

por fusão dos seguintes:

627173 JI Raiva

268150 EB1 Raiva

293210 EB1/JI Serradelo, Raiva (Lugares: JI-1, 1C-1)

por fusão dos seguintes:

275025 EB1 Serradelo

630974 JI Serradelo

293222 EB1/JI Folgoso, Raiva (Lugares: JI-1, 1C-1)

por fusão dos seguintes:

613654 JI Folgoso

222860 EB1 Folgoso

293234 EB1/JI Picão, Pedorido (Lugares: JI-1, 1C-1)

por fusão dos seguintes:

264696 EB1 Picão

603776 JI Bacelinho

Concelho de Santa Maria da Feira

293313 EB1/JI Arraial, Sanguedo (Lugares: JI-1, 1C-10)

por fusão dos seguintes:

204729 EB1 Arraial

641455 JI Arraial

293349 EB1/JI Beire, São João de Ver (Lugares: JI-3, 1C-4)

por fusão dos seguintes:

604744 JI Beire

207317 EB1 Beire

293374 EB1/JI Carvalhal, Argoncilhe (Lugares: JI-1, 1C-4)

por fusão dos seguintes:

246463 EB1 Carvalhal

607939 JI Carvalhal

293398 EB1/JI Sobral, Mozelos (Lugares: JI-2, 1C-8)

Por fusão dos seguintes:

275499 EB1 Sobral

631358 JI Mozelos (Sobral)

293428 EB1/JI Santa Maria Lamas N.º 3, Santa Maria de Lamas (Lugares: JI-2, 1C-5)

por fusão dos seguintes:

609900 JI Santa Maria de Lamas (Chão do Monte)

251781 EB1 Santa Maria de Lamas N.º 3

293556 EB1/JI Pereiro, Milheirós de Poiares (Lugares: JI-1, 1C-2)

por fusão dos seguintes:

246487 EB1 Pereiro

644791 JI Pereiro

644717 JI Vilares Canedo, Canedo (Lugares: JI-3)

por fusão dos seguintes:

618962 JI Lugar de Souto Mosteiro

620555 JI Mirante

644729 JI Igreja Caldas de São Jorge, Caldas de São Jorge (Lugares: JI-2)

por fusão dos seguintes:

617015 JI Igreja N.º 1

615950 JI Igreja N.º 2

644730 JI Igreja Vila Maior, Vila Maior (Lugares: JI-2)

por fusão dos seguintes:

616758 JI Igreja (Vila Maior)

640694 JI Padrão

Concelho de Oliveira de Azeméis

293258 EB1/JI Oliveira de Azeméis N.º 1, Oliveira de Azeméis (Lugares: JI-1, 1C-10)

por fusão dos seguintes:

240023 EB1 Oliveira de Azeméis N.º 1

644330 JI Oliveira de Azeméis N.º 2

293260 EB1/JI Oliveira de Azeméis N.º 4, Oliveira de Azeméis (Lugares: JI-2, 1C-8)

por fusão dos seguintes:

622450 JI Oliveira de Azeméis

252670 EB1 Oliveira de Azeméis N.º 4

293295 EB1/JI Picoto, Vila de Cucujães (Lugares: JI-3, 1C-9)

por fusão dos seguintes:

264684 EB1 Picoto

625050 JI Picoto

Concelho de Vale de Cambra

644705 JI Arões, Arões (Lugares: JI-2)

por fusão dos seguintes:

603090 JI Arões

612194 JI Ervedoso

Distrito de Braga

Concelho de Amares

293246 EB1/JI Boucinha, Goães (Lugares: JI-1, 1C-2)

por fusão dos seguintes:

623740 JI Paredes

208619 EB1 Boucinha

293271 EB1/JI Neves, Rendufe (Lugares: JI-1, 1C-4)

por fusão dos seguintes:

235842 EB1 Neves

621201 JI Monte N.º 2

293507 EB1/JI Igreja, Bouro (Santa Marta) (Lugares: JI-1, 1C-2)

por fusão dos seguintes:

227043 EB1/JI Igreja

270453 EB1 São Bartolomeu

293775 EB1/JI Sobreira, Bouro (Santa Maria) (Lugares: JI-1, 1C-2)

por fusão dos seguintes:

261889 EB1 Paradela

290762 EB1/JI Sobreira

Concelho de Barcelos

293283 EB1/JI Aldão, Vila Frescaínha (São Martinho) (Lugares: JI-2, 1C-4)

por fusão dos seguintes:

608520 JI Casal de Nil

288627 EB1 Aldão

293301 EB1/JI Quintão, Gueral (Lugares: JI-1, 1C-2)

por fusão dos seguintes:

618810 JI Lugar de São Paio

268070 EB1 Quintão

293787 EB1/JI Assento, Encourados (Lugares: JI-1, 1C-1)

por fusão dos seguintes:

205229 EB1 Assento

644742 JI Assento Encourados

Concelho de Braga

293325 EB1/JI Assento, Oliveira (São Pedro) (Lugares: JI-1, 1C-2)

por fusão dos seguintes:

643178 JI Boucinhas

205266 EB1 Assento

293337 EB1/JI Pidre, Este (São Mamede) (Lugares: JI-2, 1C-4)

por fusão dos seguintes:

264738 EB1 Pidre

625073 JI Pidre

293490 EB1 Santo António, Padim de Graça (Lugares: 1C-4)

por fusão dos seguintes:

240126 EB1 Escola Velha

247613 EB1 Santo António

293799 EB1/JI Rua de Cima, Parada de Tibães (Lugares: JI-1, 1C-1)

por fusão dos seguintes:

644808 JI Parada de Tibães

270325 EB1 Rua de Cima

Concelho de Cabeceiras de Basto

293350 EB1/JI Colégio, Vila Nune (Lugares: JI-1, 1C-2)

por fusão dos seguintes:

216756 EB1 Colégio

610288 JI Colégio

Concelho de Celorico de Basto

645035 JI Pedroso, Rego (Lugares: JI-2)

por fusão dos seguintes:

645023 JI Pedroso

636071 JI Vila Boa

Concelho de Esposende

293362 EB1/JI Igreja, Curvos (Lugares: JI-2, 1C-3)

por fusão dos seguintes:

616163 JI Igreja (Curvos)

227304 EB1 Igreja

293519 EB1 Barral, Palmeira de Faro (Lugares: 1C-4)

por fusão dos seguintes:

277435 EB1 Susão

245847 EB1 Barral

293805 EB1/JI Santa Marinha, Rio Tinto (Lugares: JI-1, 1C-2)

por fusão dos seguintes:

273399 EB1 Santa Marinha

629145 JI Santa Marinha

330980 EBI Apúlia, Apúlia (Lugares: 1C-2; EB2,3-39)

por fusão dos seguintes:

239124 EB1 Igreja

345593 EB2,3 Apúlia

644894 JI Santo António, Palmeira de Faro (Lugares: JI-4)

por fusão dos seguintes:

642496 JI Eira d'Ana

630007 JI Santo António

Concelho de Fafe

292849 EB1/JI Cruzeiro - Fareja, Fareja (Lugares: JI-1, 1C-2)

por fusão dos seguintes:

218613 EB1 Cruzeiro

644640 JI Cruzeiro - Fareja

293386 EB1/JI Souto, Pedraído (Lugares: JI-1, 1C-1)

por fusão dos seguintes:

631735 JI Souto

276339 EB1 Souto

293404 EB1/JI Boavista, Vila Cova (Lugares: JI-1, 1C-1)

por fusão dos seguintes:

605311 JI Boavista

208050 EB1 Boavista

Concelho de Guimarães

293416 EB1/JI Agras, Gandarela (Lugares: JI-1, 1C-3)

por fusão dos seguintes:

200645 EB1 Agras

603223 JI Assento

293830 EB1/JI Poças, Airão (Santa Maria) (Lugares: JI-2, 1C-4)

por fusão dos seguintes:

626156 JI Poças

266486 EB1 Poças

293854 EB1/JI Ucha de Baixo, São Fautino (Lugares: JI-1, 1C-2)

por fusão dos seguintes:

279675 EB1 Ucha de Baixo

645000 JI Ucha de Baixo

293880 EB1/JI Deserto, Prazins (Santo Tirso) (Lugares: JI-1, 1C-2)

por fusão dos seguintes:

645011 JI Deserto

219370 EB1 Deserto

293908 EB1/JI Alto, Lordelo (Lugares: JI-1, 1C-4)

por fusão dos seguintes:

248757 EB1 Samar

241325 EB1 Alto

644821 JI Alto

Concelho de Póvoa de Lanhoso

293829 EB1/JI Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo) (Lugares: JI-4, 1C-16)

por fusão dos seguintes:

267132 EB1 Póvoa de Lanhoso

644833 JI Póvoa de Lanhoso

Concelho de Terras de Bouro

293520 EB1 Sá, Souto (Lugares: 1C-2)

por fusão dos seguintes:

220863 EB1 Eesposendo

277460 EB1 Sá

293532 EB1/JI Terras de Bouro, Moimenta (Lugares: JI-2, 1C-3)

por fusão dos seguintes:

278142 EB1/JI Terras de Bouro

260721 EB1 Outeiro

293544 EB1 Admeus, Vilar de Veiga (Lugares: 1C-1)

por fusão dos seguintes:

264283 EB1 Pereiró

200414 EB1 Admeus

Concelho de Vila Nova de Famalicão

293430 EB1/JI Igreja, Lagoa (Lugares: JI-1, 1C-2)

por fusão dos seguintes:

226920 EB1 Igreja

617921 JI Lamosos

293817 EB1/JI Barranhas, Vilarinho das Cambas (Lugares: JI-1, 1C-3)

por fusão dos seguintes:

604392 JI Barranhas

236974 EB1 Barranhas

644900 JI Altinho, Arnoso (Santa Maria) (Lugares: JI-2)

por fusão dos seguintes:

601780 JI Altinho N.º 1

601792 JI Altinho N.º 2

Concelho de Vila Verde

293441 EB1/JI Portela das Cabras, Portela das Cabras (Lugares: JI-1, 1C-1)

por fusão dos seguintes:

625759 JI Portela das Cabras

265949 EB1 Portela das Cabras

Distrito de Bragança

Concelho de Mirandela

644870 JI Mirandela, Mirandela (Lugares: JI-3)

por fusão dos seguintes:

620531 JI Mirandela N.º 1

620543 JI Mirandela N.º 2

Distrito de Porto

Concelho de Marco de Canaveses

644882 JI Quinta de Vinha, Várzea do Douro (Lugares: JI-2)

por fusão dos seguintes:

618792 JI Lugar de Vinha N.º 1

638663 JI Lugar de Vinha N.º 2

Concelho de Santo Tirso

293489 EB1/JI Lage, Vilarinho (Lugares: JI-2, 1C-9)

por fusão dos seguintes:

248216 EB1/JI Lage

240758 EB1 Presa N.º 1

Concelho de Valongo

293568 EB1/JI Lombelho, Alfena (Lugares: JI-1, 1C-5)

por fusão dos seguintes:

644845 JI Lombelho

239173 EB1 Alfena

Distrito de Viana do Castelo

Concelho de Arcos de Valdevez

331016 EBI/JI Távora, Távora (Santa Maria) (Lugares: JI-2, 1C-8, EB2,3-21)

por fusão dos seguintes:

343250 EBI Távora

617519 JI Lages

644857 JI Távora

Concelho de Paredes de Coura

293477 EB1/JI Paredes de Coura, Paredes de Coura (Lugares: JI-2, 1C-13)

por fusão dos seguintes:

604537 JI Barreiros

200748 EB1 Agualonga

207834 EB1 Bico

206878 EB1 Barreiro

206969 EB1 Barreiros

215363 EB1 Cerdeira

217104 EB1 Corredouras

217610 EB1 Cossourado

219587 EB1 Costa

233493 EB1 Moldes

227663 EB1 Igreja

228333 EB1 Juste

228990 EB1 Lama

238600 EB1 Formariz

262328 EB1 Paredes de Coura

260873 EB1 Outeiro

268021 EB1 Quintã

285500 EB1 Vinhas

285640 EB1 Várzea

278336 EB1 Tojais

282200 EB1 Veiga

Concelho de Ponte da Barca

331004 EBI Diogo Bernardes, Ponte de Barca (Lugares: 1C-7, EB2,3-51)

por fusão dos seguintes:

340984 EB2,3 Diogo Bernardes

265470 EB1 Ponte de Barca

Distrito de Viseu

Concelho de Moimenta de Beira

293453 EB1/JI Edmeios, Arcozelo (Lugares: JI-1, 1C-2)

por fusão dos seguintes:

204171 EB1 Arcozelo de Torre

204195 EB1 Arcozelo do Cabo

611827 JI Edmeios

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Lisboa

Concelho de Lisboa

404652 ES/3 Pedro Nunes, Santa Isabel (Lugares: ES/3-190)

por fusão dos seguintes:

402096 ES/3 Machado de Castro

402461 ES/3 Pedro Nunes

Concelho de Loures

294044 EB1/JI Cabeço de Montachique, Lousa (Lugares: JI-1, 1C-1)

por fusão dos seguintes:

209740 EB1 Cabeço de Montachique

606420 JI Cabeço de Montachique

Concelho de Oeiras

293600 EB1/JI Narcisa Pereira, Queijas (Lugares: JI-2, 1C-7)

por fusão dos seguintes:

618251 JI Linda-A-Pastora

251148 EB1 Linda-A-Pastora N.º 3

293611 EB1/JI Manuel Beça Múrias, Oeiras e São Julião de Barra (Lugares: JI-3, 1C-10)

por fusão dos seguintes:

252669 EB1 Oeiras N.º 4

622310 JI Oeiras N.º 1

293623 EB1/JI Sá de Miranda, Oeiras e São Julião de Barra (Lugares: JI-2, 1C-7)

por fusão dos seguintes:

622321 JI Oeiras N.º 2

247492 EB1 Oeiras N.º 2

Concelho de Oeiras

293635 EB1/JI Maria Luciana Seruca, Paço de Arcos (Lugares: JI-2, 1C-5)

por fusão dos seguintes:

252694 EB1 Paço de Arços N.º 4

601822 JI Alto de Loba

293647 EB1/JI Roberto Ivens, Cruz Quebrada-Dafundo (Lugares: JI-2, 1C-4)

por fusão dos seguintes:

219228 EB1 Dafundo

626879 JI Quinta de Graça

293659 EB1/JI São Bento, Barcarena (Lugares: JI-1, 1C-3)

por fusão dos seguintes:

635224 JI Valejas

281580 EB1 Valejas

293660 EB1/JI Jorge Mineiro, Barcarena (Lugares: JI-2, 1C-7)

por fusão dos seguintes:

267569 EB1 Queluz de Baixo

639552 JI Queluz de Baixo

Concelho de Sintra

293672 EB1/JI Cabra Figa, Rio de Mouro (Lugares: JI-1, 1C-1)

por fusão dos seguintes:

606510 JI Cabra Figa

251422 EB1 Cabra Figa

293684 EB1/JI Vila Verde, Terrugem (Lugares: JI-1, 1C-3)

por fusão dos seguintes:

242433 EB1 Vila Verde N.º 1

636988 JI Vila Verde

293696 EB1/JI Massamá, Massamá (Lugares: JI-4, 1C-30)

por fusão dos seguintes:

619735 JI Massamá

239549 EB1 Massamá N.º 1

293702 EB1/JI Pego Longo, Belas (Lugares: JI-1, 1C-4)

por fusão dos seguintes:

250557 EB1 Belas N.º 3

624408 JI Pego Longo

293714 EB1/JI Lopas, Agualva-Cacém (Lugares: JI-2, 1C-10)

por fusão dos seguintes:

639564 JI Lopas

230030 EB1 Lopas

294032 EB1/JI Lourel, Sintra (Santa Maria e São Miguel) (Lugares: JI-2, 1C-2)

Por fusão dos seguintes:

618615 JI Lourel

230273 EB1 Lourel

294056 EB1/JI São João das Lampas, São João das Lampas (Lugares: JI-1, 1C-4)

por fusão dos seguintes:

632508 JI São João das Lampas

271093 EB1 São João das Lampas

Concelho de Odivelas

293593 EB1/JI Casal de Serra, Pontinha (Lugares: JI-2, 1C-4)

por fusão dos seguintes:

240217 EB1 Paiã N.º 1

623260 JI Paiã

Distrito de Santarém

Concelho de Almeirim

294068 EB1 Fazendas de Almeirim, Fazendas de Almeirim (Lugares: 1C-10)

por fusão dos seguintes:

238466 EB1 Fazendas de Almeirim N.º 1

246074 EB1 Fazendas de Almeirim N.º 2

Direcção Regional de Educação do Alentejo

Distrito de Beja

Concelho de Almodôvar

292989 EB1/JI Almodôvar, Almodôvar (Lugares: JI-3, 1C-5)

por fusão dos seguintes:

601597 JI Almodôvar

202666 EB1 Almodôvar

Concelho de Beja

292977 EB1/JI Penedo Gordo, Beja (Santiago Maior) (Lugares: JI-2, 1C-2)

por fusão dos seguintes:

263618 EB1 Penedo Gordo

624597 JI Penedo Gordo

292990 EB1/JI Santa Clara do Louredo, Santa Clara do Louredo (Lugares: JI-1, 1C-1)

Por fusão dos seguintes:

276716 EB1 Santa Clara do Louredo

605293 JI Boavista

293003 EB1/JI N.º1 de Beja, Beja (Salvador) (Lugares: JI-1, 1C-2)

por fusão dos seguintes:

604756 JI Beja N.º 1

287209 EB1 Beja N.º 3

293015 EB1/JI N.º 2 de Beja, Beja (São João Baptista) (Lugares: JI-2, 1C-3)

por fusão dos seguintes:

287222 EB1 Beja N.º 5

604768 JI Beja N.º 2

Concelho de Odemira

293039 EB1/JI Cavaleiro, São Teotónio (Lugares: JI-1, 1C-1)

por fusão dos seguintes:

214905 EB1 Cavaleiro

609225 JI Cavaleiro

293040 EB1/JI Pereiras Gare, Pereiras-Gare (Lugares: JI-1, 1C-1)

por fusão dos seguintes:

624822 JI Pereiras - Gare

264118 EB1 Pereiras - Gare

293052 EB1/JI Castelão, São Luís (Lugares: JI-1, 1C-1)

por fusão dos seguintes:

214681 EB1 Castelão

644158 JI Castelão

293064 EB1/JI Santa Clara A Velha, Santa Clara-A-Velha (Lugares: JI-1, 1C-1)

por fusão dos seguintes:

629248 JI Santa Clara-A-Velha

276698 EB1 Santa Clara-A-Velha

Concelho de Serpa

293027 EB1/JI Vila Nova de São Bento, Vila Nova de São Bento (Lugares: JI-3, 1C-5)

por fusão dos seguintes:

636058 JI Vila Nova de São Bento

284117 EB1 Vila Nova de São Bento

Distrito de Évora

Concelho de Estremoz

292904 EB1/JI Glória, Glória (Lugares: JI-1, 1C-1)

por fusão dos seguintes:

614968 JI Glória

225435 EB1 Glória

Concelho de Évora

292916 EB1/JI Torre dos Coelheiros, Torre de Coelheiros (Lugares: JI-1, 1C-1)

por fusão dos seguintes:

278750 EB1 Torre dos Coelheiros

633872 JI Torre de Coelheiros

Concelho de Mourão

292928 EB1/JI Luz, Luz (Lugares: JI-1, 1C-1)

por fusão dos seguintes:

619012 JI Luz

230583 EB1 Luz

Concelho de Portel

292930 EB1/JI Vera Cruz, Vera Cruz (Lugares: JI-1, 1C-1)

por fusão dos seguintes:

282674 EB1 Vera Cruz

635716 JI Vera Cruz

292941 EB1/JI Amieira, Amieira (Lugares: JI-1, 1C-1)

por fusão dos seguintes:

602218 JI Amieira

203452 EB1 Amieira

292953 EB1/JI Oriola, Oriola (Lugares: JI-1, 1C-1)

por fusão dos seguintes:

260411 EB1 Oriola

622631 JI Oriola

292965 EB1/JI Portel, Portel (Lugares: JI-1, 1C-5)

por fusão dos seguintes:

625681 JI Portel

265720 EB1 Portel

Concelho de Redondo

292898 EB1/JI Redondo, Redondo (Lugares: JI-3, 1C-5)

por fusão dos seguintes:

268768 EB1 Redondo

627446 JI Redondo

Distrito de Portalegre

Concelho de Arronches

293120 EB1/JI Barulho, Mosteiros (Lugares: JI-1, 1C-1)

por fusão dos seguintes:

604707 JI Barulho

207226 EB1 Barulho

Concelho de Avis

293131 EB1/JI Ervedal, Ervedal (Lugares: JI-1, 1C-1)

por fusão dos seguintes:

220231 EB1 Ervedal

612145 JI Ervedal

Concelho de Campo Maior

293143 EB1/JI Bairro Novo, N. Sra. de Expectação (Lugares: JI-7, 1C-4)

por fusão dos seguintes:

607071 JI Campo Maior

210780 EB1 Bairro Novo

Concelho de Crato

330991 EBI/JI Professora Ana Maria Ferreira Gordo - Crato, Crato e Mártires (Lugares: JI-1, 1C-3; EB2,3-21)

por fusão dos seguintes:

330462 EBI Professora Ana Maria Ferreira Gordo

611116 JI Crato

Concelho de Portalegre

293155 EB1/JI Vale de Cavalos, Alegrete (Lugares: JI-1, 1C-1)

por fusão dos seguintes:

280707 EB1 Vale de Cavalos

639692 JI Vale de Cavalos

Distrito de Setúbal

Concelho de Alcacér do Sal

293076 EB1/JI Alcácer do Sal, Santa Maria do Castelo (Lugares: JI-2, 1C-3)

por fusão dos seguintes:

600830 JI Alcácer do Sal N.º 2

201327 EB1 Alcácer do Sal N.º 2

Concelho de Grândola

293088 EB1/JI Aldeia Nova de S Lourenço, Grândola (Lugares: JI-1, 1C-1)

por fusão dos seguintes:

201893 EB1 Aldeia Nova de São Lourenço

601160 JI Aldeia Nova de São Lourenço

293090 EB1/JI Ameiras de Cima, Grândola (Lugares: JI-1, 1C-1)

por fusão dos seguintes:

203350 EB1 Ameiras de Cima

602188 JI Ameiras de Cima

293106 EB1/JI Melides, Melides (Lugares: JI-1, 1C-3)

por fusão dos seguintes:

620154 JI Melides

232579 EB1 Melides

293118 EB1/JI Azinheira de Barros, Azinheira dos Barros e S. Mamede do Sadão (Lugares: JI-1, 1C-1)

por fusão dos seguintes:

205953 EB1 Azinheira de Barros

603703 JI Azinheira dos Barros

Direcção Regional de Educação do Algarve

Distrito de Faro

Concelho de Faro

293179 EB1/JI Conceição, Conceição (Lugares: JI-3, 1C-6)

por fusão dos seguintes:

216835 EB1 Conceição

610392 JI Conceição

293192 EB1/JI Montenegro, Montenegro (Lugares: JI-3, 1C-8)

por fusão dos seguintes:

234357 EB1 Montenegro

639618 JI Montenegro

Concelho de Vila Real de Santo António

292862 EB1 Manuel Cabanas, Vila Nova de Cacela (Lugares: 1C-4)

por fusão dos seguintes:

284040 EB1 Manuel Cabanas

284051 EB1 D. Sancho Ii

1.3 - É alterada a tipologia dos seguintes estabelecimentos de educação e ou de ensino, indicando-se os códigos, tipologias e lugares docentes resultantes:

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito de Braga

Concelho de Braga

EB1/JI 253674 Sé é alterada para EB1 253674 Sé (Lugares: 1C-16)

Concelho de Celorico de Basto

EB1/JI 263229 Pedroso é alterada para JI 645023 Pedroso (Lugares: JI-2)

Concelho de Guimarães

ES/3 402953 Veiga é alterada para EB2,3/S 346834 Santos Simões (Lugares: EB2,3/S -50)

Concelho de Vizela

EB1/JI 241106 Joaquim Pinto é alterada para EB1 241106 Joaquim Pinto (Lugares: 1C-4)

Distrito do Porto

Concelho do Porto

EB1,2 310025 São João de Deus é alterada para EB1 293763 São João de Deus (Lugares: 1C-7)

Concelho Santo Tirso

EB1/JI 293489 Lage é alterada para EB1 293489 Lage (Lugares: 1C-9)

Direcção Regional de Educação do Centro

Distrito de Castelo Branco

Concelho de Covilhã

EB3 346445 Quinta das Palmeiras é alterada para ES/3 404676 Quinta das Palmeiras (Lugares: ES/3- 57)

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Lisboa

Concelho de Loures

ES 400622 São João de Talha é alterada para ES/3 404664 São João de Talha (Lugares: ES/3-104)

Direcção Regional de Educação do Alentejo

Distrito de Beja

Concelho de Aljustrel

ES 403878 Aljustrel é alterada para ES/3 404603 Aljustrel (Lugares: ES/3-39)

Concelho de Beja

ES 400099 D. Manuel I é alterada para ES/3 404615 D. Manuel I (Lugares: 23/S-103)

ES 400154 Diogo de Gouveia é alterada para ES/3 404627 Diogo de Gouveia (Lugares: ES/3-90)

Distrito de Évora

Concelho de Vendas Novas

ES 400518 Vendas Novas é alterada para ES/3 404639 Vendas Novas (Lugares: ES/3-72)

1.4 - É suspenso o funcionamento dos seguintes estabelecimentos de educação e ou de ensino (jardins-de-infância e 1.º CEB):

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito de Braga

Concelho de Celorico de Basto

263229 EB1/JI Pedroso, Rego

Concelho de Vieira do Minho

210833 EB1 Campos, Campos

285936 EB1 Zebral, Ruivães

Concelho de Vila Nova de Famalicão

247923 EB1 Salgueiros, Mouquim

Distrito de Bragança

Concelho de Alfândega da Fé

275920 EB1 Soeima, Soeima

Concelho de Bragança

219307 EB1 Deilão, Deilão

238818 EB1 Gimonde, Gimonde

262390 EB1 Parâmio, Parâmio

280859 EB1 Vale de Lamas, Baçal

Concelho de Carrazeda de Ansiães

264829 EB1 Pinhal do Norte, Pinhal do Norte

Concelho de Macedo de Cavaleiros

236603 EB1 Amendoeira, Amendoeira

275189 EB1 Sesulfe, Sesulfe

Concelho de Miranda do Douro

216173 EB1 Cicouro, Cicouro

283204 EB1 Vila Chã, Vila Chã de Braciosa

Concelho de Mirandela

269633 EB1 Ribeirinha, Fradizela

281517 EB1 Vale Prados, Múrias

283113 EB1 Vila Boa, Vila Boa

Concelho de Torre de Moncorvo

232180 EB1 Maçores, Maçores

Concelho de Vimioso

637257 JI Vilar Seco, Vilar Seco

Concelho de Vinhais

216367 EB1 Cisterna, Quirás

225319 EB1 Gestosa, Vilar Seco de Lomba

228539 EB1 Lagarelhos, Vilar de Ossos

232968 EB1 Minas, Vale das Fontes

235490 EB1 Mós de Celas, Celas

286023 EB1 Zido, Vilar de Ossos

Distrito de Porto

Concelho de Gondomar

201467 EB1 Aldeia Alegre, Valbom

617908 JI Lameirões, São Pedro de Cova

Concelho de Paços de Ferreira

209284 EB1 Bustelo, Sanfins de Ferreira

Concelho de Póvoa de Varzim

241246 EB1 São Salvador, Terroso

Concelho de Santo Tirso

643520 JI Cantim, Reguenga

643531 JI Arcozelo, Água Longa

Concelho de Vila Nova de Gaia

644468 JI Granja, São Félix de Marinha

Distrito de Viana do Castelo

Concelho de Caminha

227780 EB1 Igreja, Vile

275360 EB1 Sinal, Cristelo

Concelho de Ponte da Barca

215867 EB1 Chousela, Vade (São Tomé)

216215 EB1 Cidadelhe, Lindoso

219265 EB1 Danaia, Cuide de Vila Verde

223682 EB1 Burmeirães N.º 2, Boivães

230327 EB1 Lourido, Entre Ambos-Os-Rios

275736 EB1 Sobredo, Entre Ambos-Os-Rios

Concelho de Ponte de Lima

204500 EB1 Armada, Serdedelo

Distrito de Vila Real

Concelho de Chaves

272176 EB1 São Vicente de Raia, São Vicente

273107 EB1 Sanjurge, Sanjurge

Concelho de Murça

212830 EB1 Carvas, Valongo de Milhais

Concelho de Peso da Régua

201352 EB1 Aldarete, Sedielos

Concelho de Ribeira de Pena

208826 EB1 Bragadas, Santo Aleixo de Além-Tâmega

262936 EB1 Paçô, Santa Marinha

268641 EB1 Reboriça, Ribeira de Pena (Salvador)

274290 EB1 Seirós, Canedo

Concelho de Sabrosa

249865 EB1 Vilarinho de S. Romão N.º 2, Vilarinho de São Romão

Concelho de Valpaços

604525 JI Barreiros, Barreiros

629716 JI Santa Valha, Santa Valha

631565 JI Sonim, Sonim

632004 JI Sá, Ervões

Concelho de Vila Real

269025 EB1 Relvas, Parada de Cunhos

278312 EB1 Tojais, Mouçós

Distrito de Viseu

Concelho de Moimenta de Beira

604355 JI Barragem do Vilar, Vilar

Direcção Regional de Educação do Centro

Distrito de Aveiro

Concelho de Águeda

258350 EB1 Vale Grande, Aguada de Cima

Concelho de Albergaria-a-Velha

257242 EB1 Carvalhal, Ribeira de Fráguas

284063 EB1 Vila Nova de Fusos, Valmaior

285122 EB1 Vilarinho, Ribeira de Fráguas

Concelho de Anadia

206430 EB1 Banhos, Vilarinho do Bairro

226518 EB1 Horta, Tamengos

257060 EB1 São João de Azenha, Avelãs de Caminho

623787 JI Carvalha, Paredes do Bairro

Concelho de Vagos

258271 EB1 Tabuaço, Ouca

Distrito de Castelo Branco

Concelho de Castelo Branco

617222 JI Juncal do Campo, Juncal do Campo

Concelho de Sertã

258532 EB1 Abegoaria, Sertã

Distrito de Coimbra

Concelho de Arganil

271550 EB1 Piódão, Piódão

272401 EB1 Sail, São Martinho de Cortiça

Concelho de Cantanhede

228400 EB1 Labrengos, Covões

Concelho de Condeixa-a-Nova

205310 EB1 Atadoa, Condeixa-A-Velha

257450 EB1 São Fipo, Ega

Concelho de Figueira de Foz

245677 EB1 Ervedal, Quiaios

Concelho de Mira

204584 EB1 Arneiro, Mira

220152 EB1 Ermida, Mira

266723 EB1 Presa, Mira

268215 EB1 Ramalheiro, Mira

Concelho de Pampilhosa da Serra

209880 EB1 Cabril, Cabril

Concelho de Penacova

200669 EB1 Agrelo, Figueira de Lorvão

211138 EB1 Caneiro, Lorvão

219137 EB1 Cácemes, Sazes do Lorvão

234187 EB1 Monte Redondo, Figueira de Lorvão

257941 EB1 Coiço, Oliveira do Mondego

268598 EB1 Rebordosa, Lorvão

Concelho de Penela

282832 EB1 Viavai, Penela (Santa Eufémia)

Concelho de Soure

209132 EB1 Brunhós, Brunhós

214206 EB1 Casas Novas, Pombalinho

257424 EB1 Malhadas, Pombalinho

263266 EB1 Pedrógão, Vinha de Rainha

Concelho de Tábua

233407 EB1 Moita de Serra, Carapinha

282340 EB1 Venda de Serra, Mouronho

Concelho de Vila Nova de Poiares

256950 EB1 Póvoa, Arrifana

259998 EB1 Olho Marinho, São Miguel de Poiares

Distrito de Guarda

Concelho de Aguiar da Beira

615225 JI Gradiz, Gradiz

635364 JI Valverde, Valverde

Concelho de Celorico da Beira

620439 JI Minhocal, Minhocal

Concelho de Figueira de Castelo Rodrigo

267752 EB1 Quintã Pêro Martins, Quintã de Pêro Martins

612248 JI Escalhão, Escalhão

Concelho de Fornos de Algodres

617209 JI Juncais, Juncais

Concelho de Guarda

261609 EB1 Panóias de Cima, Panóias de Cima

263606 EB1 Penedo de Sé, Marmeleiro

268239 EB1 Ramela, Ramela

600350 JI Adão, Adão

Concelho de Manteigas

617969 JI Lapa, Manteigas (S. Pedro)

Concelho de Pinhel

282431 EB1 Vendada, Lameiras

Concelho de Sabugal

267764 EB1 Quinta São Bartolomeu, Quinta de São Bartolomeu

626727 JI Quadrazais, Quadrazais

Concelho de Trancoso

222732 EB1 Fiães, Fiães

269554 EB1 Ribeira do Freixo, Vale do Seixo

Distrito de Leiria

Concelho de Ansião

231873 EB1 Mata de Cima, Alvorge

Concelho de Leiria

257280 EB1 Picoto, Souto de Carpalhosa

Concelho de Pedrógão Grande

220395 EB1 Escalos do Meio, Pedrógão Grande

279468 EB1 Troviscais Fundeiros, Pedrógão Grande

Concelho de Pombal

214887 EB1 Cavadinha, Pombal

220073 EB1 Ereiras, Redinha

272530 EB1 Salgueiro, Pelariga

278282 EB1 Tissuaria, Abiul

Concelho de Porto de Mós

257000 EB1 Picamilho, Juncal

Distrito de Viseu

Concelho de Castro Daire

209340 EB1 Bustelo, Almofala

229957 EB1 Lomba de Avó, Gafanhão

Concelho de Mangualde

257813 EB1 Mesquitela N.º 2, Mesquitela

260708 EB1 Outeiro, Espinho

279134 EB1 Travanca de Baixo, Travanca de Tavares

283411 EB1 Vila Cova de Tavares, Várzea de Tavares

Concelho de Mortágua

269979 EB1 Riomilheiro, Sobral

Concelho de Penalva do Castelo

213603 EB1 Casal das Donas, Castelo de Penalva

Concelho de Sátão

217530 EB1 Corujeira, Ferreira de Aves

218157 EB1 Covelo, Ferreira de Aves

255210 EB1 Casfreires N.º 1, Ferreira de Aves

257333 EB1 Casfreires N.º 2, Ferreira de Aves

257655 EB1 Lamas N.º 2, Ferreira de Aves

261014 EB1 Outeiro de Cima, Ferreira de Aves

283472 EB1 Vila de Ribeira, Ferreira de Aves

Concelho de Tondela

207378 EB1 Belazeima, São João do Monte

256470 EB1 Souto N.º 1, São João do Monte

285730 EB1 Várzea do Homem, Dardavaz

Concelho de Vila Nova de Paiva

200438 EB1 Adomingueiros, Touro

Concelho de Viseu

207767 EB1 Bertelhe, Cepões

226361 EB1 Guimarães, São Pedro de France

235775 EB1 Nelas, Cepões

256341 EB1 Santos Evos N.º 1, Santos Evos

258726 EB1 Vila Dum Santo N.º 2, Cota

275256 EB1 Silvares, Cavernães

275268 EB1 Silvares, Cota

Concelho de Vouzela

230388 EB1 Lourosa, São Miguel do Mato

262353 EB1 Paredes Velhas, Cambra

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Leiria

Concelho de Bombarral

205643 EB1 Avenal, Carvalhal

205783 EB1 Azambujeira dos Carros, Roliça

224923 EB1 Gamelas, Vale Covo

273028 EB1 Sanguinhal, Carvalhal

275633 EB1 Sobral do Parelhão, Carvalhal

Distrito de Lisboa

Concelho de Cadaval

215296 EB1 Cercal, Cercal

245513 EB1 Lamas, Lamas

248484 EB1 Póvoa, Lamas

275888 EB1 Sobrena, Peral

Concelho de Lisboa

243644 EB1 Lisboa N.º 169, Prazeres

Concelho de Mafra

205059 EB1 Asseiceira Grande, Venda do Pinheiro

205060 EB1 Asseiceira Pequena, Venda do Pinheiro

215673 EB1 Charneca, Venda do Pinheiro

231162 EB1 Malveira, Malveira

234448 EB1 Montes Gordos, Sobral de Abelheira

282364 EB1 Venda do Pinheiro, Venda do Pinheiro

Concelho de Oeiras

261142 EB1 Outurela e Portela, Carnaxide

639254 JI Talaíde, Porto Salvo

Concelho de Sintra

238223 EB1 Dona Maria, Almargem do Bispo

241027 EB1 Rio de Mouro, Rio de Mouro

Concelho de Torres Vedras

244193 EB1 Aldeia Nossa Senhora de Glória, Carvoeira

245203 EB1 Serra de São Julião, Carvoeira

Concelho de Vila Franca de Xira

276820 EB1 Santa Eulália, Vialonga

Concelho de Odivelas

630147 JI Santo Eloy, Odivelas

Distrito de Santarém

Concelho de Abrantes

287994 EB1/JI Encosta de Barata, São Vicente

Concelho de Alpiarça

202800 EB1 Alpiarça, Alpiarça

Concelho de Coruche

280720 EB1 Vale de Cavalos, Fajarda

Concelho de Ferreira do Zêzere

202708 EB1 Almogadel, Chãos

Concelho de Rio Maior

246268 EB1 Fráguas N.º 2, Fráguas

276030 EB1 Sourões, Alcobertas

Concelho de Santarém

222940 EB1 Fontainhas, Santarém (São Nicolau)

224996 EB1 Gançaria, Gançaria

265380 EB1 Pombalinho, Pombalinho

Concelho de Tomar

202836 EB1 Alqueidão, Olalhas

215740 EB1 Charneca do Maxial, Madalena

277411 EB1 Suimo, Sabacheira

Concelho de Torres Novas

266905 EB1 Pé de Cão, Olaia

Concelho de Ourém

207123 EB1 Barrocaria, Olival

224273 EB1 Freiria, Espite

Distrito de Setúbal

Concelho de Barreiro

241787 EB1 Santo António de Charneca N.º 1, Santo António de Charneca

251124 EB1 Lavradio N.º 2, Lavradio

254046 EB1 Barreiro N.º 7, Verderena

Concelho de Moita

244636 EB1 Baixa de Banheira N.º 2, Baixa de Banheira

Concelho de Palmela

236251 EB1 Aires N.º 1, Palmela

240813 EB1 Quinta do Anjo N.º 1, Quinta do Anjo

248277 EB1 Quinta do Anjo N.º 2, Quinta do Anjo

252712 EB1 Pinhal Novo N.º3, Pinhal Novo

Concelho de Sesimbra

236391 EB1 Alfarim N.º 1, Castelo

240394 EB1 Pedreiras N.º 1, Castelo

247881 EB1 Pedreiras, Castelo

Direcção Regional de Educação do Alentejo

Distrito de Beja

Concelho de Cuba

200931 EB1 Albergaria de Fusos, Vila Ruiva

Concelho de Serpa

218388 EB1 Crespo, Vila Verde de Ficalho

233973 EB1 Monte Candeias, Serpa (Salvador)

275980 EB1 Sopos, Vila Nova de São Bento

Distrito de Évora

Concelho de Montemor-o-Novo

277022 EB1 Santa Sofia, Nossa Senhora de Vila

Concelho de Reguengos de Monsaraz

288561 EB1 Motrinos, Monsaraz

Distrito de Portalegre

Concelho de Crato

265172 EB1 Monte de Velha - Pisão, Crato e Mártires

Concelho de Ponte de Sor

223888 EB1 Foros do Mocho, Montargil

281130 EB1 Vale de Vilão, Montargil

Distrito de Setúbal

Concelho de Alcacér do Sal

264921 EB1 Pinheiro, Santa Maria do Castelo

Concelho de Santiago do Cacém

217669 EB1 Costa de Santo André, Santo André

Concelho de Sines

209636 EB1 Cabeça de Cabra, Porto Covo

Direcção Regional de Educação do Algarve

Distrito de Faro

Concelho de Castro Marim

641352 JI Odeleite, Odeleite

Concelho de Portimão

266097 EB1 Portimão, Portimão

Concelho de Silves

230091 EB1 Loubite, Silves

Concelho de Tavira

231101 EB1 Malhão Norte, Santo Estêvão

1.5 - São extintas por alteração de tipologia as seguintes escolas (2.º e 3.º CEB e sec.):

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito de Braga

Concelho de Guimarães

ES/3 402953 Veiga, Azurém

Distrito do Porto

Concelho do Porto

EB1,2 310025 São João de Deus, Campanhã

Direcção Regional de Educação do Centro

Distrito de Castelo Branco

Concelho de Covilhã

EB3 346445 Quinta das Palmeiras, Covilhã

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Lisboa

Concelho de Loures

ES 400622 São João de Talha, São João de Talha

Direcção Regional de Educação do Alentejo

Distrito de Beja

Concelho de Aljustrel

ES 403878 Aljustrel, Aljustrel

Concelho de Beja

ES 400099 D. Manuel I, Beja (São João Baptista)

ES 400154 Diogo de Gouveia, Beja (Salvador)

Distrito de Évora

Concelho de Vendas Novas

ES 400518 Vendas Novas, Vendas Novas

1.6 - É reactivado o funcionamento dos seguintes estabelecimentos de educação e ou de ensino:

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito de Braga

Concelho de Braga

JI 605750 Quinta das Hortas, Braga (Sé) (Lugares:JI-3)

Distrito de Porto

Concelho de Gondomar

JI 629844 Santegãos, Rio Tinto (Lugares:JI-2)

Concelho de Santo Tirso

JI 606108 Burgo, Vilarinho (Lugares:JI-2)

Direcção Regional de Educação do Centro

Distrito de Viseu

Concelho de Vouzela

JI 609559 Cercosa (Lugares: JI-1)

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Santarém

Concelho de Ourém

EB1 218947 Cumieira, Espite (Lugares:1C-1)

2 - No âmbito do reajustamento anual de rede escolar, com efeitos a partir do ano escolar 2005-2006:

2.1 - É alterada a denominação e ou numeração nos seguintes estabelecimentos de educação e ou de ensino indicados, passando a ser a seguinte:

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito de Aveiro

Concelho de Espinho

Escolas básicas do 1.º ciclo

237966 Corredoura, Paramos

245598 Bouça, Paramos

249014 Calvário, Silvalde

252384 Monte, Paramos

Escolas básicas do 1.º ciclo com jardim-de-infância

239525 Marinha, Silvalde

241581 Quinta de Seara, Silvalde

247030 Quinta de Marinha, Silvalde

250776 Lomba, Paramos

Concelho de Santa Maria da Feira

Jardim-de-infância

609171 Bajouca Pigeiros, Pigeiros

Distrito de Braga

Concelho de Amares

Jardim-de-infância

616072 Igreja, Bico

Concelho de Barcelos

Jardins-de-infância

616229 Igreja, Fragoso

618858 Igreja, Aguiar

618913 Igreja, Vilar de Figos

618949 Quintães, Fornelos

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

201406 Póvoa, Chavão

Concelho de Braga

Escolas básicas do 1.º ciclo

216495 Pedralva, Pedralva

250107 Gualtar, Gualtar

253054 Ortigueira, Palmeira

260642 Sobreposta, Sobreposta

Escolas básicas do 1.º ciclo com jardim-de-infância

242652 São Lázaro, Braga (São José de São Lázaro)

243139 Nogueira de Silva, Braga (São José de São Lázaro)

Concelho de Cabeceiras de Basto

Escola básica do 1.º ciclo

212453 Serra, Arco de Baúlhe

Concelho de Celorico de Basto

Escola Básica do 1.º Ciclo

215181 Celorico de Basto, Britelo

Concelho de Fafe

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

253297 Matriz, Fafe

Concelho de Guimarães

Escolas básicas do 1.º ciclo

253753 Candoso, Candoso (Santiago)

254113 Arcela, Costa

254411 Mosteiro, Costa

Escolas básicas do 1.º ciclo com jardim-de-infância

209946 Serrado, Briteiros (Santa Leocádia)

237670 Teixugueira, Silvares

Concelho de Póvoa de Lanhoso

Escola básica do 1.º ciclo

227869 Igreja, Moure

Concelho de Terras de Bouro

Escola básica do 1.º ciclo

210730 Campo, Campo do Gerês

Concelho de Vila Nova de Famalicão

Escolas básicas do 1.º ciclo

236974 Barranhas, Vilarinho das Cambas

242123 Conde São Cosme, Vila Nova de Famalicão

260939 Outeiro, Portela

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

249531 Luís de Camões, Vila Nova de Famalicão

Concelho de Vila Verde

Escolas básicas do 1.º ciclo

227857 Poça Carvalha, Aboim de Nóbrega

240400 Pedrogos, Oriz (Santa Marinha)

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

263450 Portinho, Azões

Distrito de Bragança

Concelho de Mirandela

Jardim-de-infância

644407 Carvalhais N.º 2, Mirandela

Distrito de Porto

Concelho de Matosinhos

Escola básica do 1.º ciclo

246839 Praia, Leça de Palmeira

Concelho de Santo Tirso

Jardim-de-infância

606108 Boca, Vilarinho

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

227407 Olival, Negrelos (São Mamede)

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Leiria

Concelho de Bombarral

Jardins-de-infância

605530 Quinta de Santo António - Bombarral, Bombarral

605542 Vale de Várzea - Bombarral, Bombarral

Distrito de Lisboa

Concelho de Sintra

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

287775 Rio de Mouro N.º 1, Rio de Mouro

Distrito de Santarém

Concelho de Rio Maior

Escolas básicas do 1.º ciclo

238697 Fráguas, Fráguas

240990 Ribeira de São João, Ribeira de São João

248605 Vale Barco, Ribeira de São João

Concelho de Santarém

Jardim-de-infância

629807 Anacoreta, Santarém (São Nicolau)

Concelho de Torres Novas

Escolas básicas do 1.º ciclo

201285 Alcorochel, Alcorochel

214036 Casal Sentista, Santiago

215727 Charneca de Alcorochel, Alcorochel

266553 Poços, Santiago

Distrito de Setúbal

Concelho de Barreiro

Escola básica do 1.º ciclo

249191 Santo António de Charneca, Santo António de Charneca

Concelho de Sesimbra

Escola básica do 1.º ciclo

244107 Alfarim, Castelo

Direcção Regional de Educação do Alentejo

Distrito de Beja

Concelho de Cuba

Escola Básica Integrada com jardim-de-infância

330978 Fialho de Almeida - Cuba, Cuba

Distrito de Setúbal

Concelho de Alcacér do Sal

Jardim-de-infância

600829 Alcácer do Sal, Santiago

Concelho de Grândola

Jardim-de-infância

644250 Melides, Melides

2.2 - Procede-se ao aumento de lugares docentes nos seguintes estabelecimentos de educação e ou de ensino, indicando-se, entre parêntesis, o número de lugares que passa a constituir o quadro de cada um:

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito de Aveiro

Concelho de Santa Maria de Feira

Jardins-de-infância

626090 Pousadela de Baixo, um lugar (JI-3)

632181 São Domingos, um lugar (JI-3)

Concelho de São João da Madeira

Escolas básicas do 1.º ciclo com jardim-de-infância

241167 Parque, um lugar de JI (JI-3, 1C-9)

254459 Fundo de Vila, Dois Lugares de JI (JI-3; 1C-7)

Distrito de Braga

Concelho de Braga

Jardins-de-infância

607307 Cangosta, um lugar (JI-2)

622140 Nogueiredo, um lugar (JI-3)

Concelho de Esposende

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

252542 Facho, um lugar de JI (JI-3, 1C-3)

Concelho de Guimarães

Jardins-de-infância

626156 Poças, um lugar (JI-2)

641522 Lugar de Penela, um lugar (JI-2)

Concelho de Póvoa de Lanhoso

Jardim-de-infância

642540 Santril, um lugar (JI-2)

Concelho de Vila Nova de Famalicão

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

234760 Mosteiro, um lugar de JI (JI-2, 1C-5)

Concelho de Vila Verde

Jardim-de-infância

642575 Alívio, um lugar (JI-2)

Distrito de Porto

Concelho de Amarante

Jardim-de-infância

601810 Alto de Lixa, um lugar (JI-2)

Concelho de Lousada

Jardins-de-infância

640244 Cruzeiro, um lugar (JI-2)

641730 Igreja, um lugar (JI-2)

Concelho de Maia

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

287593 Sobreiro, um lugar de JI (JI-3, 1C-10)

Concelho de Marco de Canaveses

Jardins-de-infância

617398 Ladário, um lugar (JI-2)

640300 Igreja, um lugar (JI-3)

641832 Ramalhais, um lugar (JI-2)

Concelho de Matosinhos

Jardim-de-infância

618238 Leça de Palmeira N.º 1, um lugar (JI-3)

Concelho de Paços de Ferreira

Jardim-de-infância

628141 Rivel, um lugar (JI-2)

Concelho de Paredes

Jardins-de-infância

623829 Parteira, um lugar (JI-3)

626405 Pulgada, um lugar (JI-2)

Concelho de Penafiel

Jardim-de-infância

616278 Igreja (Guilhufe), um lugar (JI-3)

Concelho de Valongo

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

292448 Cabeda, Dois Lugares de JI (JI-5, 1C-8)

Concelho de Vila do Conde

Jardins-de-infância

609262 Rua dos Girassóis, um lugar (JI-6)

617246 Lamelas, um lugar (JI-3)

Concelho de Vila Nova de Gaia

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

223578 Formigosa, um lugar de JI (JI-2, 1C-6)

Distrito de Viana do Castelo

Concelho de Valença

Jardim-de-infância

602450 Antas, um lugar (JI-4)

Concelho de Viana do Castelo

Jardim-de-infância

621237 Montedor, um lugar (JI-3)

Distrito de Vila Real

Concelho de Mesão Frio

Jardim-de-infância

620282 Mesão Frio (São Nicolau), um lugar (JI-3)

Distrito de Viseu

Concelho de Moimenta da Beira

Jardim-de-infância

620658 Moimenta de Beira, um lugar (JI-4)

Concelho de Tarouca

Jardim-de-infância

608828 Castanheiro do Ouro, um lugar (JI-2)

Direcção Regional de Educação do Centro

Distrito de Aveiro

Concelho de Águeda

Jardins-de-infância

602942 Arrancada do Vouga, um lugar (JI-3)

637865 Águeda, um lugar (JI-4)

Concelho de Albergaria-a-Velha

Jardim-de-infância

600647 Albergaria-A-Velha, um lugar (JI-3)

Escola básica do 1.º ciclo

256936 Albergaria-A-Velha N.º 2, um lugar (1C-3)

Concelho de Aveiro

Escolas básicas do 1.º ciclo

256780 Presa, um lugar (1C-2)

257047 Barrocas, um lugar (1C-9)

259585 Esgueira, um lugar (1C-17)

Concelho de Ílhavo

Jardins-de-infância

606674 Cale de Vila, um lugar (JI-2)

614580 Gafanha de Encarnação - Centro, um lugar (JI-2)

Concelho de Murtosa

Escola básica do 1.º ciclo

259147 Pardelhas, um lugar (1C-4)

Concelho de Oliveira do Bairro

Jardins-de-infância

622333 Oiã, um lugar (JI-2)

636939 Vila Verde, um lugar (Lugares: JI-2)

Concelho de Ovar

Escolas básicas do 1.º ciclo

257564 Carregal, um lugar (1C-2)

259524 Ribeira, Dois Lugares (1C-4)

259639 Habitovar, um lugar (1C-7)

Concelho de Vagos

Jardim-de-infância

606777 Calvão, um lugar (JI-2)

Distrito de Castelo Branco

Concelho de Castelo Branco

Jardim-de-infância

608970 Boa Esperança, um lugar (JI-2)

Distrito de Coimbra

Concelho de Condeixa-a-Nova

Escola básica do 1.º ciclo

255312 Condeixa-A-Nova, Três Lugares (1C-10)

Concelho de Figueira da Foz

Escola básica do 1.º ciclo

238557 Abadias, um lugar (1C-18)

Concelho de Lousã

Escola básica do 1.º ciclo

255660 Santa Rita, Dois Lugares (1C-7)

Concelho de Miranda do Corvo

Escola básica do 1.º ciclo

255762 Miranda do Corvo, Dois Lugares (1C-12)

Concelho de Montemor-o-Velho

Escola básica do 1.º ciclo

255816 Montemor-O-Velho, um lugar (1C-5)

Concelho de Oliveira do Hospital

Escola básica do 1.º ciclo

260204 Oliveira do Hospital, Dois Lugares (1C-12)

Escola Básica Integrada

330206 Lagares de Beira, um lugar (1C-6, EB2,3-23)

Concelho de Penacova

Jardim-de-infância

613459 Figueira de Lorvão, Dois Lugares (Lugares: JI-3)

Escola básica do 1.º ciclo

255981 Penacova, um lugar (1C-6)

Concelho de Tábua

Escola básica do 1.º ciclo

279638 Tábua, um lugar (1C-9)

Concelho de Vila Nova de Poiares

Escola básica do 1.º ciclo

284105 Vila Nova de Poiares, um lugar (1C-7)

Distrito de Leiria

Concelho de Batalha

Jardim-de-infância

615043 Golpilheira, um lugar (JI-2)

Concelho de Leiria

Jardins-de-infância

615572 Gândara dos Olivais, um lugar (JI-3)

625255 Pinheiros, um lugar (JI-2)

640013 Bairro das Almuinhas, um lugar (JI-2)

Concelho de Marinha Grande

Jardim-de-infância

619553 Marinha Grande, um lugar (JI-3)

Concelho de Pombal

Jardins-de-infância

604628 Barrocal, um lugar (JI-2)

609699 Charneca, um lugar (JI-2)

Concelho de Porto de Mós

Jardins-de-infância

606698 Calvaria de Cima, um lugar (JI-2)

620488 Mira de Aire N.º 2, um lugar (JI-2)

Distrito de Viseu

Concelho de Castro Daire

Jardim-de-infância

621894 Mões, um lugar (JI-2)

Concelho de Nelas

Jardim-de-infância

622011 Nelas N.º 1, um lugar (JI-4)

Concelho de Penalva do Castelo

Jardim-de-infância

631140 Sezures, um lugar (JI-2)

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Lisboa

Concelho de Arruda dos Vinhos

Jardim-de-infância

603065 Arruda dos Vinhos, um lugar (JI-4)

Concelho de Cadaval

Jardim-de-infância

637129 Vilar, um lugar (JI-3)

Escola básica do 1.º ciclo

202320 Alguber, um lugar (1C-3)

Concelho de Cascais

Jardim-de-infância

623702 Parede, um lugar (JI-2)

Concelho de Lisboa

Jardim-de-infância

629583 Santa Maria dos Olivais N.º 4, um lugar (JI-4)

Escola básica do 1.º ciclo

243322 Actor Vale, um lugar (1C-13)

Concelho de Lourinhã

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

288184 Ribamar, um lugar de JI (JI-2, 1C-6)

Concelho de Mafra

Jardim-de-infância

627781 Ribamar, um lugar (JI-2)

Concelho de Torres Vedras

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

271846 São Pedro de Cadeira, um lugar de JI (JI-3, 1C-2)

Concelho de Vila Franca de Xira

Jardins-de-infância

601408 Alhandra, um lugar (JI-2)

601718 Alpriate, um lugar (JI-2)

638493 Alverca N.º 4, Dois Lugares (JI-4)

Concelho de Amadora

Escolas básicas do 1.º ciclo com jardim-de-infância

244910 Alto do Moinho, um lugar de JI (JI-2, 1C-10)

245800 Águas Livres, um lugar de JI (JI-2, 1C-3)

Distrito de Santarém

Concelho de Almeirim

Jardim-de-infância

601585 Almeirim N.º 2, um lugar (JI-2)

Concelho de Benavente

Jardim-de-infância

630159 Santo Estêvão, um lugar (JI-2)

Concelho de Coruche

Jardim-de-infância

629996 Santo Antonino, um lugar (JI-2)

Concelho de Salvaterra de Magos

Jardim-de-infância

614981 Glória do Ribatejo, um lugar (Lugares: JI-4)

Concelho de Torres Novas

Jardim-de-infância

633963 Santa Maria, um lugar (JI-3)

Concelho de Ourém

Escola básica do 1.º ciclo

292760 Espite, um lugar (1C-2)

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

288032 Urqueira Norte, um lugar de 1c (JI-1, 1C-2)

Distrito de Setúbal

Concelho de Montijo

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

253790 Bairro de Liberdade, um lugar de JI (JI-3, 1C-6)

Direcção Regional de Educação do Alentejo

Distrito de Beja

Concelho de Beja

Jardim-de-infância

624597 Penedo Gordo, um lugar (JI-2)

Concelho de Odemira

Jardim-de-infância

633185 São Teotónio, um lugar (JI-3)

Distrito de Évora

Concelho de Redondo

Jardim-de-infância

627446 Redondo, um lugar (JI-3)

Distrito de Portalegre

Concelho de Campo Maior

Jardim-de-infância

607071 Campo Maior, um lugar (JI-7)

2.3 - Procede-se à suspensão de lugares docentes nos seguintes estabelecimentos de educação e ou de ensino, indicando-se, entre parêntesis, o número de lugares que passa a constituir o quadro de cada um:

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito de Bragança

Concelho de Vinhais

Jardim-de-infância

627379 Rebordelo, um lugar (JI-1)

Distrito do Porto

Concelho de Gondomar

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

249452 Boucinha, Rio Tinto, Dois Lugares de JI (JI-3, 1C-11)

Direcção Regional de Educação do Centro

Distrito de Aveiro

Concelho de Águeda

Escolas básicas do 1.º ciclo

207214 Barrô, Dois Lugares (1C-5)

225368 Giesteira, um lugar (1C-3)

230819 Macinhata do Vouga, um lugar (1C-4)

259317 Assequins, um lugar (1C-4)

Concelho de Albergaria-a-Velha

Escolas básicas do 1.º ciclo

235908 Nobrijo, um lugar (1C-1)

254812 Albergaria-A-Velha N.º 1, um lugar (1C-6)

259100 Outeirinho, um lugar (1C-2)

277952 Telhadela, um lugar (1C-2)

Concelho de Aveiro

Escolas básicas do 1.º ciclo

256833 Santiago, um lugar (1C-7)

259664 Areais, um lugar (1C-6)

267296 Póvoa do Paço, um lugar (1C-4)

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

289759 Taboeira, um lugar de 1c (JI-1, 1C-2)

Concelho de Estarreja

Escola básica do 1.º ciclo

280343 Vale dos Castanheiros, um lugar (1C-1)

Concelho de Ílhavo

Escolas básicas do 1.º ciclo

255506 Gafanha de Aquém, um lugar (1C-4)

255520 Cale de Vila, um lugar (1C-8)

Concelho de Mealhada

Escolas básicas do 1.º ciclo

255609 Lameira de São Pedro, um lugar (1C-1)

255932 Pampilhosa, Dois Lugares (1C-3)

Concelho de Ovar

Escolas básicas do 1.º ciclo

256122 Oliveira Lopes, um lugar (1C-4)

274446 Seixo de Baixo, um lugar (1C-1)

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

289838 S. Miguel, um lugar de JI (JI-1, 1C-4)

Concelho de Sever do Vouga

Escola básica do 1.º ciclo

245793 Pessegueiro do Vouga, um lugar (1C-4)

Concelho de Vagos

Escola básica do 1.º ciclo

256316 Santa Catarina, um lugar (1C-3)

Distrito de Guarda

Concelho de Aguiar da Beira

Jardim-de-infância

624470 Pena Verde, um lugar (JI-1)

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Santarém

Concelho de Torres Novas

Jardim-de-infância

633975 Tufeiras, um lugar (Lugares: JI-2)

2.4 - Procede-se ao levantamento da suspensão de lugares docentes (reactivação) nos estabelecimentos de educação ou de ensino, indicando-se, entre parêntesis, o número de lugares que passam a constituir o quadro de cada um:

Direcção Regional de Educação do Centro

Distrito de Aveiro

Concelho de Águeda

Escolas básicas do 1.º ciclo

255415 Cabeço de Fermentelos, um lugar (1C-4)

281360 Vale Domingos, um lugar (1C-4)

Concelho de Albergaria-a-Velha

Escolas básicas do 1.º ciclo

223414 Fontes, um lugar (1C-4)

256481 Santo António, um lugar (1C-2)

Concelho de Anadia

Escolas básicas do 1.º ciclo

254873 Anadia, um lugar (1C-10)

263060 Pedralva, um lugar (1C-2)

Concelho de Aveiro

Escola básica do 1.º ciclo

257217 Cacia, um lugar (1C-4)

Concelho de Estarreja

Escola básica do 1.º ciclo

270349 Rua Direita, um lugar (1C-4)

Concelho de Ílhavo

Escolas básicas do 1.º ciclo

217682 Costa Nova do Prado, um lugar (1C-6)

257588 Cambeia, um lugar (1C-8)

266747 Presa, um lugar (1C-4)

Concelho de Mealhada

Escola básica do 1.º ciclo

275347 Silvã, um lugar (1C-2)

Concelho de Murtosa

Escola básica do 1.º ciclo

233870 Monte, um lugar (1C-6)

Concelho de Oliveira do Bairro

Escolas básicas do 1.º ciclo

258660 Passadouro, um lugar (1C-2)

260186 Oliveira do Bairro, um lugar (1C-10)

Concelho de Ovar

Escolas básicas do 1.º ciclo

258155 Mãe D'Água, um lugar (1C-3)

266644 Praia - Cortigaça, um lugar (1C-3)

3 - Os quadros e dotações do pessoal docente passam a ser os constantes dos mapas anexos a esta portaria.

4 - O presente diploma produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2005.

Em 30 de Novembro de 2005.

O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos. - Pela Ministra da Educação, Valter Victorino Lemos, Secretário de Estado da Educação.

ANEXO — (mapas a que se refere o n.º 3 da presente portaria)

Escolas a criar ou a fundir para o ano escolar 2005-2006

(ver mapa no documento original)

Dotação dos quadros das escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário

(ver mapa no documento original)