Legalize / Portugal / Portaria

Portaria n.º 149/2005 (2.ª série)

Tipo Portaria

Publicação 2005-01-20

Estado Em vigor

Texto Tal como publicado

Ministério Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Fonte DRE

PDF Descarregar

artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Histórico de alterações JSON API

Portaria n.º 149/2005 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea e) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 2 do artigo 255.º do mesmo Estatuto:

Tenente:

Quadro de oficiais TINF:

TENG TINF 111867-G, Mário Miguel Reis Pereira, DINFA.

TENG TINF 111873-A, Elisabete de Almeida Martins Pereira, DINFA.

ALF TINF 057629-J, António José Barata Batista, AFA.

Quadro de oficiais TOCC:

TENG TOCC 118946-J, Fernando Manuel Ferreira da Silva, BA 4.

Quadro de oficiais TOMET:

ALF TOMET 073156-A, José Luís Mateus Feliz, BA 6.

Quadro de oficiais TOCART:

ALF TOCART 070792-K, Fernando Paulo Rodrigues Pereira, COFA.

Quadro de oficiais TODCI:

ALF TODCI 066724-C, Jorge Carlos Pocinho dos Santos Rodrigues, COFA.

Quadro de oficiais TMMA:

ALF TMMA 062109-K, Rogério Fernandes Afonso Martinho, BA 1.

ALF TMMA 057288-J, Hilário Leal Pestana, BA 6.

Quadro de oficiais TMMT:

ALF TMMT 057601-J, Joaquim José Cabral Brigas, BA 4.

Quadro de oficiais TMMEL:

ALF TMMEL 040514-A, Luís Filipe Dias Pereira Fernandes Soares, CFMTFA.

ALF TMMEL 062254-A, António José Belo Graveto, CFMTFA.

Quadro de oficiais TMAEQ:

ALF TMAEQ 123650-E, Paula Alexandra Veiga Gonçalves, BA 6.

TENG TMAEQ 125832-L, Osvaldo José Ferreira Silva, BA1 1.

Quadro de oficiais TABST:

ALF TABST 073144-H, Jorge Manuel do Nascimento Teixeira, CLAFA.

TENG TABST 120273-B, Carlos Alberto Dias de Abreu, GEAFA.

ALF TABST 057204-H, César Manuel Tomás Fernandes, BA 4.

Quadro de oficiais TPAA:

ALF TPAA 060375-K, Orlando Lopes Antunes Peres, DP.

ALF TPAA 057506-C, João Manuel dos Santos Quintas, GAEMFA.

TENG TPAA 120308-J, Dora Maria Moreira Soares, DP.

ALF TPAA 078659-E, António Manuel Pêva Soares, BA4.

Quadro de oficiais PA:

ALF PA-OFI 060409-H, Francisco José de Almeida Filipe, BA 6.

ALF PA-OFI 057245-E, Francisco António Marreiros Bernardo, BA 4.

TENG PA-OFI 120320-H, Sérgio Rafael Soares Agostinho, BA 5.

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de Outubro de 2004.

São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

5 de Novembro de 2004. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Manuel José Taveira Martins, general.

A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.

Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público. DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).